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Cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial
A reforma processual eliminou a necessidade de ação autônoma para execução de sentença. A multa de 10% incentiva o pagamento espontâneo da dívida. A intimação pessoal do devedor é obrigatória?
A importância da educação jurídica e da sustentabilidade na sociedade
O presente trabalho aplicou uma metodologia, na busca de discutir sobre o paradigma da educação jurídica na sociedade, buscando a presentar toda uma evolução e os desenvolvimentos sociais na busca de uma melhor qualidade de vida.
Análise sobre o instituto da Usucapião
O presente artigo busca analisar os aspectos inerentes ao instituto da usucapião.
Minuta de Liberdade Provisória
modelo de minuta de indeferimento de pedido de liberdade provisória
O falido modelo de política criminal: por onde anda o direito penal?
Critica-se o modelo de política criminal contemporâneo brasileiro, em especial quanto à ideologia por trás da pena e suas principais incongruências, que levam a sociedade a confundir vingança com justiça social.
Saúde do trabalhador na cidade de Juazeiro do Norte - Ceará
Este trabalho visa proporcionar uma maior compreensão dos programas de saúde oferecidos nas empresas de Juazeiro do Norte e sua importância para os trabalhadores.
A remuneração adicional das férias gozadas do terço constitucional como hipótese de incidência do imposto de renda
Os valores recebidos a título de terço constitucional de férias e usufruídos pelo trabalhador têm natureza remuneratória, pelos motivos que aqui se explanam.
Controle de convencionalidade de acordo com Valério Mazzuoli: ampliação para todos tratados internacionais
Trata da possibilidade de ampliação do controle concentrado e difuso de convencionalidade pelo STF, para todas as espécies de tratados internacionais, seja de direitos humanos ou não.
REMESSA OBRIGATÓRIA
O ARTIGO TRAZ À DISCUSSÃO O INSTITUTO DA REMESSA OBRIGATÓRIA.
Homofobia na Escola
A violência na escola não é um fenômeno atual, é algo que transcende a décadas. As agressões verbais, físicas, a descriminação e até o mas novo “ciberbullyng”, o que são situações comum no ambiente educacional.
A leitura ética da colaboração premiada como instrumento probatório na credibilidade processualística penal
O presente trabalho tem por finalidade trazer à pauta as principais questões atinentes da Colaboração Premiada e os seus aspectos sobre a valoração probatória na credibilidade da justiça brasileira sobre uma leitura ética.
Trabalho escravo: responsabilização do Brasil perante a Corte Internacional de Direitos Humanos
INTRODUÇÃOHá algumas expressões que são utilizadas hoje, para definir esse tipo de escravidão: Escravidão por dívidas. Essa expressão é utilizada devido ao fato de os trabalhadores contraírem dívidas com os fazendeiros, relacionadas à alimentação, estadia, passagens. Essa dívida impede o...
Consequências jurídicas civis originadas da pratica da alienação parental
O presente trabalho tem por objetivo de pesquisa a Alienação Parental, apresentando as consequências na vida das crianças e dos adolescentes, procurando, na alteração da guarda do menor e na indenização por danos morais, restituir o dano causado por esta.
A estrutura nomodinâmica dos alimentos no Código Civil de 2002
O texto salienta, por meio de análise da doutrina e da jurisprudência, que a atenta interpretação dos fatos do processo é curial para a adequada concretização dos preceitos normativos pertinentes aos alimentos.
CNH provisória: o que você precisa saber
Se você é um condutor recém habilitado, provavelmente tem dúvidas sobre a carteira de habilitação provisória ou permissão para dirigir (PPD), como é referenciada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
OAB/MG DEVE SOLICITAR O BLOQUEIO JUNTO AO GOVERNO DE MINAS DOS VALORES DEVIDO AOS DATIVOS
Os advogados dativos são aqueles selecionados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para atuar em comarcas que não possuem defensores públicos. Eles assumem os processos de pessoas carentes e cobram abaixo da tabela da Ordem.
Alienação Parental e Síndrome da Alienação Parental: conceito, sintomas e consequências
A alienação parental é praticada por um dos genitores de um menor, que se constitui na lavagem cerebral, para que o menor odeie seu outro genitor. Com a constante prática, a criança desenvolve uma doença denominada como SAP.
AS PESSOAS ESTÃO EM BUSCA DO DINHEIRO E NÃO DA FELICIDADE.
Os jovens são os que mais estão em busca do dinheiro uma grande maioria destes jovens não medem as consequências para adquirir o dinheiro passa por cima de todos como uma locomotiva.
