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A Copa e o transporte marítimo de mercadorias
Atualmente, estamos vivendo o clima de copa do mundo, nada mais significativo, pois este grande evento está sendo realizado no Brasil, o pais do futebol. Não obstante, a logística que envolve este grande evento, torna-se uma condição “sine qua non".
Comentários acerca da arbitragem comercial internacional
A arbitragem é um meio de solução de litígios que pode ser utilizada no âmbito nacional e internacional, neste trabalho será analisado como se faz a sua utilização no meio comercial internacional e nos limitaremos a analisá-la no âmbito internacional.
Tráfico internacional de mulheres: violação aos direitos humanos
A partir de uma vertente de violação dos direitos humanos, analisar as consequências jurídico-sociais das mulheres que foram traficadas. É fundamental a conscientização das organizações governamentais para estabelecerem o combate a esta forma de tráfico.
Perspectivas do Brasil no mundo globalizado: dialogando o direito comunitário.
Analisa o Brasil como ator na sociedade internacional globalizada.Percebeu-se a abertura internacional do Brasil ao mundo globalizado e a repercussão dessa globalização na elaboração normativa brasileira.
Consequências jurídico-sociais do assédio moral no ambiente do trabalho
Trata das consequências jurídicas e sociais do assédio moral no ambiente laboral.Concluiu-se pela necessidade da reparação civil por danos materiais e morais com base na CF, CC e CLT, sendo fundamental a conscientização da existência de punição.
Dialogando as características do assédio moral no ambiente do trabalho
Procura dialogar quais são as características do assédio moral no ambiente do trabalho. Percebeu-se que é fundamental a caracterização do assédio moral no ambiente de trabalho para que haja uma ação mitigatória e preventiva.
A eficácia dos direitos fundamentais e a tipologia das normas constitucionais
Para embasar estudo acerca dos Direitos Fundamentais, é de extrema importância que se opere sua classificação no âmbito da tipologia das normas constitucionais.
Os direitos fundamentais e suas características essenciais
Os Direitos Fundamentais são reconhecidos como posições jurídicas concernentes às pessoas, que foram integradas ao texto da Constituição e, portanto, retiradas da esfera de disponibilidade dos poderes constituídos.
Comentários acerca da Lei n. 11.105/2005 – Lei de Recuperação Judicial e Falência de empresas
A nova visão trazida pela edição da Lei de Recuperação Judicial e Falência de Empresas A empresa vista como fator social de desenvolvimento.
Apontamentos acerca da legislação comparada à Lei n. 11.105/2005 - Lei de Recuperação Judicial e Falência
A recuperação da empresa, mecanismo introduzido pela lei nº 11.101/05 no ordenamento pátrio, é uma clara demonstração de que, cada vez mais, as empresas são vistas em nosso país como fatores sociais de desenvolvimento.
A objetivação do controle difuso de constitucionalidade
A presente pesquisa propõe uma análise acerca do que se tem chamado por abstração ou objetivação do controle difuso de constitucionalidade, destacando as recentes decisões proferidas pelo STF, totalmente alheia à letra do texto constitucional.
Desdobramentos políticos-jurídicos do Mensalão
Este estudo objetiva dissertar sobre as implicações político-constitucionais provenientes da Ação Penal nº470, extraindo dos contextos fático e jurídico os subsídios materiais necessários ao pleno desenvolvimento teórico-discursivo da temática proposta.
Contributo da Filosofia para o Direito Internacional dos Direitos Humanos
O presente artigo científico busca descrever a importância da Filosofia na construção histórica dos Direitos Humanos, especialmente no campo da Ética segundo as produções intelectuais de Immanuel Kant (séculos XVIII / XIX) e Ronald Dworkin (século XX).
DPVAT: interesse de agir - pretensão resistida - explanações necessárias
Inegável que os dentre os direitos e garantias fundamentais insculpidos no art. 5 da Constituição Federal[2], mais precisamente em seu inciso XXXV[3], está o princípio vetor da inafastabilidade de apreciação do Poder Judiciário a lesão ou ameaça a direito. A…
O papel da criança e do adolescente no contexto social.
Refletir sobre o papel atribuído às crianças e aos adolescentes é, indubitavelmente, repensar toda uma cultura, um comportamento, é rever toda uma história de indiferença e esquecimento para com estes sujeitos de direitos.
Direito e fraternidade:
A fraternidade compreendida sob a perspectiva jurídica.