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AS LACUNAS IDEOLÓGICAS NO SISTEMA JURIDICO POSITIVO E REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
O ARTIGO TRATA SOBRE O TEMA DAS LACUNAS IDEOLÓGICAS.
Quem tem medo do lobo mau?
Os temores e aventuras emocionantes nos ensinam a ter fé e esperança.
Reflexões contemporâneas sobre a Justiça
O intrincado conceito contemporâneo de Justiça é alvo tanto da Filosofia do Direito como também da Filosofia Política. Sem aplacar todos os paradoxos e enigmas ainda persistentes.
Sobre a hierarquia das leis no Direito brasileiro
Entender a formação do ordenamento jurídico brasileiro é importante para entender o funcionamento das leis e da justiça no Brasil. O presente texto tenta didaticamente explicar a teia complexa existente e resistente até hoje.
Direito de consciência
O dever à democracia corresponde à luta pela soberania da consciência.
Elaboração de um artigo jurídico e publicação
Artigo jurídico é o trabalho acadêmico que apresenta resultados sucintos de uma pesquisa realizada de acordo com o método científico aceito por uma comunidade de pesquisadores.
O Brasil respeita os princípios do Direito Internacional?
As recentes rejeições de acordos com o Brasil por parte do Parlamento da Holanda e do Congresso norte-americano leva à seguinte reflexão: o Brasil respeita os princípios do Direito Internacional?
A embriaguez constata por bafômetro induz obrigatoriamente ao tipo penal previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro?
Quais as consequências penais da embriaguez ao volante conforme prescreve o artigo 306 do CTB.
Dano moral: Por uma teoria renovada para a quantificação do valor indenizatório
Uma nova abordagem jurídica no que diz respeito à quantificação das indenizações por danos morais que deveriam se basear num trinômio: punição para o ofensor (pena); compensação para a vítima (satisfação); e, exemplo para a sociedade (desestímulo).
Superior Tribunal de Justiça reconhece o direito ao usucapião especial urbano para os imóveis de utilização mista
Artigo visa analisar recente decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade de reconhecimento da usucapião urbana para imóveis com finalidade comercial e residencial
DOSIMETRIA DA PENA E MOTIVAÇÃO DA DECISÃO: a aplicação da sanção disciplinar.
Nesse artigo são trabalhadas noções de dosimetria da pena e motivação no âmbito do processo administrativo disciplinar.
Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro.
A imparcialidade do juiz eriges-se em pressuposto fundamental para a existência e desenvolvimento de um processo válido e justo.
Considerações sobre o conceito de segurança jurídica no ordenamento jurídico brasileiro.
O tema da segurança jurídica nunca esteve tão em voga como no momento presente no direito brasileiro contemporâneo. O texto didaticamente tenta ao menos explanar sua complexidade e importância.
Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi
É relevante entender o precedente judicial vinculante e principalmente como localizar o ratio decidendi, o texto esboça didaticamente sobre o tema que ainda nos traz maiores perplexidades.
Direito Civil Contemporâneo: tendências no Brasil
Este artigo discute as características do Direito Civil brasileiro contemporâneo e a importância da personalização das normas legais para a realidade factual, com a crescente importância da jurisprudência e das tecnologias de informação e comunicação.
Principiologia constitucional brasileira
A importância dos princípios na arquitetura da Constituição Brasileira vigente esculpe a escala axiológica que norteia todo o ordenamento jurídico pátrio.
Considerações preliminares sobre o conceito de socialismo e ideologia.
O texto descreve didaticamente o significado de socialismo e ideologia e esclarece que o Brasil nunca foi socialista, trazendo referências filosóficas e sociológicas.
Racismo no ambiente de trabalho
Aspectos do Racismo no Ambiente Laboral
Colisão de direitos fundamentais
A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir,
Um novo projeto jurídico está surgindo no Brasil - Entenda sobre Legal Design e Visual Law
O mundo está em constante evolução. Novas tecnologias, formas de pensar; mudanças de paradigma são frequentes em todas as áreas do conhecimento. O Direito não está imune a isso. É neste contexto que surgem o Legal Design e o Visual Law. Entenda sobre isso
