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Liberdade Provisória: o que é? Quais os tipos?
Artigo criado para sanar as duvidas sobre liberdade provisória
O que é uma queixa-crime?
Artigo criado para sanar as duvidas sobre o que é uma queixa-crime
Remoção para acompanhamento de cônjuge no âmbito da Administração Pública
Artigo criado para sanar as duvidas sobre remoção para acompanhamento de cônjuge no âmbito da Administração pública.
Qual a diferença entre inventário e partilha?
Artigo criado para sanar as duvidas sobre a diferença entre inventário e partilha.
Quem possui legitimidade para requerer inventário?
Artigo criado para sanar as duvidas sobre quem possui legitimidade para requerer inventário.
A adoção e a diferença mínima de idade entre adotante e adotado, à luz do STJ
Reflete-se sobre a possibilidade de se considerar eventual relativização no que concerne à diferença de idade entre adotante e adotado.
Perguntas e respostas sobre inventário.
Artigo criado para sanar as duvidas sobre Inventário.
O que é espólio?
Artigo criado para sanar as duvidas sobre Espólio.
Inventário judicial e Inventário Extrajudicial: Quais as diferenças?
Neste artigo iremos esclarecer as principais dúvidas sobre Inventário judicial e Inventário Extrajudicial.
Inventário Extrajudicial: Guia Básico.
Neste artigo iremos esclarecer as principais dúvidas sobre Inventario Extrajudicial.
Recepção, repristinação, desconstitucionalização e mutação constitucional
O presente artigo discorre sobre o conceito e a classificação das normas constitucionais, analisando, ainda, os fenômenos da recepção, repristinação, desconstitucionalização e mutação constitucional.
Tributação antecipada e efeitos colaterais
O Brasil, por meio de uma emenda espúria, introduziu a técnica de tributação antecipada, o que trará efeitos colaterais perversos como aumentar a burocracia tributária.
BREVES COMENTÁRIOS: A (I)LEGALIDADE DAS PREVISÕES DO ART. 25 – DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES DE MINAS GERAIS
O presente artigo visa apontar, de forma analítica, a legalidade das medidas previstas no art. 25 - do Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais interpretando de maneira distinta os atos sancionador e de transferência do militar.
Como publicar um e-Book na Saraiva
Escrever um livro deixou de ser algo impossível e tão complicado com a internet e o acesso as tecnologias, qualquer pessoa com criatividade e conteúdo consegue publicar um livro.
OS DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE BRASILEIRO: O EMBATE ENTRE A DOUTRINA NACIONAL E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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O presidente e um juiz: quando a mistura da toga com a política contraria a ética
Comenta-se o pedido da OAB ao CNJ para que seja instaurado processo administrativo disciplinar com posterior aplicação da sanção cabível ao juiz Marcelo Bretas por sua conduta político-partidária.
Considerações sobre o recurso adesivo
DIREITO PROCESSUAL CIVILRECURSOS (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)RECURSO ADESIVO
Lei de Abuso de Autoridade: instaurar investigação sem indício X dar início à persecução penal sem justa causa
A Lei 13.869/2019 trouxe duas novas figuras incriminadoras: a primeira é consistente em requisitar/instaurar procedimento investigatório de infração penal com a falta de qualquer indício, e a segunda, consistente em dar início à persecução penal sem justa causa fundamentada.
Persecução penal, Estado-investigação e (des)igualdade processual
O presente trabalho tem por objetivo discutir a titularidade da investigação criminal no direito comparado e no modelo brasileiro de persecução penal, com foco especial para a importância do Estado-investigação como parâmetro da igualdade processual entre
