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Cooptação dos Poderes Políticos pelo Poder Econômico
Quando o Poder Judiciário dá indícios de que foi cooptado pelo Poder Econômico, o fracasso do projeto de nação se torna evidente.
IGREJA SEM PARTIDO X ESCOLA SEM PARTIDO
no mesmo viés do Escola sem Partido, também deveria ser criado o Igreja sem Partido
Posso me recusar a fazer bafômetro?
respostas a duvidas sobre o etilômetro
Escola Sem Partido: entenda o que propõe o projeto em votação na Câmara
contribuições acerca do projeto de lei Escola sem Partido
Clausulas abusivas nos contratos de adesão
Em vários momentos de nossa vida, nos deparamos com inconvenientes na hora de executar ou encerrar um contrato no âmbito consumerista.
Mandado de segurança (NCPC): a indevida desclassificação em concurso baseada na existência de tatuagens
Modelo de mandado de segurança (Lei 12.016/09), com a exposição de requisitos e cabimento, em caso de desclassificação indevida de candidato com tatuagens.
Recesso: foi bom para você?
Recesso do Poder Judiciário. Férias dos advogados de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Descanso necessário?
Agente competente para aplicação da declaração de inidoneidade
O texto traz análise da legislação, da jurisprudência e da doutrina no que se refere ao agente público competente para aplicação da declaração de inidoneidade no âmbito do poder legislativo e do judiciário, bem como da administração indireta e das instituições detentoras de autonomia administrativa.
Vai viajar de carro com criança? Saiba como entretê-la!
Viajar deve ser algo divertido e relaxante, mas quando o trajeto é longo, com trânsito e há crianças como passageiras, a viagem pode ser desgastante.
Controle de Constitucionalidade
Fundamenta-se esse princípio o controle da constitucionalidade porque a Constituição, sendo Lei Suprema, nenhuma outra poderá sobrepujá-la, qualificativa ou quantitativamente, em face do princípio da supremacia de norma principal.
A atipicidade da contravenção penal do porte de arma branca
Afinal, o porte de arma branca é fato típico?
Contribuição de iluminação pública: natureza jurídica
A espécie de tributo denominada contribuição se reveste de duas características que lhe são peculiares: a vinculação da receita advinda da sua arrecadação e a finalidade perseguida pela administração pública.
Mora no direito das obrigações: origens, peculiaridades e efeitos
O retardamento na solução de uma obrigação denota a inadimplência. A mora não é um fato jurídico, mas efeito de um fato jurídico. Saiba um pouco mais sobre isso.
A evolução da tecnologia e o seu reflexo no trabalho do advogado
O progresso tecnológico também se refletiu no mundo da advocacia. Saiba um pouco mais sobre as ferramentas hoje existentes que podem auxiliar no trabalho do profissional.
Casamento: natureza jurídica
Apresenta-se a natureza jurídica do casamento e suas distinções, convergindo para um conceito híbrido em que se permites a conceituação em que as duas teorias contratualista e institucional convergem para uma teoria eclética.
Caso Uber: Vítimas da Ganância!
Impressionante como cresce o número de mulheres e homens que nos procuram em nosso Escritório, trazendo inúmeros casos de abusos praticados pela UBER contra os motoristas que se cadastram no aplicativo.
Escolha do perfil do adotado e os princípios de proteção à criança
A escolha durante o processo de adoção baseado nas características físicas, biologias ou etárias, se torna morosa devido à incompatibilidade do perfil escolhido pelo adotante. O objetivo do trabalho é demonstrar que possibilidade de escolha do perfil.
A violência no Brasil: nada nunca foi por acaso
A segurança pública brasileira é política falida, seja por carência de meios mais eficazes, seja por ausência de incentivo à pessoa do policial, de modo geral. Mas há algo mais por trás de tudo isso.
