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A lei de alimentos diante do novo Código de Processo Civil
Prestes a entrar em vigor, o Novo Código de Processo Civil vem causando rebuliços entre os operadores do Direito. Nesse artigo vamos abordar com brevidade as partes mais interessantes, sem ter a pretensão de exaurir o tema.
Os privilégios do créditos tributários
Trata-se de artigo que fala sobre os privilégios do créditos tributários.
Ausência de hierarquia entre advogados e magistrados à luz do art. 6º da Lei 8.906/94
O presente trabalho tem como tema central a relação entre Advogados e Magistrados, especialmente a ausência de hierarquia expressa no artigo 6º da Lei Federal nº 8.906 de 1994, que prevê que não há hierarquia nem subordinação entre Advogados, Magistrados.
Análise jurídica da vaquejada
A vaquejada é uma forma de hostilidade. Os peões usam luvas com espinhos de aço agudos e, montados a cavalo, procuram derrubar o bovino, com forte puxão pelo rabo.
As garantias sobre o crédito tributário.
Trata-se de artigo que fala sobre crédito tributário.
A questão da ressocialização do preso e os fenômenos sociais causadores do corrompimento do indivíduo
O presente trabalho tem como objetivo uma revisão literária que dialoga o pensamento de alguns precursores de grandes teorias sobre a sociedade e o âmbito penal, além das características e relevância que continuam no contexto penal do século XXI.
Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho:pressupostos e condições de validade
Proibição ao empregado de praticar ato que prejudique a atividade econômica do empregador, durante o contrato ou após seu término. Fundamentos: boa-fé contratual, dever de lealdade e sigilo. Condição de validade: princípio da liberdade de trabalhar.
Epítome do impeachment
Breve explicação sobre o processo de "impeachment" no Brasil.
Crime eleitoral, foro privilegiado e investigação supervisionada pelo TRE
A 2ª Turma do STF concedeu habeas corpus de ofício para extinguir ação por crime eleitoral contra deputado federal, porque o procedimento foi supervisionado por juízo incompetente.
Limites à dispensa coletiva de trabalhadores e atuação do Ministério Público do Trabalho
A dispensa massiva consiste em “ato/fato coletivo”, inerente ao Direito Coletivo do Trabalho, devendo, pois, ser examinada à luz das normas-princípios próprios deste ramo.
A importância do advogado consultivo-preventivo
O presente artigo irá tratar sobre a atividade preventiva do advogado perante os fatores sociais e o quão importante a contratação deste serviço jurídico pouco lembrado.
As inovações e mudanças no Código de Defesa do Consumidor
Dois projetos aprovados pelo Senado alteram o Código de Defesa do Consumidor para tratar do comércio eletrônico e do superendividamento.
Leis trabalhistas possuem alternativas para tempos de crise
Há, no Direito do Trabalho brasileiro, algumas poucas medidas dispersas que podem auxiliar as empresas a atravessar as turbulências momentâneas que a crise econômica tem provocado.
Assédios moral e sexual no Direito do Trabalho e seus aspectos indenizatórios
Visou-se fornecer informações imprescindíveis para os leitores, tendo em vista que as práticas relativas aos assédios moral e sexual no ambiente laborativo têm se tornado comum e, assim, constantemente verificam-se trabalhadores vítimas.
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL
O ARTIGO APRESENTA ABORDAGEM DE CUNHO JURIDICO COM RELAÇÃO AO INSTITUTO.
Promotor natural: relevância na persecução penal
O intuito do presente estudo é ressaltar as peculiaridades do princípio do promotor natural e sua relevância concernente a atuação do Estado, como Órgão acusador, na persecução penal.
A RECLAMAÇÃO COMO REMÉDIO DE PROTEÇÃO DA COISA JULGADA
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DO USO DO INSTITUTO DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO SUCEDÂNEO DA COISA JULGADA.
Há vagas para a cidadania
Trata-se de um texto onde se busca enfocar o momento político, econômico e estrutural, hoje vivenciado no país, conclamando aos leitores para que ocupem espaços, que surgem em momentos como o relatado, fazendo-se uma reflexão na visão do Ac. de Direito.
