Tudo
A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos
Nota-se quando é possível adotar a multiparentalidade como uma opção, e os reflexos que essa modalidade gera, no âmbito do registro civil e da sucessão, para que isso aconteça é necessário identificar quando há o vínculo afetivo.
Doenças psíquicas adquiridas no trabalho
.
MODELO DE "NOTITIA CRIMINIS"
Este modelo tem o objetivo de requerer a abertura de inquérito policial.
COMBINAÇÃO DE LEIS PENAIS E O CASO DA LEI DE DROGAS
Este artigo realiza uma análise da combinação de leis penais à luz do princípio da separação de funções estatais, da competência exclusiva do Poder Legislativo para legislar sobre matéria penal, além do entendimento jurisprudencial e doutrinário.
MODELO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM DANO EXTRAPATRIMONIAL
Reclamação trabalhista com dano extrapatrimonial.
MODELO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA
Elaborei essa peça e obtive êxito. Trata-se de um pedido de revogação de prisão temporária/ ou substituição para prisão domiciliar, a qual a custodiada tem um filha de 06 anos de idade.
A vacinação contra a covid-19: o eterno conflito entre direitos da personalidade e direitos da coletividade
A decisão do STF acerca da aplicação de medidas restritivas é envolta em polêmica, e clarifica a interpretação da Corte diante das discussões do tradicional conflito sobre os direitos da personalidade e da coletividade.
Marido agressor, mas bom pai? Controvérsias da guarda compartilhada de filhos num cenário de violência contra a mulher
É possível o exercício de uma guarda compartilhada quando há um contexto de violência doméstica e familiar tipificada pela Lei Maria da Penha? Permanece apto à guarda um genitor que agride a mãe dos seus filhos?
Liberdade Provisória Pedido de Reconsideração do Valor da Fiança
Este modelo de petição de pedido de liberdade provisória com reconsideração do valor da fiança tem a finalidade de auxiliar e orientar para produção de peças semelhantes na área criminal
Insolvência e Lei 14.112/20
o texto trata da reforma da Lei 11.101/05, que trata da insolvência empresarial.
Diferença Entre Suspensão Condicional da Pena e Suspensão Condicional do Processo
Este artigo tem a finalidade de estabelecer a diferença entre os institutos da suspensão condicional da pena e a suspensão condicional do processo, também conhecidos como sursis e suspro.
DA SENZALA PARA O CÁRCERE: A LEGITIMAÇÃO DO RACISMO ESTRUTURAL ATRAVÉS DA SELETIVIDADE PENAL NO BRASIL
Este artigo tem o propósito de trazer à baila indagações sobre a seletividade penal no Brasil, a qual se revela, inclusive, com a percepção do racismo estrutural.
MODIFICAÇÕES RELEVANTES NA CONTABILIDADE FISCAL PARA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
OS TRIBUTOS TÊM PASSADO POR MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NOS ÚLTIMOS ANOS, POR ISSO, É RELEVANTE QUE O GESTOR TRIBUTÁRIO ESTEJA ATENTO AS AUTERAÇÕES POSITIVAS OU NEGATIVAS; AS QUAIS PODEM TRAZER BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIO PARA ENTIDADE.
PANDEMIA MUNDIAL DE COVID-19 E SEUS EFEITOS SOBRE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO BRASIL EM 2020.
O presente artigo tem por objetivo apresentar um breve relato sobre a estrutura política dos Estados até a estrutura do Estado Democrático de Direito, bem como a crise pandêmica de COVID-19 e às suas implicações a respeito das eleições municipais 2020.
Aposentadoria especial no regime geral da previdência social brasileira no atual cenário com a reforma da previdência – Ec. 103/2019.
Mudanças e requisitos na Aposentadoria especial no RGPS no atual cenário com a reforma da previdência – Ec. 103/2019.
O Instituto da tradição
Este artigo tratará do instituto da tradição, a forma que mais se vê no mercado para que haja circulação e acumulação de riquezas. Para isso, serão abordados os sistemas de transmissão da propriedade e, após, os modos que transmitida.
Quando o Guinness afinal anunciará que o Bolsonaro é recordista mundial de crimes de responsabilidade impunes?
Última "live" presidencial de 2020 desperta fortes suspeitas de, en passant, incluir uma tentativa de chantagear o Ministério Público. Infelizmente, parece que os brasileiros já se acostumaram com as palavras e atos totalmente descabidos, impróprios e inconstitucionais que provém do atual presidente da República, sem nunca gerarem as consequências pertinentes, como se ele fosse incapaz de aquilatar o que faz e, portanto, inimputável. Então, para que mais esta denúncia não passasse quase despercebida, resolvi reforçá-la, expressando minha concordância.
7 cláusulas indispensáveis para proteção do sócio minoritário
Proteção Jurídica do Sócio Minoritário em uma LTDA
Reabilitação Criminal e a Inconstitucionalidade Perante o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e seu Direito à Intimidade
O presente artigo tem por objetivo apresentar um instituto pouco conhecido pelo senso comum que é a Reabilitação Criminal, mas que em sua essência é de extrema importância para a proteção dos direitos fundamentais daquele que um dia foi condenado.
