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Pluralismo (ativismo) jurídico e o processo como resultado do neoconstitucionalismo
Reflexões sobre a ciência do direito, sua história e hermenêutica, onde o ativismo judicial é considerado método condizente com o pluralismo jurídico do século XXI.
A expressão artística e os conhecimentos sobre Educação Fiscal
As possíveis influências de uma difusão igualitária dos fundamentos do Direito Financeiro, por meio de uma comunicação didática, na formação do cidadão pleno e participativo, bem como na atuação de atuais e futuros gestores.
Segurança Pública: análise à aplicação da polícia de ciclo completo
Aplicação da polícia de ciclo completo para melhorar a segurança pública do Brasil.
O juízo de valor no inquérito policial
O inquérito policial é o conjunto de diligências presididas pelo delegado de polícia que objetiva a obtenção de provas e informações para apurar autoria e materialidade delitiva, possibilitando a ação penal perante o juiz. Tem como destinatário o Ministér
Momento para apresentação da defesa nos Juizados Especiais Cíveis
Nos Juizados Especiais, não há um consenso, entre os juízes, em relação a qual seria o momento para apresentação da defesa. Desta forma, busca-se, por meio do presente trabalho, analisar, sob o espectro da Teoria do Diálogo das Fontes, o momento adequado.
A (DES)VINCULAÇÃO DO CONTRIBUÍNTE AO REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO.
Esse artigo visa identificar e explicar a legislação tributária em relação aos micro e pequenos empresários e seu regime de contribuição.
Crise econômica e humanização
Os brasileiros enfrentam o pior dos mundos: desemprego estrutural decorrente de mudanças tecnológicas e enorme desemprego conjuntural em função da persistente crise econômica que castiga a população.
A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL DE ACORDO COM A LEI N. 13.105/2015
-Introdução 1.Da admissibilidade da prova testemunhal 2.Do direito ao silêncio 3.Do foro, tempo e condições para o testemunho 4.Da deposição e registro do testemunho 5.Das testemunhas egrégias 6.Da substituição de testemunha 7.Jurisprudência -Referências.
Proteção à mulher: comentários à Lei 13.827/2019
A medida protetiva que o delegado de polícia ou o policial aplicar não terá efetividade alguma em face de sua precariedade. Ela precisará sempre do aval do juiz competente para alcançar juridicidade.
REVISÃO CRIMINAL
A Revisão Criminal tem como objetivo a possibilidade de restauração de atos , gerado por de erro processuais, judiciais etc.Mais importante que descobrir o erro é a busca pela sua reparação, assim a revisão torna-se um instrumento de suma importância
Refinanciamento X Portabilidade - Como Funciona
Saiba o que são e como funcionam cada uma dessas operações de crédito
Supremo Tribunal Federal irá decidir sobre vedação de alíquota zero á empresas optantes do Simples Nacional
A alíquota zero não significa não incidência ou isenção, mas sim que o ente tributante, que pode ser o Governo Federal, Estado ou Município, definiu que a tributação daquela operação ou produto seria zerada.
ANÁLISE DA PRÁTICA CRIMINOSA DO ABORTO NO BRASIL E O ESTUDO COMPARADO DA DESCRIMINALIZAÇÃO EM PAÍSES DA AMÉRICA LATINA
O presente artigo visa tecer uma análise comparada do instituto do aborto no Brasil em relação aos países da América Latina no que se refere aos avanços e retrocessos no campo dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, evidenciando a temática da de
Elementos de conexão no Direito Internacional Privado
Com os avanços tecnológicos, a intensidade das relações interpessoais aumenta, não importando a localidade e nem a origem dos sujeitos envolvidos. Torna-se necessário regulamentar tais relações, evitando-se conflitos entre ordens jurídicas diversas.
O ARTIGO 25 DA LEI 8.935/94
O ARTIGO DISCUTE RECENTE DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENVOLVENDO VEDAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS.
Os impactos da Lei nº 13.429/2017 (lei da terceirização): evolução ou precarização
O artigo buscou explicar as alterações no instituto da terceirização decorrentes de inovações legislativas do ano de 2017, bem como analisar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal quanto a constitucionalidade de tais alterações.
Filosofia do Direito: a relevância do estudo
Uma das ciências mais presentes na sociedade humana, sem dúvida, é o pensar filosófico; que há muito tem se inserido no âmbito jurídico, ao pesquisar, desenvolver, criticar e padronizar princípios e conceitos, normativos e jurídicos.
