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OS TÍTULOS VERDES E O INVESTIMENTO DO FUTURO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE OS TÍTULOS VERDES.
Mundo V.U.C.A, você já ouviu falar?
Mundo V.U.C.A, você já ouviu falar?
A Imunidade Tributária para Arquivos de Mídia Online
O Estado possui diversas limitações ao poder de tributar e o acesso à informação é um direito que deve ser sempre preservado. A relativização desse direito, a depender do meio que é fornecido, é constitucional?
Afinal, o ecocídio é ou não é considerado crime internacional?
Este artigo promove uma análise a respeito do crime de ecocídio dentro do Tribunal Penal Internacional buscando realizar uma colisão de informações acerca do assunto no que tange o reconhecimento do citado crime dentro do Estatuto de Roma.
O ativismo judicial e a judicialização da política no contexto de concretização de direitos
O crescente protagonismo judicial e interferência na atuação política é uma realidade de muitos países e os membros do Poder Judiciário justificam como a única saída para atender à demanda social face à ausência de atuação dos demais Poderes do Estado.
Seguro de Vida: o que você precisa saber
Neste breve artigo explicamos o que é o seguro de vida e os principais conceitos que abrangem este tipo de contrato como coberturas, tempo de vigência, quem podem ser os beneficiários e muito mais
A fé pública é capaz de garantir a VERACIDADE das provas digitais?
O artigo realiza uma série de questionamentos sobre o uso da fé pública para o registro de provas digitais, apontando inconsistências sobre como o meio judiciário avalia a veracidade de provas digitais em registros de fé pública.
Criminalizar o trabalho da imprensa e dos agentes públicos atende aos interesses da sociedade?
Estamos diante de mais um capítulo do processo de criação da Lei de Abuso de Autoridade, o Projeto de Lei 7596/17. Referido projeto estava sem movimentação há dois anos na Câmara dos Deputados, no aguardo de formação de Comissão Especial,...
Equilíbrio e serenidade na magistratura
O ineditismo da nova forma de atuação do Judiciário, no contexto de um surpreendente quadro de incontáveis denúncias de corrupção, tem conduzido a um igualmente excepcional grau de exigência quanto à atuação por parte de seus membros, que transcende toda a experiência acumulada em cerca de 30 ou 40 anos de existência de uma Justiça relativamente independente em nosso país.
A CPI DA LAVA-JATO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DE UMA CPI FORMADA PARA DISCUTIR TEMAS ATINENTES AO PODER JUDICIÁRIO.
Os direitos do companheiro na transmissão da herança
Com a equiparação do casamento e da união estável para fins de herança, é mais seguro para o casal formalizar a união estável, mediante escritura pública ou contrato particular de convivência, com a previsão do regime de bens.
Da Impenhorabilidade da Restituição do Imposto de Renda
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, no Processo Nº 2153179-56.2019.8.26.0000, manteve decisão que indeferiu a penhora de restituição do imposto de renda por motivo de dívida.
A sociedade em comandita simples
O artigo discute sobre a natureza jurídica da sociedade em comandita simples.
Homologação de acordo extrajudicial trabalhista
O novo mecanismo legal apresenta uma alternativa ao empregado e ao empregador, que podem evitar o desgaste dos processos comuns, porém com a segurança da chancela judicial sobre o que foi combinado.
Criminalidade Cibernética: Panorama Atual e Perspectivas
Os cibercrimes tem alcançado um volume significativo nos últimos anos, o que leva a necessidade de um enfrentamento muito mais efetivo por parte das Autoridades de todo mundo. Mas qual a perspectiva no combate aos crimes cibernéticos no Brasil?
Legitimidade do delegado para representar em juízo por medidas cautelares
A previsão de o delegado de polícia pleitear diretamente em juízo, provocando a atuação judicial, foi mantida na proposta de reforma do Código de Processo Penal. O assunto é controvertido.
O cancelamento do plano de saúde sem prévia notificação ao consumidor é ilegal
A Lei dos Planos de Saúde (9.656/98), em seu artigo 13, parágrafo único, inciso II, veda, expressamente, a rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços de assistência médica pela operadora de saúde.
Guia Completo das Películas Automotivas
Para a aplicação de películas automotivas, é preciso atentar-se para as leis de trânsito que normatizam esse uso.
