Tudo
A penhora das quotas e das ações das sociedades personificadas
São analisadas as inovações trazidas no artigo 861 do novo Código de Processo Civil
Pagamento indevido ou a maior:conceito
Entenda o que são pagamentos indevidos ou a maior
A perda da aplicação imediata da multa do artigo 475-j do CPC diante da jurisprudência contemporânea
O objetivo fundamental do trabalho abaixo é demonstrar que não é necessária nova intimação do devedor para o cumprimento da sentença condenatória transitada em julgado, bastando a simples publicação do julgado na imprensa oficial, para o pagamento.
Como delinear um estudo de caso?
O artigo apresentado irá tratar, especificamente, do Estudo de Caso, como modalidade de pesquisa, baseado na obra “Como elaborar projetos de Pesquisa?”, de Antônio Carlos Gil, com complementações, por meio de outros livros, de teses e dissertações.
Comentários ao processo administrativo-fiscal do Código Tributário Municipal do Município de Alagoinhas/BA (Lei Complementar nº 005/2001)
O presente artigo tem por objetivo tecer alguns comentários sobre o processo administrativo fiscal do Código Tributário Municipal do Município de Alagoinhas/BA, realizando o devido cotejo entre as disposições do Código de Processo Civil e CF/88.
Família:guarda compartilhada
Guarda Compartilhada e os seus aspectos
Infidelidade partidária
Infidelidade Partidária. Consultas nº 1.398 e nº 1.407. Mandatos eletivos pertencem aos partidos políticos. Entendimento jurisprudencial.
O que é vício de consentimento?
Vício de Consentimento, Erro, Dolo e Coação.
Ação Monitória
Ação monitória cuja parte legítima é o espólio, representado pela inventariante, mediante termo de compromisso assinado.
Alguém tem as respostas?
Diante da atual conjuntura política e jurídica há várias questões que merecem uma resposta plausível. Será que alguém tem essas respostas?
O AI 2 E A JUSTIÇA FEDERAL
O ARTIGO REMEMORA AS CIRCUNSTÂNCIAS DA EDIÇÃO DO AI 2 E A CRIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA.
Criação de Joint Venture por Empresas de TV radiodifusão para licenciamento de programação televisiva às prestadoras do serviço de TV por assinatura
As empresas de televisão por radiodifusão SBT, Record e Rede TV criaram, em conjunto, uma operação de joint venture para atuar no licenciamento de conteúdo da programação televisiva para as empresas prestadoras do serviço de TV por assinatura.
Acerca do reconhecimento da imprescritibilidade do crime de injúria racial: acertou o Superior Tribunal
O presente texto pretende fomentar a continuidade da discussão e reflexão sobre a recente decisão do STJ que reconheceu a imprescritibilidade do crime de injúria racial. Como uma resposta à crítica do prof. Lênio Streck, conclui pelo acerto da decisão
Ação judicial de Donald Trump contra o canal de televisão Univision
O candidato à Presidência dos EUA Donald Trump ajuizou ação no valor $500 milhões de dólares contra o canal de televisão Univision Networks & Studios. A ação judicial foi proposta na Suprema Corte de Nova York.
As três formas de Administração Pública na evolucão do Estado Moderno
A Administração patrimonialista, a burocrática e a gerencial sintetizam, idealmente, três distintas maneiras de gestão do patrimônio do Estado.
Corretor de imóveis autônomo ou empregado?
Em 19/01/2015 foi sancionada a lei 13.097/2015 trazendo maior segurança jurídica para a relação entre corretores e imobiliárias, regulamentando algumas situações que na pratica já ocorriam e não tinham nenhuma previsão legal expressa.
