Face perversa do assédio no trabalho

O presente artigo analisa o assédio moral e o sexual nas relações laborais e a necessidade das empresas empregadoras buscar firme orientação ética para a melhoria do ambiente laboral.

Hermenêutica Jurídica: Primeiras impressões

O artigo abordas as linhas preliminares da hermenêutica jurídica do direito brasileiro, principalmente influenciada pela Constituiçao Federal brasileira de 1988,

O princípio da presunção de inocência do réu em julgamento

Saber a dimensão do espectro do princípio da presunção de inocência é um desafio ainda presente na jurisprudência brasileira, porém, recentemente pacificado pelo STF.

EFICÁCIA E VALIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

O presente artigo adotou a seguinte temática: eficácia e validade da audiência de custódia. De modo que para adentrar na temática far-se-á necessário fazer a conceituação de audiência de custódia.

CONTEXTO HISTÓRICO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A INCORPORAÇÃO DOS PACTOS E DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O presente artigo adotou a seguinte temática: contexto histórico da audiência de custódia e incorporação dos pactos e decisão do Supremo Tribunal Federal. De modo que para adentrar na temática far-se-há necessário conceituar a audiência de custódia.

Modalidades de Prisão Cautelar

O presente artigo adotou a seguinte temática: modalidades de prisão no sistema jurídico brasileiro. De modo que para adentrar na temática far-se-há necessário fazer uma breve explanação do que consiste o instituto da prisão.

O RACISMO NÃO VAI TER FIM

ARTIGO SOBRE A RELAÇÃO FAMILIAR E O FUTURO DO RACISMO NO BRASIL

VOZ E VEZ À NEGRITUDE

A comunidade negra brasileira vive sua luta por humanização amparada na fé

DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

O estudo versa sobre os direitos fundamentais frente ao sistema carcerário brasileiro.

Exercício da autotutela: limites da autoridade administrativa

Estudam-se os principais aspectos acerca dos limites impostos ao exercício da autotutela administrativa por autoridade que não detém competência para a edição do ato, à luz de caso concreto.

Multas da PRF: o que são e como recorrer?

Neste artigo, vou abordar especificamente as multas da PRF, isto é, as autuações de trânsito realizadas pela Polícia Rodoviária Federal.

A inobservância do dever de cuidado e o caso do menino Miguel

Em razão da morte do menino miguel, é necessário analisar os elementos do tipo penal de homicídio culposo.

Concessão de medicamentos pelo Estado: o que dizem STF e STJ?

A saúde é direito fundamental, cabendo ao Estado protegê-lo. No entanto, há casos em que a intervenção do Poder Judiciário se faz necessária, e, para tanto, algumas diretrizes foram dadas pelos tribunais superiores.

Mais uma vitória! Servidora consegue licença médica por tempo superior a 150 dias para cuidar de sua filha recém-nascida portadora de condição de saúde frágil.

A servidora passou a ocupar cargo público, mas ainda estava em estágio probatório, quando sua filha ao nascer com apenas 25 semanas de parto prematuro necessitou de uma série de tratamentos médicos e fisioterápico.

Condomínio em multipropriedade e a pandemia

Com a pandemia do covid-19, os condôminos em multipropriedade podem ficar impossibilitados de usar e gozar de sua fração temporal. Nesse toar, é viável ao coproprietário tomar diversas medidas jurídicas para contornar a situação adversa.

Uma incabível intervenção militar

O artigo discute sobre a impossibilidade de intervenção militar no Brasil.

A suspensão de operações policiais em comunidades do RJ durante a pandemia: uma análise do caso

Em recente decisão liminar, o Ministro Fachin suspendeu operações policiais no Estado do Rio de Janeiro, porém, é necessário avaliar a referida decisão.

O comportamento da vítima na dosimetria da pena

O comportamento da vítima na dosimetria da pena

Afinal, existe intervenção militar constitucional?

O presente artigo tem como objetivo tratar de uma grande celeuma jurídica criada recentemente, em função da interpretação dada por Ives Gandra Martins sobre o Artigo 142 da Constituição Federal, legitimando, em tese, uma intervenção militar constitucional

Democracia e Totalitarismo

O presente artigo, analisa os fenômenos da Democracia e do Totalitarismo, buscando a elucidação do seu percurso histórico desde a Grécia até a quadra Contemporânea. O fenômeno totalitário, pode assumir diferentes formas, inclusive no seio da democracia.