Tudo
O Brasil da “progressão continuada”
Denúncia descritiva sobre o maior problema social enfrentado pelo "povo brasileiro", o descaso do Estado para com a educação.
(In)segurança pública
Trata-se de breve denúncia acerca dos graves problemas enfrentados pela segurança pública de todo o Brasil.
Já vai tarde, Joaquim Barbosa
Salta aos olhos de quem tem um mínimo de inteligência e de visão crítica o mal que fez ao senhor Joaquim Barbosa o “endeusamento” que recebeu da mídia brasileira e a reboque - já que engole tudo que é enfiado goela abaixo por ela- da própria sociedade.
A Lei nº 12.873/2013 e seus reflexos no salário-maternidade
A Lei 12.873/13 ajusta o salário maternidade para refletir as novas estruturas familiares e, visando o bem-estar da criança, assegura um benefício de 120 dias para mulheres ou homens que adotarem crianças com mais de um ano de idade.
Defesa indireta: exceção de incompetência do juízo pela natureza da infração
Não é recomendável a utilização de formulários para elaboração de peças processuais, como regra de trabalho jurídico, mas no curso da profissão, entendi que muitas vezes é necessário um norte para não esquecer detalhes importantes no peticionamento.
Beber e dirigir ou dirigir, após beber, é crime; mas fabricar, vender ou comercializar bebidas não (?).
Breves considerações sobre a "lei seca", que teve e terá sua eficácia suspensa temporariamente durante as copas das confederações e do mundo, a quem compete aplicá-la, qual a mais valia; um conflito ou imbróglio legal?
Mandado de segurança para fornecimento de medicamento
Petição de mandado de segurança em que se postula fornecimento de medicamento pelo Estado.
Ajuda de custo a servidores por mudança de domicílio
Em que casos é devida a ajuda de custo por remoção? O que configura interesse particular ou público? Existe limite quantitativo ou temporal para o recebimento de mais de uma ajuda de custo? Ela é devida também em casos de exoneração de cargos em comissão?
Teoria do Hybrid Law: nasce(rá) um novo sistema jurídico brasileiro?
O fenômeno da globalização alterou o nosso sistema jurídico. Parece incorreta a afirmativa de que estamos sob a égide da Civil Law ou que chegaremos ao Common Law. Nascer(rá) um novo sistema jurídico no Brasil?
A fantástica resolução TSE 23.396/2013 e o STF: ADI 5104 e a Polícia Judiciária Eleitoral
STF decide liminarmente que MPE poderá requisitar IPEs e impede mais um obstáculo à investigação dos crimes eleitorais nas eleições de 2014, contribuindo para a celeridade da investigação da Polícia Federal.
Polícia Legislativa Federal como garantidora da independência do Poder Legislativo
O presente trabalho delineia pesquisa descritiva e exploratória acerca das Polícias do Legislativo Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, focando-se no embasamento legal que legitima a existência e atuação de tais organismos policiais.
Gestão de grandes condomínios e de ‘condomínios-clubes’
A atual lei civil nasceu velha para tratar a complexidade dos grandes condomínios, hoje uma realidade em nosso país. O texto é um embrião para ampliar a discussão sobre o tema, propondo que algumas medidas são de imediata e simples execução.
Conceitos jurídicos indeterminados e a escolha dos membros dos Tribunais de Contas. Lições de Júlio César
Breves linhas sobre os requisitos exigidos daqueles que aspiram uma vaga nos Tribunais de Contas Brasileiros, e a possibilidade de controle sobre os conceitos jurídicos indeterminados presentes no processo de indicação do nome.
Competência para processos em que as Juntas Comerciais são parte
Caso haja discussão sobre a regularidade dos atos e registros da Junta Comercial, em que o órgão estadual exerce função federal delegada, a competência é da Justiça Federal.
O instituto do quinto constitucional
Alvo de constantes debates, o quinto constitucional é o responsável por democratizar o Poder Judiciário ao permitir que profissionais de campos diversos da magistratura utilizem suas experiências e vivências profissionais para julgar demandas judiciais.
Embriões humanos: é ético o seu descarte?
Em matéria de procriação medicamente assistida muitas são as reflexões que podem ser realizadas, mas a minha análise estará dirigida, fundamentalmente, no que concerne as garantias do nascituro.
Agravo regimental em denegatória de recurso ordinário ao STJ
O presente trabalho postulado demonstra a reiterada e evidente pratica de abusos pelas autoridades. O recurso foi conhecido e não provido seguindo-se o voto do Exmo. Ministro Relator Sebastião Reis Junior.
Egrégora #DepartamentoasQuintas
Como ambiente pode ser influente no trabalho