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Os impactos da pandemia do COVID-19 nas relações trabalhistas
O presente artigo tem como objetivo demonstrar os impactos da pandemia do COVID-19 nas relações de trabalho.
A atividade de inteligência no contexto da segurança pública
Reflexões sobre os aspectos históricos, legais e conceituais da atividade de inteligência.
Morte de Urias: atipicidade da conduta do Rei Davi (teoria da imputação objetiva)
O Rei Davi foi um personagem muito importante na história e sua vida é retratada em destaque na Bíblia Sagrada. Davi recebe este especial tratamento por ter sido um homem segundo o coração de Deus e por ser ascendente de Jesus. No entanto Davi pecou e com
A importância de realizar uma auditoria trabalhista na sua empresa
Confira mais sobre a importância de realizar uma auditoria trabalhista na sua empresa.
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 5) Lei do Cadastro Positivo
O artigo prossegue no exame das relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção de dados, ao tratar da Lei do Cadastro Positivo.
O direito da Amazônia ao ser humano equilibrado.
O presente estudo realiza uma análise da situação fática das queimadas na Amazônia brasileira, apresentando dados estatísticos, análise do sistema normativo de proteção ambiental (sistema global, regional ) e comentários de sua constitucionalização.
A tutela jurídica internacional do meio ambiente
Apresentam-se a evolução histórica do direito internacional ambiental e leading cases que servem como parâmetro para a resolução de diversos litígios envolvendo o meio ambiente.
CRIMES DE AMEAÇA E INJÚRIA COMETIDOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O ARTIGO DISCUTE FATO CONCRETO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO CÓDIGO PENAL.
Lavratura do TCO para usuário de drogas (ADI 3.807): e o papel do delegado?
No julgamento da ADI 3807, o STF entendeu ser constitucional a lavratura do termo circunstanciado pelo próprio magistrado, em se tratando de usuário de drogas. Os ministros desconhecem a realidade fora dos seus gabinetes.
Nelson Abrão - 97 anos
homenagem ao jurista Nelson Abrão, pela data de seu nascimento.
Ação Judicial contra reajustes abusivos de Planos de Saúde
Ação Judicial contra reajustes abusivos de Planos de Saúde. Somos advogados especialistas em erro médico em Brasília- DF.
Relações Empresariais x Contratos
O contrato é um instrumento jurídico que assegura um acordo entre duas ou mais pessoas ou entre duas ou mais empresas e assim, regula as relações ali estabelecidas.
Obesidade e violência alimentar
A obesidade infantil é considerada uma doença e se apresenta como potencial desencadeadora de inúmeros outros malefícios de extrema gravidade. Logo, é dever dos pais primar pela preservação da saúde dos filhos, especialmente quem detém a guarda.
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS SOBRE PROIBIÇÃO DE CORTE DE ENERGIA E ÁGUA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
Aborda aspectos relacionados ao exame da constitucionalidade de leis oriundas de proposições de casas legislativas municipais visando a proibição de corte do fornecimento de energia e água durante a vigência do estado de calamidade do COVID-19
Ressocialização do condenado na Lei de Execução Penal
Quais os instrumentos de reinserção social previstos na Lei de Execução Penal?
INSTITUTO DO POLIAMORISMO
O presente artigo trata da teoria do poliamorismo, abordando o problema: Existe impedimento da união poliafetiva no ordenamento jurídico brasileiro? Será demonstrada as possibilidades e impedimentos do poliamor no ordenamento jurídico.
Direitos Fundamentais como Trunfos Hermenêuticos na obra de Ronald Dworkin: uma leitura da Justiça Constitucional.
A hermenêutica jurídica dos Direitos Fundamentais soba a ótica de Ronald Dworkin, aponta que mais do que métodos e princípios especiais, estamos diante de categoria diferenciada, verdadeiros trunfos hermenêuticos.
Direito Internacional: breve estudo
Uma sociedade global preocupada com os direitos humanos e esta evolução ergue limites à soberania das justiças nacionais dos estados. As construções jurídicas em torno dos crimes de guerra, de genocídio e contra a humanidade.
O que é um mapa mental? Para que serve? Passos para fazer um
Consiste em criar resumos cheios de símbolos, cores, setas e frases de efeito com o objetivo de organizar o conteúdo e facilitar associações entre as informações destacadas.
