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Contrato de locação de imóveis comerciais
Contrato de locação de imóveis comerciais
Home care: É dever do plano de saúde custear!?
Home care: É dever do plano de saúde custear!?
Home care: é dever do plano de saúde custear?
STJ entende que o serviço de home care constitui desdobramento do tratamento hospitalar contratualmente previsto. Em outras palavras, é uma etapa do tratamento.
Lente intraocular pode ser negada por seu plano de saúde?
Houve um aumento na quantidade de solicitações feitas aos planos de saúde para a realização de procedimento cirúrgico de implante de lentes intraoculares multifocais (para catarata). Mas até onde vai a responsabilidade dos planos de saúde?
Coronavírus e a suspensão de parcelas de financiamento
Devido à pandemia mundial e ao atual cenário causado pelo coronavírus, muitos países estão com a sua economia praticamente parada. Será que este é o momento de realizar o sonho da casa própria?
A comunicação interna de um escritório de advocacia
A comunicação interna de um escritório de advocacia
Saiba tudo sobre o Direito do Consumidor!
Saiba tudo sobre o Direito do Consumidor!
Receita Federal libera entrada de 9 milhões de máscaras e kits-testes do coronavírus
a Receita Federal está empenhada para atender o interesse público, realizando com rapidez a liberação das importações de cargas relacionadas ao combate à Covid-19
A PRETENSÃO QUANTO A REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL É IMPRESCRITÍVEL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO A PRETENSÃO QUANTO A REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS.
Coronavírus e adiamento das eleições municipais
O adiamento de eleições, embora seja possível, esbarra em algumas dificuldades de ordem jurídica, que são vencíveis, mas cujas formalidades devem ser observadas, pois, ainda que a gravidade do momento exija algumas flexibilizações de posicionamento, o império da Constituição e das leis há que permanecer inabalado.
Relações internacionais e direito internacional
O objetivo do autor é analisar o papel do direito internacional na governança global. Esse papel será identificado ao longo da história e de acordo com diferentes teorias de relações internacionais.
Covid-19 e locação de imóveis
A Lei 8.245/91 (Lei de Locações Urbanas) tem estabilidade desde sua vigência. Não havida ainda, contudo, passado por fato social tão relevante que trouxesse à tona dos debates jurídicos a questão da manutenção das obrigações assumidas contratualmente pelas partes.
O que é Norma Penal em Branco?
Como se dá a integração entre a Lei Penal e a sua complementação administrativa?
Covid-19 e responsabilidade fiscal: aplica-se a ADI 6357/DF a Estados e Municípios?
Analisa-se a possibilidade e o modo de afastamento temporário de alguns artigos da LRF aos entes federados que tenham declarado estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.
Como comprovar inexistência do Crime Ambiental de Poluição - Defesa
Advogado ambiental que atua na defesa por crime de poluição deve se atentar se houve danos à saúde humana, morte ou destruição de animais ou plantas.
A Propriedade Urbana e o Direito de Construir
A propriedade submetida à Constituição sofreu mudanças em sua existência, sendo a maior de todas a incorporação de uma função social, o que, no contexto das cidades, garantiu-lhe conteúdo específico, permitindo-se falar em uma propriedade urbana.
PENSÃO POR MORTE - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PENSÃO POR MORTE - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Animais: situação jurídica à luz da história, filosofia e política
RESUMO: Este artigo objetiva analisar a atual condição imposta aos animais em nosso ordenamento jurídico, através de uma abordagem histórica da evolução da proteção dos animais até os dias de hoje. Além disso, demonstra teorias e movimentos em prol dos animais,...
