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Recurso Ordinário - Trabalhista
Trata-se de modelo de Recurso Ordinário - Trabalhista pleiteando rever decisão desfavorável em 1ª instância, que não reconheceu alguns direitos do reclamante.
A incidência de imposto sobre a renda nas indenizações por cláusula de não-concorrência
A verba decorrente de acordo contratual consubstanciado na assinatura de termo de não-concorrência constitui acréscimo patrimonial, não possuindo natureza de ressarcimento, inserindo-se na hipótese prevista no artigo 43 do CTN.
Contestação trabalhista: negativa dos pedidos
Trata-se de modelo de Contestação Trabalhista, refutando direitos inexistentes relativos à vínculo empregatício, horas extras, adicional de periculosidade, entre outros.
Reclamação trabalhista sob o rito ordinário
Trata-se de modelo de Reclamação trabalhista sob o rito ordinário, para pleitear reconhecimento de vínculo empregatício, horas extras, adicional de periculosidade, entre outros direitos.
Aposentadoria especial para os profissionais de saúde no projeto de reforma da previdência
Explanam-se as novas regras referentes à aposentadoria dos profissionais de saúde, as características peculiares destes trabalhadores e o tempo de contribuição exigido pela lei.
Recurso de apelação
Trata-se de modelo de Recurso de apelação em processo versante sobre crime contra honta, com o agravante de ser cometido pela redes sociais da internet.
Alegações finais: crime contra a honra na internet
Trata-se de modelo de Alegações Finais em lide versante sobre crime contra a honra, com agravante de divulgação pelas redes sociais da internet.
Recurso especial: crime contra a honra na internet
Trata-se de modelo de Recurso Especial em face de decisão do Tribunal de Justiça em lide versante sobre crime contra a honra
De quem é a culpa?
A culpa é do Papai Noel.
Embargo de declaração
Trata-se de modelo de embargos de declaração em face de decisão de Tribunal de Justiça no julgamento de caso versante sobre crime contra a honra.
O sistema processual penal brasileiro
O texto objetiva descrever as características que definem os sistemas processuais acusatório e inquisitório, abordando dois posicionamentos doutrinários acerca do sistema processual penal brasileiro.
Recurso em sentido estrito
Trata-se de modelo de Recurso em sentido estrito contra decisão desfavorável que avaliou a prática de crime contra a honra, com agravante de divulgação pelas redes sociais da internet.
QUEIXA CRIME
Trata-se de queixa crime em face de crime contra a honra, com o agravante de divulgação pelas redes sociais da internet.
IBGE: cresce a miséria e a fome no Brasil
Exposição dos dados do Relatório do IBGE, que contém a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgado em 15 de dezembro de 2017.
IBGE: CRESCE A MISÉRIA E A FOME NO BRASIL
Discussão do Relatório do IBGE que contém a Síntese de indicadores sociais (SIS) divulgado em 15 de dezembro de 2017, a SIS analisa o mercado de trabalho, a distribuição de renda e a mobilidade ocupacional e educacional no país.
Desjudicialização da execução fiscal
Demonstra-se a viabilidade constitucional da desjudicialização dos atos executórios no ordenamento pátrio, de modo a transpor à esfera administrativa os meios necessários para constrição preparatória de bens.
A proteção do consumidor no âmbito internacional
Embora seja impossível a realização de um direito comum visando a proteção dos consumidores em razão das diferentes circunstâncias de cada país, é necessário um esforço maior para que a defesa do consumidor ultrapasse as fronteiras nacionais.
O Bacenjud está chegando às corretoras de valores
O texto apresenta a problemática envolvendo a ocultação, pelos devedores, de recursos nas execuções judiciais e dos credores.
O abono de permanência na aposentadoria especial dos servidores públicos
O artigo examina a viabilidade de se conceder o abono de permanência aos servidores públicos que tenham direito à aposentadoria especial, decorrente da exposição a agentes insalubres ou risco à integridade física.
