Tudo
Desqualificação da vítima: violência processual
O uso de teses que desqualificam vítimas é inconstitucional, ilegal e antiético, violando a dignidade humana e a igualdade de gênero. Quais as consequências desse desrespeito à mulher no exercício da advocacia?
Minha Casa Minha Vida: riscos ao comprador
Como assegurar que as unidades habitacionais de interesse social (HIS) e de mercado popular (HMP) sejam destinadas às famílias de baixa renda?
Fazer um Testamento é suficiente para distribuir meus bens e evitar a realização de um Inventário?
A ideia de que um TESTAMENTO poderia ser suficiente para evitar a realização de um INVENTÁRIO é recorrente, mas, na prática, a "sucessão" dos bens que acontece pelo falecimento do proprietário de bens e direitos não se dá de forma...
O Juiz Marreco
Na pitoresca comarca de São Menelau – um nome tão bucólico quanto a cidade em si –, havia um magistrado cuja fama precedia qualquer sentença que proferisse. Ninguém ousava chamá-lo pelo apelido em voz alta, mas todos, do zelador ao...
Serial killers e o contexto social: Análise criminológica e psicossocial.
RESUMO O presente trabalho tem como objetivo, elucidar a definição da terminologia Serial Killers, aprofundando-se em suas condutas, pensamentos e motivações, bem como apresentar mecanismos pelos quais esses indivíduos surgem e se infiltram na sociedade por meio de uma análise...
Emergência e calamidade: controle e gestão municipal
Como evitar abusos na decretação de emergências administrativas/financeiras em gestões públicas? O artigo propõe diretrizes práticas para transparência, eficiência e conformidade legal, mitigando riscos e irregularidades.
Indisponibilidade e prioridade no Provimento nº 188 do CNJ
O CNJ alterou as regras de indisponibilidade de bens, impactando os princípios de concentração e prioridade registral. Como isso pode afetar a segurança jurídica do mercado imobiliário?
O que é mais provável: o fim da guerra ou o fim do mito?
Em meados de 2021, no blogue que mantenho no Jornal GGN, fiz algumas considerações sobre o Militarismo Fake de Jair Bolsonaro, assunto ao qual voltei em abril de 2022. A fakeada de 2023, que terminou com centenas de prisões e...
Usucapião judicial ou extrajudicial: qual melhor forma para regularizar meu imóvel de posse?
A usucapião é um meio eficaz para a regularização de imóveis, permitindo que o posseiro se torne proprietário registral, com RGI em seu nome, da mesma forma que aquele que adquire com escritura e registro. Atualmente, ela pode ser realizada...
Justiça criminal consensual: transação e acordos
O artigo explora o Direito Criminal consensual, abordando institutos como sursis, probation e acordos, destacando a importância da conciliação. Como evitar o uso excessivo do utilitarismo nesses mecanismos?
Gestantes e lactantes presas: parecer da CIDH
Os Estados devem garantir condições dignas às grávidas, puérperas e lactantes. Como atender às necessidades de saúde, nutrição e vínculo familiar dessas mulheres privadas de liberdade?
Usos e costumes de final de ano: Uma fonte jurídica
Celebrações de final de ano são práticas mundiais e fomentam o comércio de bens e serviços de maneira avassaladora. Em lugares turísticos, por exemplo, muitas pessoas reservam estas datas para trabalhar e então fazerem seu “pé-de-meia” para encararem as épocas...
Imposto sobre bebidas: risco para diabéticos com hipoglicemia
Quais são os impactos do imposto seletivo sobre bebidas açucaradas na saúde e sobrevivência de pessoas com diabetes tipo 1, que dependem de glicose rápida para tratar hipoglicemias?
Art. 166 do CTN: um dispositivo inútil
O art. 166 do CTN exige prova do encargo financeiro para restituição de tributo indireto, mas gera obstáculos práticos e confusão jurídica. A restituição deve priorizar critérios de justiça ou beneficiar o erário?
Teletrabalho: modelos de regimes alternativos
O teletrabalho no serviço público promove eficiência, economia e celeridade, alinhando-se a preceitos constitucionais. Como otimizar regimes laborais e superar desafios normativos e gerenciais?
30 de dezembro: Centenário do DOPS
O dia 30 de dezembro de 2024 marca o centenário da criação do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) no Brasil, uma instituição cuja trajetória ficou associada à vigilância, repressão e violações de direitos humanos. Fundado em 1924, o...
Cartilha informativa: Orientações sobre concursos públicos 2025
2º Edição. Teresina, 2025ELABORAÇÃOPhD. Benigno Núñez NovoOrientaçõessobre concursos públicos2. Edição. Teresina. 2025APRESENTAÇÃOEsta Cartilha Informativa com orientações sobre concursos públicos pretende oferecer informações específicas, organizadas e condensadas. Outro objetivo é levar aos jurisdicionados orientações de como realizar cada uma das etapas...
