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A comparison among three health care systems
An analysis and comparison of the health care systems in the United States, Canada and Israel, aiming to see which country has the best health care system and which lessons can be applied from them.
Educação e cidadania fiscal: otimização do sistema tributário como responsabilidade de todos
A educação fiscal é instrumento necessário à promoção do controle e fiscalização da sociedade, no que diz respeito à arrecadação dos recursos públicos, fomentando, assim, o respeito à dignidade humana e a democracia. Com educação fiscal, nasce a cidadania fiscal.
Aposentadoria da pessoa com deficiência
A aposentadoria da pessoa com deficiência surgiu em 2013, existindo dois tipos a por tempo de contribuição e por idade. Apesar da tardia introdução da aposentadoria da pessoa com deficiência, é assegurado a concessão dos benefícios previdenciários.
Franquia: quando a ideia é o seu principal produto
A franquia, segmento empresarial consorciado, é uma ideia consolidada responsável por semear uma rede de empreendedores autônomos, cujo vínculo entre si é um contrato de exploração conjunta de boas práticas. Entenda como isso funciona, e quais são os direitos e deveres por trás dessa relação jurídica, tanto para o franqueado, quanto para o franqueador.
Alegações finais em Conselho de Disciplina da PM
Trata-se de modelo de alegações finais em processo perante o Conselho de Disciplina da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Indenização por dano ambiental decorrente de ato lícito
Não se deve visualizar o fato de recuperar-se o meio ambiente como forma de se evitar uma penalidade.
O instituto da concessão de serviço público e as novas tendências do Direito Administrativo
Este artigo faz uma análise do instituto da concessão de serviço público através de um viés voltado para as novas tendências do direito administrativo.
O inquérito policial e a incidência da garantia de defesa
No entanto, existe no sistema processual penal brasileiro a fase preliminar investigativa, na qual a autoridade policial realiza a atividade de persecução penal que se instrumentaliza por meio do inquérito policial.
Telecomunicação Oi! e a melhoria na qualidade de serviço na 'venda casada'
Pode ser qualquer tipo de fornecedor. Todo serviço público deve ser prestado de forma adequada. E adequada é eficiência, não eficácia.
Registro do contrato de aluguel em cartório de imóveis garante direitos do locatário Preferência na compra e permanência do inquilino no imóvel em caso de venda são alguns dos direitos garantidos com o registro
Sumário:1. Introdução; 2. Breve Histórico da Usura e do Usurário na Idade Média; 2.1. A Aceitação Passiva do Juro na Moderna Sociedade Mercantil; 2.2. Um Breve Excurso Histórico da Cobrança de Juros no Brasil; 3. As Limitações da Cobrança de...
Crimes do colarinho branco e azul, você sabe diferenciá-los?
É notória a desproporção entre crime-pena nas condutas tidas como do colarinho azul, que em sua grande maioria são cometidos por pessoas menos afortunadas, moradoras de comunidades e com pouca aprendizagem escolar, ostentarem condenações muito mais rigorosas.
O pedágio e o direito de ir e vir
Considerando os inúmeros questionamentos sobre a legalidade na cobrança de pedágio, sob a argumentação de que este impediria o exercício do direito constitucional de ir e vir, surge este artigo como proposta de esclarecer algumas dúvidas sobre o tema.
Remoção de Servidor Público: supremacia do interesse público como baliza
Análise sobre os aspectos jurídicos atinentes ao requerimento de remoção feito por servidora pública de órgão federal, a fim de residir em Estado da federação no qual vive seu esposo. Entenda quais os limites desse direito, sob à ótica da supremacia do interesse público sobre o privado.
ESTRANGEIRO PODE ADQUIRIR IMÓVEL RURAL NO PAÍS
A Lei 5.709/71, ao estabelecer restrições para a aquisição de imóvel rural no país por estrangeiro, não exaure todas as formas de negociação possível, o que leva à conclusão de que o que não está terminantemente proibido, está suficientemente autorizada.
Guarda definitiva, mas nem tanto
A guarda de crianças e adolescentes é um tema sempre polêmico e que gera inúmeras dúvidas e confusões. Este artigo tenta esclarecer algumas delas e distinguir os institutos da guarda e do poder familiar.
A otimização fiscal e seus perigos
A otimização fiscal é engrenagem essencial da máquina financeira. Seus defensores a veem como um "mal necessário" da economia globalizada. Os críticos, por sua vez, a veem como uma prática profundamente antipatriótica. Entenda como isso funciona.
Modelo de ensino dos direitos e obrigações federais no ensino médio e fundamental
Este artigo, trata de discussões permanentes, na educação do Brasil. Com embasamento na PLS 70/2015, o ensino dos direitos e obrigações (CF), nas escolas de nível fundamental e médio.
A história das cidades
Este artigo produzido na área da Teoria Geral do Estado. Traz as evoluções das cidades no mundo desde os nômades até as cidades pós-modernas.
