Tudo
As grandes migrações do mundo moderno e seus conflitos geopolíticos
Para conhecermos melhor o mundo moderno precisamos voltar ao tempo, procurando entender, compreender e refletir a História da Humanidade, com sua evolução biológica a geopolítica, enfrentando as condições de cada ambiente, da realidade de cada momento.
Desconsideração inversa da personalidade jurídica
analisar os aspectos materiais acerca da aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica, haja vista que não existe norma regulamentando o assunto.
Amortização de edificações e benfeitorias:recuperação de crédito
Encargos de depreciação e de amortização geram direito a crédito de PIS/COFINS e IRPJ/CSLL
COMO NÃO JULGAR OU A PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS
No julgamento da Apelação nº. 0161038-67.2004.8.05.0001, a 1ª. Câmara Criminal (1ª Turma) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, inovou: em um recurso exclusivo da defesa aumentou a pena-base aplicada na sentença de primeiro grau (de ofício, portanto). Aliás,...
Ações afirmativas e atuação do Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho, para além da expoente atuação repressiva, visando a extirpar a discriminação negativa das relações de trabalho, realiza forte atuação promocional, buscando implementar ações afirmativas na seara laboral.
O direto ambiental na Constituição e no Município
A Constituição brasileira dedicou um capítulo inteiro para tratar da questão ambiental. Ademais, percebe-se a citação do tema em diversas partes do seu texto.Este trabalho tem como foco o papel do município na preservação do meio ambiente.
Falta grave no curso da execução penal e prescrição
A Lei 7.210/84 impõe ao sentenciado deveres, muitos deles de natureza disciplinar, podendo seu descumprimento implicar em sansões, repercutindo no regular cumprimento da pena. Em que pese imposição de tais deveres, silenciou com relação à prescrição.
A atuação do advogado militar reformado ou da reserva nas instituições militares.
O objetivo deste trabalho monográfico é esclarecer de que não há duvidas de que o militar da reserva ou reformado, no exercício da profissão de advogado está protegido pela CF/88 e pelo Estatuto da Advocacia.
Concurso para ser candidato: como seria?
Em uma sociedade que se desenvolve e moderniza a passos largos, deve haver seriedade e competência em todos os ramos de atividades, principalmente a Estatal. Nos cargos públicos de qualquer seguimento nada mais justo que isso seja amplamente garantido.
Crime de pederastia no CPM
A pederastia é um crime propriamente militar, isto é, somente pode ser praticado por um militar, sendo tuteladas principalmente a disciplina e a hierarquia que não se coadunariam com a promiscuidade sexual.
REFLEXÃO ACERCA DA OBSERVÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL E DA POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO MÓVEL
O presente trabalho propõe reflexão acerca da possibilidade de usucapião de bem público móvel quando não atendida a sua função social pelo ente público ao qual pertence.
A ADI n. 5326/DF e a competência da Justiça do Trabalho para pedidos de autorização relativos à participação de crianças e adolescentes em representações artísticas: um passo para trás
O texto discorre sobre os termos da ADI n. 5326/DF, que questiona a competência material da Justiça do Trabalho para a expedição de alvarás em favor de artistas mirins. Expõe as razões formais e materiais pelas quais a ADI não deve prosperar.
A Responsabilidade civil objetiva das instituições financeiras
Examina a responsabilidade civil das instituições financeiras por fraudes e delitos praticados em operações bancárias, a fim de esclarecer o comando da Súmula 479 do STJ e da Súmula 28 do STF.
Excludentes de ilicitude:jurisprudência e casos práticos
Trata das excludentes de ilicitude, com abordagem doutrinária e exemplos práticos extraídos da jurisprudência.
Reuniões a lá Steve Jobs #DepartamentoasQuintas
Reuniões a lá Steve Jobs #DepartamentoasQuintas
