Tudo
Da renúncia da propriedade imobiliária e seus reflexos tributários
Defendemos que o contribuinte de terra invadida são os invasores, e não os proprietários, que perderam a disponibilidade econômica do imóvel.
Mundo virtual, o mundo da ilusão.
Os namoros são virtuais, mas será que este namoro virtual vai vingar de verdade? Lembra antigamente os namoros começavam nas escolas, nos bailes onde conheciam as pessoas ao vivo.
Concurso de Crime e Concurso de Pessoas
Distinção e esclarecimento no tocante aos temas concurso de crimes e de pessoas no direito penal
Equilíbrio Contratual: Dever ou Faculdade de Renegociar o Contrato?
Considerando o princípio do equilíbrio contratual, a partir da moderna classificação contratual (civil, empresarial e de consumo), questiona-se se os contratos existenciais e empresariais são passíveis ou não de revisão, à luz Lei da Liberdade Econômica.
Termo de Confidencialidade ou Acordo de Não Divulgação
Certamente você já deve ter ouvido alguém citar o famoso Non-Disclosure Agreement - NDA, também conhecido como Termo de Confidencialidade ou Acordo de Não Divulgação (ou algum outro nome semelhante que acabam inventando).
O Fim da Audiência de Custódia
Audiência de custodia é uma audiência bem simples, onde estará presente o Juiz o promotor você como advogado e obviamente o acusado.
Funcionários fantasmas e rachadinhas: tipificação
Estudam-se os parâmetros para o adequado tratamento típico das condutas em caso de nomeação de funcionários fantasmas e temas correlatos.
Ela não me ajudou em nada e agora ainda tenho que dar a metade no Divórcio??
A contribuição que dá direito à partilha de Bens não é necessariamente e apenas a contribuição financeira: pode ser também a contribuição moral
Meu empréstimo consignado tem valor abusivo me deixando quase sem salário. E agora?
A abusividade precisa ser aferida caso a caso
Os direitos de quem trabalha em uma residência (trabalho doméstico)
Quais são os direitos de uma pessoa que trabalha em uma residência? Esta pessoa pode ser contratada através de um contrato de prestação de serviços? Pode ela ser MEI? Continue com a gente que neste artigo debateremos sobre este tema.
Inclusão indevida no SERASA: indústria do dano moral ou falha na prestação dos serviços?
No mundo moderno, a desmedida corrida em busca do lucro, sem que se respeite a ética e a moral nas relações negociais, transformou o consumidor de produtos e serviços em frios e abstratos números.
Trump ultrapassou os limites do decoro
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE FATO QUE ENVOLVE CRIME DE RESPONSABILIDADE NOS ESTADOS UNIDOS À LUZ DA DOUTRINA AMERICANA.
Novidades Jurídicas de 2021: Renda Para a Concessão do Benefício Assistencial
O artigo analisa a modificação realizada pela MP 1.023,/2020 sobre a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei nº 8.742/93).
A desconfiguração da justa causa na justiça do trabalho
Análise da justa causa na justiça do trabalho
Lei Geral de Proteção de Dados e Gestão de Pessoas
Este artigo apresenta conceitos e sugestões necessárias a compreensão e adequada adaptação de uma das áreas mais afetadas pela Lei Geral de Proteção de Dados nas companhias por possuir uma grande quantidade de dados sensíveis: O RH.
Justiça com as próprias mãos.
O presente estudo teve como norte a disponibilização da problemática decorrente da atuação excessiva do indivíduo frente aos seus semelhantes, com atos geralmente eivados de barbárie, no que se refere ao crime de agir arbitrariamente com as próprias razõe
Direito e Pandemia
A cloroquina, embora sem muita comprovação científica, promete ser uma eficiente arma no combate ao Coronavírus. No entanto, por ser experimental, muito se questiona a sua utilização sob o prisma da bioética.
Reflexões da Advocacia Pós Coronavírus
O novo coronavirus causou um forte impacto no cotidiano dos operadores do direito, a necessidade de trabalharmos remotamente nos forçou a inovarmos na forma como nos comunicamos. Assim, é meritório refletir sobre os rumos da advocacia pós pandemia.
A POSSIBILIDADE DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICA COM DETERMINADAS DOENÇAS GRAVES
Saiba qual a possibilidade de isenção de imposto de renda permitida por Lei.
