Tudo
SERÁ QUE JANOT COMETEU ALGUM CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL?
Análise da (im)possibilidade de imputação de crimes contra a segurança nacional ao ex Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.
UM CASO CONCRETO ENVOLVENDO O DIREITO À PROGRESSÃO DE REGIME
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CASOS CONCRETOS ENVOLVENDO A PROGRESSÃO DO REGIME E UMA ANÁLISE COM RELAÇÃO A ELE NA EXECUÇÃO PENAL.
Jurisprudência material do TST para operadores do Direito do Trabalho
Sumulas e OJ do TST de direito material do trabalho selecionadas e comentadas.
O caso Janot e a atuação do STF: retorno aos velhos tempos do modelo inquisitório
Entenda po rque a atuação do STF nesta história é digna de um tribunal de exceção.
Difícil conciliar seguro desemprego, o FGTS e a honestidade
As pessoas têm uma estranha mania de buscar a verdade e a honestidade nos outros. Nesta cruzada em prol dos sentimentos nobres sempre são eleitos ícones do mal, que devem ser firmemente combatidos. São os políticos de Brasília e do...
Guia de Direito Empresarial.
Guia básico de Direito empresarial para estudantes e operadores do direito.
O FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS
O ARTIGO DISCUTE A SITUAÇÃO DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS.
A democracia e sua interferência na efetividade do Processo
O presente artigo tem como tema a Democracia e sua interferência na efetividade do processo brasileiro. Assim, será abordado os princípios democráticos advindo da CF/88, e CPC de 2015 conceituando seus princípios em razão da efetividade do processo.
A legítima e a liberdade de testar
O artigo traz reflexões sobre a obrigatoriedade da legítima no direito sucessório e como essa indisponibilidade patrimonial por intervenção legal interfere no pleno exercício do direito de propriedade a nas liberdades indivíduos constitucionais. A partir
Caso Janot
O texto analisa a declaração do ex-PGR Rodrigo Janot de que teria entrado armado no STF para matar o Ministro Gilmar Mendes, bem como as medidas processuais determinadas por este Tribunal neste caso.
A dúvida jurídica razoável e o afastamento dos danos morais
O direito é imprevisível. Mesmo havendo lei, há várias interpretações possíveis e aplicações de princípios jurídicos. Isto pode gerar em um caso couma dúvida jurídica razoável. Este artigo pretende explicar brevemente como o direito trata tal dúvida.
SINDICALISMO E PÓS-MODERNIDADE: A SOBREVIVÊNCIA DOS SINDICATOS FRENTE AOS NOVOS PARADIGMAS DO MUNDO DO TRABALHO.
A nova conformação do mundo do trabalho, na era pós-industrial, com destaque para o advento da “Reforma Trabalhista”, trouxe reflexos no movimento sindical, requerendo dos sindicatos uma reformulação estrutural e na forma de representatividade.
Empréstimos consignados em benefícios da Previdência Social
Em caso de problemas relacionados aos empréstimos consignados, o primeiro caminho deve ser a reclamação na ouvidoria do INSS
Relativização da coisa julgada no processo tributário
O presente artigo pretende explicar a relativização da coisa julgada, os recentes julgados dos tribunais superiores e porque esse tema recebe tamanha importância no mundo do direito.
Lei do Ar Condicionado (lei 13.589 de 04 de Janeiro de 2018).
Este artigo objetiva propor discussão sobre a interpretação jurídica sobre a Lei 13.589/2018 a chamada "Lei do Ar Condicionado" que foi analisada sob a visão de um Eng. Mecânico para que os ambientes climatizados estejam segurança técnica e jurídica.
A necessidade de estabelecimento e observância de limites legais à concessão de benefícios nos acordos de colaboração premiada
O artigo analisará a possibilidade da concessão de benefícios não previstos em lei aos colaboradores nos acordos de colaboração premiada, desde uma perspectiva constitucional, convencional e legal.
Nova lei acaba com acordos trabalhistas que fogem dos impostos
A Lei nº 13.876 determina que, além de ser obrigatório a discriminação no acordo trabalhista das verbas rescisórias a serem pagas de forma remuneratória, sob as mesmas incidirão pagamento de impostos e recolhimento de INSS.
