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Pesquisa de preços em saúde e referenciais de mercado
O Banco de Preços em Saúde pode ser uma das ferramentas utilizadas para a pesquisa de preços realizada pelos gestores, conforme destaca o próprio Tribunal de Contas da União – TCU
Eleição de foro por meio de cláusula contratual
A cláusula de eleição de foro tem por escopo escolher a base territorial-judiciária para serem submetidas futuras ações relativas às obrigações e direitos oriundos do contrato.
Planejamento Tributário do Empregador sobre Contribuições Previdenciárias
O planejamento tributário exige que a empresa e seus consultores coloquem “sobre a mesa” as possibilidades lícitas e seguras que podem se tornar benéficas ao seu patrimônio e integridade.
Contrato especial de trabalho desportivo e a Lei Pelé
A Lei nº 9.615/98, mais conhecida como Lei Pelé, prevê normas gerais sobre desporto e regerá o contrato de trabalho específico do atleta profissional, qual seja, o indivíduo que tem do esporte sua profissão e subsistência.
Gestão de risco nos contratos
O contrato se destaca como um instrumento de gestão dos riscos negociais, principalmente quanto àqueles que atingem sua execução.
A extensão do Direito Autoral por meio do contrato
O Direito autoral pode ser conceituado como um conjunto de direitos conferidos legalmente à pessoas física ou jurídica criadoras de obra intelectual, como forma de gozar plenamente da exploração de suas criações.
A polêmica do livre arbítrio do paciente
O livre-arbítrio é conceituado como a capacidade que temos de tomar decisões e de decidirmos as nossas ações segundo nossa própria vontade, elevando-se a liberdade de escolha.
O reconhecimento da hipervulnerabilidade nos contratos
Todos nós já escutamos que o consumidor é visto, via de regra, como parte vulnerável nos contratos de consumo, mas nem sempre será visto assim. Vamos nos aprofundar?
Posso resolver um contrato por falta de pagamento?
A resposta é depende! Entenda o porquê.
Inventário judicial ou extrajudicial. Eis a questão
O inventário é um processo que pode ser desenvolvido tanto nos Cartórios, quanto nas Varas de Família das Comarcas, que tem por objeto fazer um levantamento e análise dos bens e dívidas deixadas pelo falecido, partilhando o que de direito a cada um.
Justiça condena GM a pagar adicional de insalubridade a trabalhador que recebia EPIs sem certificado de aprovação
Sentença de primeiro grau analisa profundamente o tema da insalubridade por ruído e contato com hidrocarbonetos, deixando expresso que não basta fornecer luvas e protetores auriculares para que o direito do trabalhador seja excluído.
Usufruto de imóvel constituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
Principais aspectos relacionados ao usufruto e à partilha de bens que o envolve.
Gestão em Segurança e Saúde no Trabalho a partir do eSocial
O artigo visa contextualizar a gestão em Segurança e Saúde no Trabalho - SST com a entrada em vigor do eSocial, aproveitando a oportunidade para que as empresas efetivem a melhora nas condições ambientais de trabalho.
A tecnologia no combate à corrupção na licitação pública
A tecnologia pode ser a grande aliada no combate à corrupção, principalmente se estiver aliada a padrões científicos, experiências de sucesso e ampla participação popular.
A criação publicitária aspectos práticos, teóricos e legais
O presente trabalho visa falar sobre a criação publicitária, seus aspectos práticos, teóricos e legais e para isso dá referentes antes da discussão do assunto propriamente dito sobre o que é a Publicidade.
O IMPORTANTE PAPEL DE UM DEPARTAMENTO DE MARKETING E COMUNICAÇÃO PARA AS COOPERATIVAS DE AGRONEGÓCIOS, PARA ENTENDER E RESPEITAR AS NECESSIDADES E DIRETOS DOS CONSUMIDORES
O trabalho em questão trata da vantagem de um departamento de marketing e comunicação dentro de uma cooperativa ligada ao agronegócios, visto a proximidade com os seus consumidores, favorecendo o atendimento personalizado e respeito a seus direitos
