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Da (im)possibilidade de inclusão de taxas condominiais vincendas no procedimento de execução de título extrajudicial
O presente artigo tem por escopo tratar sobre a possibilidade ou impossibilidade de inclusão das taxas condominiais vincendas no procedimento da execução de título extrajudicial, percorrendo a análise jurídica sobre a questão processual e fática.
Taxa de condomínio na execução de título extrajudicial
Trata-se da possibilidade ou impossibilidade de inclusão das taxas condominiais vincendas no procedimento da execução de título extrajudicial, percorrendo a análise jurídica sobre a questão processual e fática.
Contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias
A partir da jurisprudência do STJ, analisa-se a não incidência da contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias como adicional de férias, salários dos dias anteriores ao recebimento de auxílio-doença e auxílio-acidente, auxílio-educação, abono assiduidade, abono único anual e salário-família.
Da Audiência De Conciliação Ou De Mediação
Depois de receber a petição inicial, com os requisitos essenciais presentes e não sendo o caso de demissão preliminar do pedido, o juiz deve nomear uma audiência de conciliação ou mediação com pelo menos trinta (30) dias de antecedência, e o réu deve ser
Corrigir a prisão? (Tradução)
Tradução do artigo “¿Corregir la prisión?” de autoria de Christine Reynaud. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2018/02/doctrina46284.pdf
Manejo punitivo do medo e da insegurança em uma sociedade excludente (Tradução)
Tradução do artigo “Gestión punitiva del miedo e de la inseguridad en una sociedad excluyente” de autoria deGabriel Inacio Anitua. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2017/07/doctrina45549.pdf
O elefante no quarto: drogas e direitos humanos na América Latina
Trata-se de uma tradução do artigo “El elefante en la habitación: drogas e derechos humanos en America Latina” em que analisa uma possível revisão na atual política de drogas na região e no mundo. RESUMO
Galileu no pavilhão de menores (Tradução)
Tradução do artigo “Galileo en el pabellón de menores” de autoria de Romuald Josserand, de língua espanhola para portuguesa. Link do texto original: http:// www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2018/02/doctrina46266.pdf
O processo uruguaio de transformação penitenciária (Tradução)
Resumo: Tradução do artigo “El proceso uruguayo de transformación penitenciaria” de autoria de Mario Alberto Juliano. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2017/05/doctrina45377.pdf
Quando as paredes das celas desaparecem (Tradução)
Tradução do artigo “Cuando desparecen los muros de la celda” de autoria de Camille Allaria, de língua espanhola para portuguesa. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2018/02/doctrina46253.pdf
Comitê contra a tortura das Nações Unidas examinou a Argentina (Tradução)
Tradução do artigo “Comité contra la Tortura de las Naciones Unidas examinó al Argentina” de autoria de Walleska Pareja Díaz. Link do texto original: https://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2017/06/doctrina45384.pdf
Confinamento feminino e Reforma Penitenciária (Tradução)
Tradução do artigo “Encierro femenino y Reforma Penitenciaria” de autoria de Alba Martínez Omedo, de língua espanhola para portuguesa. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2017/10/doctrina45826.pdf
Atuação do juiz, Ministério Público e defesa na audiência de custódia
Examinam-se os regramentos internos e internacionais que recomendam a implementação da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro, ajustando-se o processo penal a normas internacionais de direitos humanos.
A vulnerabilidade da mula do tráfico de drogas
Analisa-se a possibilidade de reconhecimento da vulnerabilidade das "mulas" do tráfico de drogas, a partir de bases teóricas emanadas da literatura jurídica nacional e internacional sobre a matéria posta em discussão.
Presunção de legitimidade dos atos de agentes de trânsito é suficiente para manter sanções?
As autoridades de trânsito e os órgãos recursais podem invocar a presunção de legitimidade como único fundamento para manter a aplicação de penalidades previstas no CTB?
ANÁLISE CRÍTICA: A CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES COGNITIVAS
Análise crítica de textos filosóficos acerca do aporte da filosofia na evolução das habilidades cognitivas.
A RELEVÂNCIA QUE DEVE SER CONCEDIDA A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS DOCENTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO INFANTIL PARA APERFEIÇOAMENTO DAS HABILIDADES COGNITIVAS E DE APRENDIZAGEM DOS SEUS DISCENTES
O presente tema tem como estudo a importância que deve ser ofertada ao processo de treinamento dos educadores na primeira infância para que seus educandos desenvolvam as competências necessárias ao processo de aprendizagem.
O crime de estelionato e a aplicação do princípio da insignificância.
O artigo discute a aplicação do princípio da insignificância com relação ao delito de estelionato diante da jurisprudência.
