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Dicas para se tornar um especialista em Direito Médico
Devido a extensão e complexidade da legislação sobre o tema, e a crescente demanda; os profissionais interessados nesse ramo jurídico precisam estar prontos para lidar com conflitos, preparados para atuar de modo reflexivo e preventivo;
Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado
Governo prorroga programa que estende auxílio a empresas e ajuda a bancar parte dos salários
Estupro virtual: análise doutrinária e jurisprudencial
O presente estudo busca discorrer acerca da criminalização do crime de estupro virtual e analisar os reflexos sociais e jurídicos implantados pelo crime.
Porque vacinar a população é importante para a saúde pública?
Doenças como o Sarampo, Meningite, Coqueluche, Hepatite, entre outras, hoje, estão controladas graças ao elevado índice de imunização.
Portabilidade de dados pessoais: telefone, conta salário e playlists (o caso SongShift x Spotify)
O artigo analisa a regulação do direito à portabilidade de dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados e, a partir disso, examina casos práticos sobre o assunto.
Do Estupro de Vulnerável: A palavra da vítima.
Este artigo trata do estupro de vulnerável e qual é a palavra da vítima após esse crime tão cruel.
Exploração do trabalho infantil no Brasil: uma análise
Apesar da criação de normas que protegem a criança e o adolescente, é possível perceber que a exploração do trabalho infantil continua existindo e desencadeia uma série de violação à direitos assegurados.
Ministro Marco Aurélio, do STF, não se importa com a sociedade e solta bandido?
A persecução penal sempre deve se ater aos princípios constitucionais, do contrário, abre-se brecha para o poder absoluto do próprio Estado sobre a dignidade humana.
Homologação de Divórcio em Portugal
O divórcio ocorrido no estrangeiro deve ser revisto e confirmado pelo Tribunal Português para passar a ter validade em Portugal.
MAIS UMA ATUAÇÃO INDEVIDA DA AGU
O ARTIGO PÕE EM PAUTA UMA ATUAÇÃO INDEVIDA DA AGU EM MATÉRIA DE DEFESA DE AGENTE PÚBLICO.
UMA ATUAÇÃO INDEVIDA DA AGU
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO.
Embargos infringentes: efeitos da exclusão do rol recursal no novo CPC
A pretensão da pesquisa é apresentar uma reflexão acerca do tema da supressão dos embargos infringentes, que abrange o conflito entre os princípios da celeridade processual e da segurança jurídica.
Quais as vantagens de crédito pessoal?
Existem inúmeras empresas no mercado que oferecem crédito pessoal com diferentes níveis de valores e de exigências, porém como você pode saber se vai ou não valer a pena pegar esse crédito no seu caso? s
Aposentadoria do médico após a reforma da previdência
Com a reforma da previdência a aposentadoria dos médicos, que continua sendo na modalidade especial, sofreu algumas mudanças, dentre elas, pelas regras atuais, além do tempo de contribuição, passou a ser considerada a idade do segurado
A Ponderação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como Prius Axiológico
O presente artigo traça um breve panorama da dignidade da pessoa humana na História até chegar a sua consolidação como princípio na Era Pós-Moderna. Ademais, enuncia a ponderação de sua aplicação no Direito, de modo não esvaziar seu real significado.
Princípios do Estado Socioambiental
Este artigo versa acerca dos princípios do Estado Socioambiental. De início, fez-se uma abordagem acerca do Estado Socioambiental. Posteriormente, tratou-se especificamente dos princípios aplicáveis.
Você precisa saber o que é aposentadoria especial
Um breve artigo sobre os principais aspectos da Aposentadoria Especia, que é o benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.
