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Modelo de Ofício de Intimação do Advogado
É facultado aos advogados promover a intimação do advogado da outra parte por meio do correio, juntando aos autos, a seguir, cópia do ofício de intimação e do aviso de recebimento.
Alteração de nome em decorrência do casamento
O texto traz exemplos de problemas comuns decorrentes da mudança de nome em decorrência do casamento, além das suas possíveis soluções.
Direitos básicos concedidos aos motoristas nas estradas
Em época de férias, as viagens começam a ser planejadas, e é essencial que os motoristas tenham consciência dos seus direitos e deveres enquanto cidadãos nas estradas do país.
Direitos básicos concedidos aos motoristas nas estradas
Em época de férias, os cidadãos aproveitam para realizar as suas planejadas viagens, e é essencial que os motoristas tenham consciência de seus direitos e deveres nas estradas do país.
Alteração de nome em decorrência do casamento
Abordaremos a possibilidade da alteração do nome após o casamento, se é possível voltar ao nome de solteira e se é possível voltar para o nome de casada após o divórcio
Acordo de Conversão de Carteiras de Motorista Brasil-Itália
Entrou em vigor o acordo bilateral assinado em novembro de 2016 em Roma sobre a conversão de carteiras de motorista entre Brasil e Itália. Com isso, será possível, a partir de hoje, solicitar a conversão da CNH brasileira pela patente di guida italiana.
Desnaturalização da violência do assédio sexual
Nos Estados Unidos, mais de trezentas mulheres do ramo do entretenimento, dentre atrizes, diretoras, executivas, escritoras, produtoras, se uniram para uma iniciativa pioneira destinada ao combate do assédio sexual em Hollywood - a Time’s Up – com o objetivo de...
A compatibilidade lógica entre a qualificadora e o caso especial de diminuição de pena no crime de homicídio
Embora a realidade jurídica indique para a existência do homicídio privilegiado-qualificado, atenção especial deve nortear o operador do direito, pois não se pode considerar como válidas todas as combinações entre privilégios e qualificadoras.
CÂMBIO MARÍTIMO E DINHEIRO A RISCO
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE ESSE INSTITUTO DO DIREITO PRIVADO DE NAVEGAÇÃO.
O Direito Fundamental da Liberdade de Pensamento e o posicionamento dos Tribunais quanto às denúncias apócrifas
A posição dos Tribunais é que não poderão ocorrer denúncias apócrifas com a intenção de violar a vedação do anonimato garantido constitucionalmente. E, no caso de petição inicial de impetração de Habeas Corpus, se for uma inicial apócrifa, será indeferido liminarmente.
Visto EB-5 – Green Card – Ainda dá tempo!
O Programa de vistos EB-5 foi criado pelo Congresso Americano para estimular o crescimento econômico dos Estados Unidos através da criação de empregos e investimentos de capital estrangeiro.
Trump não quer imigrantes de "países sujos" e desencadeia tensões diplomáticas.
Durante uma reunião de porta fechada no escritório oval com líderes do Senado para negociar uma solução para "DACA", Trump reclamou novamente sobre o sistema de imigração e afirmou que os EUA não devem aceitar imigrantes de "países de buracos de merda"...
Em pequenos municípios, não existem concursos
Um município com uma média de 10 mil habitantes, onde a maioria da sua população reside na zona urbana, mas os costumes e tradições estão bem arraigados ao meio rural, precisa ser administrado com sabedoria e boa vontade.
Considerações sobre a Lei 13.491/17 (Competência da Justiça Militar)
As alterações promovidas pela Lei 13.491/2017 não estão de acordo com o ordenamento jurídico internacional que o Brasil se obrigou a cumprir. Além do mais, o veto ao seu art. 2° representa espécie de "inconstitucionalidade formal subjetiva invertida".
Ei advogado! Não seja covarde! Suas prerrogativas profissionais são SAGRADAS.
Ei advogado! Não seja covarde! Suas prerrogativas profissionais são SAGRADAS.
As dificuldades na gerência do SUS: uma questão de gestão e saúde pública
As atividades gerenciais do Sistema Único de Saúde e os problemas que impedem o desenvolvimento de políticas de educação voltadas à capacitação dos gestores da saúde pública.
Teoria da segunda escravidão: uma renovação na historiografia brasileira
O tráfico de africanos escravizados e o regime de trabalho escravista são passíveis de análise por múltiplos prismas, não se limitando à seara da antropologia, da história ou da política. A teoria da segunda escravidão busca reinterpretações sobre o tema, aceitando a dimensão global do capitalismo, mas revelando a imprescindibilidade da busca pelo relato histórico particular de cada nação.
