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O Psicopata frente ao Código Penal brasileiro
O presente artigo trata-se da polêmica na doutrina e na jurisprudência, quando o psicopata fica à frente do Código Penal Brasileiro. Artigos 26, 27 do Código Penal e 228 da Constituição Federal // Artigo 26, § único do Código Penal Brasileiro.
Análise durkheimiana da EC nº 95/2016
Analisamos a Proposta de Emenda à Constituição 241/ 55, de iniciativa do Poder Executivo ( EC n º 95/2016). Refere-se ao estabelecimento de um teto para gastos públicos primários.Analisamos o tema sob a perspectiva de Émile Durkheim e Niklas Luhmann.
Atividade financeira do Estado
É o conjunto de quatro fenômenos: 1 – Receita pública; 2 – Despesas públicas; 3 – Orçamento público; 4 – Crédito público.
Modelo de Reclamação trabalhista
Requerente por estar desempregado não possui condições financeiras para arcar com às custas processuais e honorários advocatícios, sem que isso venha a causar prejuízo ao seu próprio sustento e de sua família.
Caminhoneiro, você sabe como funciona o controle da sua jornada de trabalho?
Embora com um sistema de trabalho aparentemente sem rotina, os caminhoneiros também possuem direito à limitação de jornada.
A GRATUIDADE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO VINCULADAS AO EXÉRCITO BRASILEIRO
O ARTIGO ANALISA TEMA ENVOLVENDO A GRATUIDADE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO.
Você sabe quais são os seus direitos como consumidor??
Não tem como, não consumir, todavia você tem que saber quais são os seus direitos!!!
Crimes passionais: quando o amor vira ódio, ele mata
Esse trabalho visa uma análise geral sobre o homicídio, abordando principalmente os crimes passionais e a violência de gênero.
Dicas para compras segura.
Como é bom ir as compras por esse motivo, fiquem atentos para que um momento especial não se torne uma grande preocupação. Para que tudo ocorra bem antes e depois das compras fiquem atentos aos seus direitos.
Prisão processual e a execução provisória
Se a intenção com a prisão após condenação em segunda instância era oferecer alguma satisfação à sociedade, o STF não precisava passar por cima da Constituição. Bastaria que os ministros olhassem para a superpopulação carcerária brasileira.
A empresa como sujeito ativo de crime ambiental
O artigo visa estudar a temática do meio ambiente, com enfoque na condenação de uma empresa, no Estado do Amazonas, por crime ambiental, que se materializou com o aterro de uma área de preservação permanente.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: VITACON é condenada a devolver 90% dos valores pagos pelo comprador + 100% da comissão de corretagem
Juiz do Foro Central de São Paulo enfrentou a nova determinação do STJ sobre a matéria (corretagem), determinando à incorporadora que devolva todos os valores pagos indevidamente, além de condená-la na devolução de grande parte das parcelas pagas.
A ampliação dos sujeitos de direito internacional público
A perspectiva clássica do Direito Internacional Público (DIP) sofreu uma sutil ruptura a partir de algumas mudanças havidas no âmbito internacional que passaram a influenciar, diretamente, na classificação das pessoas internacionais.
O reajuste dos servidores públicos federais e o direito expectativo
O governo anunciou que vai adiar, por um ano, o reajuste acordado com algumas categorias de servidores, que seria pago a partir de janeiro de 2018. Porém, a mudança no cronograma fere um direito expectativo e pode ser questionada no juízo federal.
A prisão do devedor de alimentos de acordo com a Lei nº 13.105/2015
O presente trabalho pretende abordar, ainda que brevemente, a prisão do devedor de alimentos de acordo com as mudanças no Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105 de 2015, as possibilidades e forma de decretação dessa medida.
Discricionariedade no novo CPC? Das provas como direito das partes
O mínimo movimento na fase de produção de provas pode produzir um efeito inimaginável na aplicação das regras relativas ao contraditório, fundamentação da decisão e, especialmente, ao direito material aplicável.
Transferência da Operadora de Plano de Saúde x Direito do Consumidor
O consumidor que se sentir lesado com a venda/ transferência da carteira de seu plano, poderá buscar seus direitos junto ao Poder Judiciário.
Assédio moral no trabalho: causas, consequências e transtornos
O presente artigo tem como objetivo de estudo o fenômeno do Assédio Moral nas Relações de Trabalho e quanto isso afeta a vida do trabalhador, seja em âmbito profissional quanto pessoal, e o prejuizo causado em sua dignidade.
