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A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Este artigo trata das consequências da síndrome da alienação parental nas crianças que são submetidas a essa prática abusiva por parte das pessoas que e deveriam proteger e cuidar.
ONG THEMIS
O presente artigo busca explorar a origem, funcionamento e importância da ONG Themis, criada no RS e responsável por auxiliar mulheres a enfrentar a discriminação ainda sofrida quando se deparam com o sistema de justiça brasileiro.
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
O presente artigo traz um compilado de informações sobre o Alto Comissariado das Nações Unidas, responsável pelo apoio aos refugiados, desde sua solicitação de refúgio, passando pela aceitação do pedido e chegando aos desafios encontrados por eles.
Entendendo a função social do Direito e a origem das normas de conduta.
Em um texto um pouco denso mas de forma didática tentamos apresentar dentro da sociologia jurídica o que é a função social do Direito e de que pensamentos deram origem as normas de condutas e também quais as características destas normas.
Lord Resistance Army (LRA): o massacre ocorrido no norte da Rwanda sob a perspectiva do Direito Internacional Público
Nesse artigo discorremos sobre o Exército de Resistência do Senhor no cenário internacional com um olhar tendencioso para o Direito Internacional Público. O caso analisado aconteceu em Rwanda, no inicio da década de 1990, e efeitos nos dias atuais.
O Interesse dos filhos nas Ações de Família
Vocês sabiam que toda e qualquer ação de família que envolva menores os seus interesses devem sempre ser priorizados?
[Parecer] Vale-transporte para empregado com veículo próprio
Vale-transporte. Obrigatoriedade de concessão ou não ao empregado. Despesas de deslocamento. Transporte público. Não utilização. Locomoção pelo empregado por meios próprios. Dispensa do subsídio. Indevido o benefício.
A vacinação compulsória no Brasil
I – OS FATOS O presidente da República disse que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”. “O governo do Brasil preza pela liberdade dos brasileiros”, afirmou, nas redes sociais. No entanto, o ordenamento jurídico do Brasil é...
A EMPREGADA GESTANTE E SUA ESTABAILIDADE DURANTE A O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (PANDEMIA – CORONAVIRUS – COVID 19).
Saiba sobre sua estabilidade durante e após o período de suspensão/redução do contrato de trabalho.
APRENDA A CALCULAR AS SUAS HORAS EXTRAS
Aqui vamos de ensinar, de maneira bem rápida, como calcular as suas horas extras.
13º e Férias durante a Pandemia (Suspensão do contrato e redução de jornada).
Teve seu contrato suspenso ou reduzido durante a PANDEMIA? Sabe como vai ficar a situação do seu 13° e das suas férias?
Penalidades nos contratos administrativos
O presente artigo traz em seu bojo considerações acerca das penalidades aplicáveis no âmbito dos contratos administrativos, apontando as penalidades e respectivos artigos, analises acerca dos ditames legais e sua perspectiva no caso concreto.
Algumas considerações sobre a legislação aplicada a lavadores de gases
Atividades industriais e comerciais são potenciais geradoras de resíduos prejudiciais à atmosfera. Se, ao serem descartados, esses resíduos gerarem efeitos adversos, como prejuízo à saúde pública, redução da visibilidade ou danos ao ecossistema.
Os honorários do advogado podem ser recuperados por quem ganhou uma ação judicial?
A importância na hora da contratação de um advogado. O que devemos levar em conta.
A vacinação e a responsabilidade civil do Estado
O artigo discute sobre a responsabilidade civil das entidades federativas em caso de vacinação obrigatória.
Governo publica lei sobre adiamento e cancelamento no Turismo e Cultura
Legislação criada a partir da MP 948 foi proposta pelo Ministério do Turismo e garantiu a sobrevivência dos setores nos últimos meses
4 Especialidades do Direito do Turismo
Um grande erro, talvez um dos maiores, cometido pelos sócios, diretores e/ou administradores de empresa em geral em relação ao Direito do Turismo é entendê-los como:
ADVOCACIA BRASILEIRA DEVE MUITO À ADVOGADA CARMEN PIO E AO GRUPO ADVOGADOS DO BRASIL
Se o pai destas alterações é o Advogado Cláudio Lamachia, a quem também rendo justo e merecido reconhecimento, a mãe destas cinco novas regras, sem nenhuma dúvida, é a Advogada Carmen Pio, com o seu Grupo Advogados do Brasil.
