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O patrimônio e as relações afetivas
Em uma relação afetiva, uma das preocupações que vêm à tona refere-se ao patrimônio. Os relacionamentos passam por vários estágios: namoro, união estável e casamento. Por não se tratar de uma ciência exata, desavenças eventualmente surgem, podendo levar à dissolução...
Sub-rogação: conceitos, aplicabilidades e características
Explana-se anotações doutrinárias sobre o instituto.
Corrupto na cadeia já!
Simples, chega da política do toma lá, dá cá!
Aplicabilidade das medidas socioeducativas impostas ao adolescente infrator e o combate à criminalidade
O presente artigo tem como objetivo central a realização de um estudo voltado à análise das medidas socioeducativas, em especial a medida de internação, tomando como base o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente e perfazendo análises críticas.
Médicos x Operadoras de planos de saúde: 5 informações que os médicos precisam saber sobre contratos
Tendo em vista a necessidade de segurança jurídica do médico, na qualidade de prestador de serviços das Operadoras de Planos de Saúde, esse breve artigo busca apresentar, de forma sucinta, alguns tópicos de relevância nesse relacionamento.
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. QUAIS AS ALTERNATIVAS?
O ordenamento jurídico brasileiro dispõe de alternativas que possuem capacidade de resolver conflitos com mais celeridade, são os os chamados métodos alternativos de resolução de conflitos que são: a conciliação, a mediação e arbitragem.
Incompatibilidade da execução provisória da sentença penal: uma análise do HC 126.292 de acordo com o modelo constitucional de processo
Análise do HC 126.292, sob o prisma da execução provisória da pena em um modelo constitucional de processo, passando pelo princípio da presunção de inocência, instituto da coisa julgada e revisão bibliográfica sobre a teoria constitucionalista de processo
Cartografia da racionalidade moderna, de Alexandre Araújo Costa
Resenha do Texto
O rosto que se desvanece na areia da praia: homem, conhecimento e direito em Michel Foucault de Felipe Dutra Asensi.
Resenha do Texto
Resenha do Texto: Matrix Iluminismo e afins. De Adriana Moreira
Resenha do Texto
Posição da jurisprudência acerca da interrupção dos serviços essenciais nas causas de inadimplemento
É possível afirmar que os serviços essenciais devem ser contínuos, pois estes estão diretamente ligados à sobrevivência da comunidade.
Limites à responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
A responsabilidade penal da pessoa jurídica, não só na esfera ambiental, mas de forma geral, ainda é alvo de muita divergência doutrinária, pois contraria os conceitos clássicos enraizados no direito penal.
A polêmica competência da Justiça do Trabalho nas demandas envolvendo servidores celetistas:
Diante dos conflitos de competência entre Justiça do Trabalho e Justiça Comum, nos dissídios que envolvem empregados públicos celetistas, entenda como o STF definiu a questão e porque.
Pela extinção da remessa necessária
Embora tenha sido mantida no novo Código de Processo Civil, a remessa necessária ainda é objeto de questionamentos, sobretudo em face do princípio da isonomia, haja vista que a Fazenda possui superioridade técnica decorrente da sua litigância habitual.
Seguro DPVAT ficará mais barato em 2018
Notícia que visa informar condutores.
A inconstitucional condução coercitiva
A condução coercitiva, tomada para pegar de surpresa o investigado, que, a princípio, estudaria com seu advogado resposta a possíveis perguntas apresentadas pela autoridade policial, vinha sendo feita de maneira abusiva. Afrontava garantias individuais a começar pelo direito ao silêncio, uma providência de arbítrio, própria de regimes ditatoriais.
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DOS TESTAMENTOS E CODICILOS
O ARTIGO APRESENTA ALGUMAS ANOTAÇÕES COM RELAÇÃO A MATÉRIA.
Convênios com a Administração e suspensão de inadimplência
A Portaria Interministerial nº 424 revogou a Instrução Normativa nº 01, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional, responsável por disciplinar a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos
A (des)necessidade de intimação do comprador como requisito à declaração de fraude à execução em demandas fiscais
O artigo discute a necessidade da intimação do comprador como requisito à declaração de fraude nas demandas fiscais.
