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Cartilha informativa: Orientações sobre contratações temporárias 2025
2º Edição. Teresina, 2025 ELABORAÇÃO PhD. Benigno Núñez Novo Orientações sobre contratações temporárias 2. Edição. Teresina. 2025 APRESENTAÇÃO Esta Cartilha Informativa surgiu da necessidade de oferecer informações específicas, organizadas e condensadas. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí exige...
Cadastro Nacional e proteção dos animais sencientes
Os animais não humanos são exemplos de lealdade e pureza, em contraste com a desumanidade do homem moderno. Como proteger efetivamente os direitos dos animais e combater os "biocidas sociais"?
O início do pregão eletrônico da Lei n° 14.133/2021 (Lei de Licitações e contratos administrativos) no poder executivo do município de Nova Londrina - PR
RESUMO: A contribuição deste artigo foi demonstrar se logo após as mudanças das leis gerais de contratações públicas, a modalidade pregão na forma eletrônica está sendo vantajosa para o poder executivo de um município de pequeno porte. Pelo fato dessa...
O aquecimento global e o aumento dos desastres ambientais
De início, nos últimos anos, o aquecimento global tem causado um aumento na frequência e intensidade dos desastres ambientais ao redor do mundo. Os dados mostram que as temperaturas estão subindo e os eventos climáticos extremos estão se tornando mais...
A autonomia da vontade de pessoas com mais de 70 anos de idade na escolha do regime de bens no casamento
RESUMOO artigo cientifico tem como escopo descortinar à celeuma presente no artigo 1.641, II, do Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406 de 2002), institui que, nos casamentos em que um dos nubentes ou ambos possuam idade superior 70 anos...
A responsabilidade da guarda, da regulamentação de visitas, da divisão de despesas e da possibilidade de fixação de alimentos aos animais de estimação com o término do vinculo conjugal
RESUMO O artigo cientifico tem como intuito apresentar o novo modelo familiar, denominada de família multiespécie, que é fundamentada na relação ser humano e animal de estimação, tendo como grande celeuma o tratamento dado ao animal de estimação, sendo visto...
A aplicabilidade da Lei Maria da Penha no âmbito da violência doméstica nos lares brasileiros
RESUMO O artigo cientifico tem como intuito analisar à aplicabilidade da Lei 11.340 de 2006 no âmbito da violência doméstica nos lares brasileiros. A violência doméstica é um fato social gravíssimo e muito complicado, que infelizmente está enraizado dentro de...
Decreto regula uso da força com foco na dignidade
O Decreto nº 12.341/2024 regulamenta o uso da força, alinhando-se aos princípios de proporcionalidade e dignidade humana. Como isso impacta a atuação das forças de segurança?
Multas de trânsito: prazo para expedição da notificação
As alterações introduzidas pelas leis que fixaram prazos decadenciais para a expedição das notificações de penalidades de trânsito geraram dúvidas. Como esses prazos passam a incidir sobre processos administrativos anteriores às mudanças?
Meios consensuais na Administração Pública: efetividade jurídica
Como os métodos consensuais de resolução de conflitos conciliam os princípios de legalidade e supremacia do interesse público?
O dilema dos guardiões
A expressão “presente de grego” sempre me intrigou. Tinha a suspeita de que não era nada bom, mas não sabia, ao certo, o que significava. Com o tempo, aprendi que se referia ao cavalo de Tróia, construído pelos gregos e...
O Casamento posterior é causa para anulação de um Testamento feito na época em que o testador nem era casado?
NA DATA de 26/12/2024 faleceu o reconhecido ator Ney Latorraca, aos 80 anos de idade, contando com pouco mais de 60 anos de carreira, como noticiou a mídia. A mesma mídia apresentou fatos que têm importância para a análise jurídica...
Novo modelo para a pós-graduação em universidades paulistas em 2025
Primeiramente, a pós-graduação está passando por mudanças em algumas universidades paulistas, com a implantação de um novo modelo que promete agilizar o processo de formação dos alunos. Mas afinal, o que é esse novo modelo? Basicamente, algumas instituições de ensino...
Seria a jurisdição constitucional mais importante que o texto da Constituição?
A temática envolvendo jurisdição constitucional é muito rica diante dos contornos e entendimentos que podem surgir a respeito de problematizações trazida à luz dos princípios e regramentos constitucionais já positivados no ordenamento. Tomando como base inicial o texto da professora...
