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Democracia brasileira: problemas e soluções
Discussão sucinta sobre a democracia brasileira, os problemas e soluções.
Em guerra com a redução de danos (Tradução)
Tradução do artigo “A tiros con la Reducción de Riesgos” de autoria de Fernando Caudevilla, de língua espanhola para portuguesa. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2018/07/doctrina46726.pdf
Aborto: anomia e autoritarismo (Tradução)
Tradução do artigo “Aborto: anomia y autoritarismo” de autoria de María Soledad Alposta, de língua espanhola para portuguesa. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2018/07/doctrina46750.pdf
Aborto: o que significa ser contra a descriminalização (Tradução)
Tradução do artigo “Aborto: qué implica estar en contra de ladespenalización” de autoria de FlorenciaRuíz y Aimé Silva, de língua espanhola para portuguesa.Link do texto original: https://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2018/03/doctrina46414.pdf
A prostituição: Direitos Humanos de quem? (Tradução)
Tradução do artigo “La prostitución. Derechos humanos, ¿ de quién?” de autoria de Silvia Chejter. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2016/12/doctrina44631.pdf
A nova incursão das polícias comunitárias na América Latina (Tradução)
Tradução do artigo “La nueva incursión de las policias comunitarias en Latinoamerica” de autoria de Roberto Carlos Barrera, de língua espanhola para portuguesa. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2018/10/doctrina47053
A regra é estar em constante movimento!
A regra é estar em constante movimento!
Reduzir a maioridade penal: de que falamos? (Tradução)
Tradução do artigo ““Bajar la edad de punibilidad”¿ De qué hablamos?” publicado em Pensamiento Penal, de autoria desconhecida,. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2017/01/doctrina44681.pdf#viewer.action=download
A responsabilidade do provedor no Marco Civil da Internet
O Marco Civil da Internet buscou concretizar um espaço de liberdade na rede mundial de computadores, fortalecendo a tutela da liberdade de expressão, impedindo como regra a censura privada e valorizando as potencialidades de negócios que são desenvolvidos.
A queda da Bastilha e a Constituição da República Federativa do Brasil
Aos gritos de “Liberté, Egalité, Fraternité” a população francesa enchia os pulmões de coragem para promover uma grande revolução social, “tomando a Bastilha” em 14 de julho de 1789. Até os dias de hoje, é possível identificar o legado dessa conquista.
Decisão sobre Guarda Compartilhada de Gato
Vara da Família de Itajaí decidiu a favor do "pai" do felino para garantir a guarda compartilhada, com uma ressalva.
Descubra a diferença entre Averbação e Registro de Imóveis
Rápida explicação pratica e pontual!
Diferença entre Registro imobiliário e Matricula do Imóvel
Qual desses documentos comprova a propriedade do imóvel? Qual a diferença entre Registro e a Matrícula do Imóvel? Quais tenho que apresentar ? Descubra neste artigo!
Resenha: Direito Comunitário comparado - União Européia e Mercosul
Resenha de obra que aborda direito comunitário e direito internacional
Entenda como os falsos contratos coletivos de plano de saúde estão onerando excessivamente os consumidores
Os consumidores de plano de saúde estão sendo cada vez mais direcionados a caminhos nebulosos, que, ao final, estão reduzindo-os em seu ‘poder de pagar mensalidade’ por expressiva onerosidade nos reajustes aplicados.
O locador pode vender o imóvel enquanto o locatário reside nele?
Uma dúvida muito recorrente é se o proprietário do imóvel pode vendê-lo durante a vigência de um contrato de locação e quais as possíveis consequências disto.
Tecnologia contactless em cartão de crédito e a sistemática do Poder Judiciário.
O cerne da obra reflete ao uso da tecnologia contactless em cartões (crédito / débito), reforçando a segurança jurídica existente e aplicada em tais produtos. Ainda, o intuito do trabalho é cravar meios eficazes de lidar com o tema no Poder Judiciário.
Suspensão de CNH, retenção de passaporte e efetividade das decisões judiciais
O artigo analisa o art. 139, IV, do CPC, e a interpretação conferida a ele pelo Superior Tribunal de Justiça.
