Tudo
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A OBRIGATORIEDADE DO AGRESSOR AO RESSARCIMENTO AO INSS DAS DESPESAS SOFRIDAS PELAS VÍTIMAS
O presente trabalho tem o intuito de analisar um fenômeno social “A violência doméstica”, atingindo não só às vítimas, mas também os governos. Nos último anos, esse problema ganhou muita visibilidade por quase todo o mundo, sendo tema de inúmeras discuss
Como diminuir o Assédio Moral nas Instituições Militares usando os elementos Jurídicos
O presente trabalho visa analisar o que pode ser feito para diminuir o assédio moral nas Instituições Militares, já que no Brasil não há uma previsão legal para uma possível sanção desse ilícito, havendo somente projetos de lei em tramitação no Congresso
Responsabilidade eleitoral
Seria admissível, a fim de restaurar a legitimidade do pleito, o sancionamento “pessoal” de candidato beneficiado (com multa e inelegibilidade), dispensando a comprovação/verificação da culpa e do nexo de causalidade entre o dano e o ato ou comportamento de terceiro?
Filha viúva terá direito de optar entre receber pensão do seu pai ou do marido.
A autora tem direito de receber a pensão de seu falecido pai, não na condição de filha solteira, mas sim na condição de filha que se tornou viúva após o falecimento do pai.
APONTAMENTOS SOBRE O NOVO ARTIGO 28 – A DO CPP, A PRERROGATIVA DE FORO E O CRIME DE DESACATO DIANTE DE CASO CONCRETO
O ARTIGO ABORDA DIVERSOS ASPECTOS ENVOLVENDO FATO CONCRETO ANALISADO.
O REGIME MONOFÁSICO NA EXAÇÃO DO PIS E DA COFINS E A ALÍQUOTA ZERO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O REGIME MONOFÁSICO NO PIS E NA COFINS.
SUSP, os agentes penitenciários e a rigidez constitucional: um entrave para a modernização
Reflexões sobre as razões do veto presidencial ao § 3º do art. 9º e ao art. 44 da Lei 13.675/2018, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).
COVID-19 e Nova Forma de Pagamento do Seguro-Desemprego: Depósito em Conta
O artigo analisa a entrada em vigor da Resolução nº 847/2019 do CODEFAT, que permite a opção de recebimento por depósito direto em conta do benefício de seguro-desemprego.
ROL DE TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO EM PROCESSOS COM MAIS DE UM FATO: FIQUE ATENTO!
Quando da resposta à acusação, devemos ficar atentos ao rol de testemunhas contido na peça inicial acusatória e, não havendo a indicação de testemunhas por fato, passando o número de testemunhas do máximo previsto em lei, é de ser impugnado o rol.
A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO INQUÉRITO POLICIAL
Com a intenção de auxiliar quem passou a trabalhar com advocacia criminal há pouco tempo, falarei, brevemente, sobre a atuação do advogado no inquérito policial.
Pensão vitalícia em parcela única e a aplicação de redutor, nos casos de acidente de trabalho
Abordamos a aplicação de redutor pelos Tribunais Regionais e Superior do Trabalho no casos de pensão vitalícia deferida em parcela única decorrentes de incapacidade por acidente de trabalho.
A atuação do Advogado Criminalista no Tribunal do Júri
Advogados são presença quase frequente nos filmes de Hollywood. E não é de se estranhar, pois estes profissionais têm papel importante na sociedade norte-americana. Sei que a parte mais apreciada de muitos destes filmes é aquela do advogado em ação...
A advocacia criminal é personalíssima e artesanal
Todos nós temos conhecimento de que os grandes escritórios de advocacia brasileiros seguem o modelo americano, com grandes estruturas, grande número de advogados e estagiários, produção em massa e setorizadas, metas a cumprir, hierarquia bem definida e...
As parcerias jurídicas na área Criminal
Temos conhecimento de que os departamentos jurídicos das empresas não são estruturados para atender todo tipo de demanda das empresas, estão preparados para realizar o trabalho jurídico de rotina.
Descaminho proveniente do Paraguai para o Brasil: uma estimativa
A questão do comércio ilegal transfronteiriço mobiliza grande esforço humano e financeiro. Estimar o volume de descaminho é relevante para determinar a efetividade e eficácia das políticas públicas de controle no Comércio Exterior.
Recebi uma notificação da Receita Federal
O que fazer quando receber uma notificação da Receita?
O NOVO ARTIGO 28 – A DO CPP E O CRIME DE DESACATO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O ARTIGO 28 - A DO CPP DIANTE DE CASO CONCRETO DE CRIME DE DESACATO.
Atuação do CNJ na reformulação da Lei Orgânica da Magistratura
Verifica-se a atuação do Conselho Nacional de Justiça na reformulação da Lei Orgânica da Magistratura, com o intuito de modificar as sanções aplicadas aos magistrados que cometem infração disciplinar.
O NOVO ARTIGO 28 - A DO CPP E O CRIME DE DESACATO
O ARTIGO DISCUTE O NOVO ARTIGO 28 - A DO CPP DIANTE DE CASO CONCRETO.
