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SENDO O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EXTINTO, COMO FICARÁ A SEGURANÇA NO TRABALHO ?
Impactos das redefinições ministeriais do novo governo.
A educação prisional como instrumento de recuperação
Ressocialização de detentos é fator de segurança social. É dever do Estado e direito consagrado na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal. Investir na educação de detentos é fator de humanização.
Plantas medicinais
A importância do uso das plantas medicinais para a prevenção e a cura natural
O sistema prisional brasileiro
A solução passa por um sistema humanizado que tenha a oferta de estudo e, paralelamente, de trabalho profissionalizante.
Os segredos da pesquisa acadêmica na internet
Auxiliar os alunos, acadêmicos e professores com uma listagem de sites confiáveis; apresentar dicas e macetes para utilizar melhor a internet para pesquisas acadêmicas.
A inconstitucionalidade da DRU e sua extensão a Estados, Distrito Federal e Municípios
A atual crise econômica pela qual passa o Estado é um vetor capaz de embasar determinados institutos financeiros de exceção que, apesar de prejudiciais, podem acabar se tornando regra.
Constituições brasileiras: origem, características e críticas ao sistema atual
Ao longo da história o Brasil teve sete constituições. Algumas foram promulgadas e outras foram outorgadas. As promulgadas são consideradas mais democráticas porque têm a participação do povo, através dos seus representantes, em contrapartida, as outorgadas são as que foram impostas pelo governo.
Do mensalão à Lava Jato: a ascensão da barganha e da colaboração premiada
O julgamento do mensalão teve como um corolário a repercussão midiática da barganha e colaboração premiada como meios eficazes e satisfatórios de lenimento da pena.
Doria chama ex comandante da PM para administrar a SAP
O coronel Nivaldo Restrito participou indiretamente pelo caso do Massacre do Carandiru
O legado de Dom José Vázquez Díaz
O bispo Dom José marcou a história da cidade de Bom Jesus, no Piauí, com o seu trabalho de pastor, professor, diretor, sensibilidade, humano, humilde, intelectual, educador, amigo dos pobres e grande construtor de obras. Saiba um pouco mais.
As mudanças trazidas pela Lei nº 13.146/2015 para as pessoas portadoras da Síndrome de Down no âmbito educacional
O presente trabalho foi desenvolvido para observar as mudanças trazidas pela lei 13.146/2015 que instituiu o Estatuto da Pessoa com deficiência com enfoque nas pessoas com Síndrome de Down no âmbito educacional.
O princípio da primazia da resolução do mérito e a sanabilidade dos vícios processuais à luz do Novo Código de Processo Civil
Esse artigo tem por objetivo retratar a importância da sentença de mérito nas decisões judiciais como também demonstrar como os vícios processuais podem ser sanados para que possibilite uma decisão de mérito que seja justa e efetiva.
A formação do Estado Nacional Brasileiro
Pesquisa na política do Piauí sobre o Piauiense e Picoense, Coelho Rodrigues que era a favor da ideia de República e logo após ver ela se forma no Brasil acabou se tornando contra o novo regime.
Como escrever um artigo científico e publicá-lo
Este artigo tem por objetivo demonstrar de forma sucinta como escrever um artigo científico e como e onde publicá-lo.
Voto impresso: um direito ou não?
Foi pensando na possibilidade do cumprimento da lei, que o debate aflorou. E diz respeito a lei nº 13.165/2015. A impressão do voto pode parecer insignificante, as vezes desnecessária, mas não menos importante que o depósito bancário, já que em ambos atos temos que proporcionar o respeito democrático para com o cidadão através de uma transparência nos pleitos eleitorais.
Judicialização no poder: é garantia de direitos?
Esse aspecto de judicializar fatores meramente políticos traz à tona uma verdadeira intervenção do judiciário no campo do Executivo (por vezes no do Legislativo porém, nem tão acentuado assim, como no Executivo) – e ambos assumindo o papel ...