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Direitos Humanos
A utopia da conquista
DIREITOS HUMANOS
A solidariedade é o acolhimento da solicitação de sociabilidade.
Educação em Direitos Humanos
He dormido contigo toda la noche mientras la oscura tierra gira con vivos y con muertos, y al despertar de pronto en medio de la sombra mi brazo rodeaba tu cintura. Ni la noche, ni el sueño pudieran separarnos. Pablo Neruda
DIREITOS HUMANOS
Características e principiologia.
Aspectos Relevantes do Imposto Territorial Rural - ITR
É um imposto brasileiro federal, previsto no art.153, VI, da Constituição Federal. Trata-se de imposto com função predominante extrafiscal, progressivo, cujas alíquotas são fixadas para desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.
Partidos políticos no direito eleitoral contemporâneo
O que representam as prerrogativas dos partidos políticos para a nossa democracia?
Fascismo
Antítese dos Direitos Humanos.
Eleições 2020: novidades para candidatura de vereadores
A grande novidade das eleições municipais de 2020, o fim das coligações partidárias para a eleição de vereadores, deve exigir uma identificação ainda mais consistente dos partidos políticos e candidatos durante a campanha.
SERVIDOR PÚBLICO | LICENÇA MÉDICA | FÉRIAS - Servidor em licença médica de até no máximo dois anos não perde direito de usufruir férias não gozadas
O direito às férias está assegurado em norma constitucional como direito fundamental (art. 7º, XVII, da CF/88), estendido aos servidores públicos por força do art. 39, § 3º, também da Constituição Federal.
(Des) criminalização do porte de drogas para consumo pessoal no Brasil
Este trabalho busca refletir sobre a criminalização do porte de drogas para uso pessoal (Art. 28 da Lei 11.343/2006) à luz da Constituição Federal, verificando se o referido dispositivo legal está ou não de acordo com a Lei Maior.
O MANIQUEÍSMO BRASILEIRO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O MODO DE PENSAR DOS GOVERNOS MILITARES E DO ATUAL GOVERNO SOBRE A AMAZÔNIA
Novidades da Lei nº 13.846/2019: Pensão por Morte, Termo Inicial e Direito Intertemporal
O artigo analisa as alterações realizadas pela Lei nº 13.846/2019 sobre o benefício previdenciário de pensão por morte, especialmente as regras que definem a data de seu início.
Novidades da Lei nº 13.846/2019: Pensão por Morte, Termo Inicial e Direito Intertemporal
O artigo analisa as alterações realizadas pela Lei nº 13.846/2019 sobre o benefício previdenciário de pensão por morte, especialmente as regras que definem a data de seu início.
Novidades da Lei nº 13.846/2019: Pensão por Morte, Termo Inicial e Direito Intertemporal
O artigo analisa as alterações realizadas pela Lei nº 13.846/2019 sobre o benefício previdenciário de pensão por morte, especialmente as regras que definem a data de seu início.
Novidades da Lei nº 13.846/2019: Pensão por Morte, Termo Inicial e Direito Intertemporal
O artigo analisa as alterações realizadas pela Lei nº 13.876/2019 sobre os elementos da sentença trabalhista.
Novidades da Lei nº 13.846/2019: Pensão por Morte, Termo Inicial e Direito Intertemporal
O artigo analisa as alterações realizadas pela Lei nº 13.846/2019 sobre o benefício previdenciário de pensão por morte, especialmente as regras que definem a data de seu início.
A inconstitucionalidade do projeto de lei, que prevê crimes de abuso de autoridade para Juízes e Membros do MP.
O Projeto de Lei (PL) n. º 7.596/17. Vícios formais (afronta ao devido processo legislativo). Violação ao princípio constitucional da taxatividade( derivado do postulado da legalidade estrita). Conclusões.
Municípios devem garantir acessibilidade em calçadas e logradouros públicos
É dever do poder público municipal a construção e manutenção das calçadas de maneira a proporcionar acessibilidade ampla e irrestrita para todos, inclusive idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
Saúde mental.
Focado nas doenças patológicas do século XXI, no campo do excesso de trabalho, a chamada Síndrome de Burnout.
