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Proteção de propriedade intelectual.
Tratar do assunto sobre proteção de propriedade intelectual é essencial para conscientizar as pessoas sobre a importância desse tema e para promover uma cultura de respeito aos direitos intelectuais, impulsionando a inovação, o desenvolvimento econômico e o avanço da sociedade...
No-Show em Viagens: Entendendo seus Direitos como Passageiro
Viajar é uma experiência empolgante, mas às vezes imprevistos acontecem, e é importante compreender seus direitos como passageiro, especialmente quando se trata do termo "no-show". O que exatamente significa e como isso afeta você?O que é No-Show?No-Show refere-se à ausência...
Na sombra do parlamentarismo: Breve análise do sistema de governo brasileiro e prospecções futuras
ResumoO artigo aborda a intricada relação do Brasil com o parlamentarismo, explorando sua trajetória histórica desde os primórdios do período imperial brasileiro até fases marcantes como a Primeira República, regime militar e a Nova República. A pesquisa, qualitativa e analítica...
Cannabis Medicinal: O acesso legal que beneficia a saúde
É inegável que a cannabis medicinal tem ganhado destaque nos últimos anos por seus potenciais benefícios terapêuticos. No entanto, a legalização do acesso a essa planta ainda é uma questão discutida em muitos países ao redor do mundo. Felizmente, algumas...
Os crimes na internet
Com o avanço da tecnologia, a internet se tornou uma ferramenta essencial no nosso dia a dia. No entanto, junto com todos os benefícios que ela proporciona, também trouxe consigo uma série de crimes cibernéticos. Neste artigo, vamos falar sobre...
A Responsabilidade Civil do Dentista
A prática da odontologia é uma profissão essencial para a saúde bucal da população, e os dentistas desempenham um papel crucial na prevenção, diagnóstico e tratamento de diversas condições dentárias. No entanto, como em qualquer profissão médica, os profissionais da...
O Plano de Contratações Anual é obrigatório para 2024?
A nova lei de licitações exige a elaboração do Plano de Contratações Anual para racionalizar as compras públicas e evitar o fracionamento de despesas. O planejamento é crucial para garantir eficiência, transparência e legalidade.
A Sustentabilidade e a Responsabilidade Social do Incorporador Imobiliário.
No atual cenário global, onde os recursos naturais são finitos e a consciência social crescem exponencialmente, a sustentabilidade e a responsabilidade social impõem-se pilares fundamentais para qualquer setor econômico, e o mercado imobiliário não é exceção.A figura do incorporador imobiliário...
A importância de um programa de compliance na prevenção de condutas que venham a ferir os princípios e valores da organização
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a analisar a importância de um programa de compliance na prevenção de condutas que venham a ferir os princípios e valores da organização, tendo em vista que concentra se na compreensão do programa...
Aplicação da autonomia da vontade como elemento de conexão no direito internacional
RESUMOO presente artigo tem como objetivo analisar A Aplicação da Autonomia da Vontade como Elemento de Conexão no Direito Internacional Privado. O elemento de conexão autonomia da vontade vem sendo utilizado em vários Estados estrangeiros, principalmente em contratos internacionais privados,...
Racismo no futebol: origens, impactos e normas criminais
O presente artigo visa abordar o tratamento penal concebido ao racismo existente dentro do futebol no brasileiro, considerando o contexto histórico, assim como a repercussão midiática do tema, traçando um paralelo em relação à própria escravidão.
Ana Hickmann: ações civis e criminais na Vara de Violência Doméstica
A competência da Vara Especializada em Violência Doméstica abrange tanto questões criminais quanto civis. A recusa do pedido de divórcio da apresentadora Ana Hickmann pela 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica em São Paulo é questionada, contrapondo-a ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
O feminino na tragédia grega
O texto apresenta algumas considerações teóricas sobre a tragédia grega e, reflete sobre o feminino num cenário sumariamente androcêntrico.
Processo de Distribuição de Dividendos: Como funciona?
O processo de distribuição de dividendos é a maneira pela qual as empresas distribuem parte de seus lucros aos acionistas como forma de retorno sobre o investimento realizado na empresa. Essa distribuição é feita de acordo com a política de...
A importância dos pactos de Nova York no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
Os pactos de Nova York de 1966 são complementos à Declaração Universal de Direitos Humanos.Com efeito, a Declaração Universal contemplou os direitos mínimos a serem garantidos pelos Estados àqueles que habitam o seu território, mas sem trazer em seu texto...
Estigma contra pessoas egressas do sistema prisional
RESUMOO estigma enfrentado por pessoas egressas do sistema prisional é um desafio persistente que afeta sua reintegração na sociedade. Este trabalho busca analisar a natureza do estigma, seu impacto na vida dos egressos e estratégias eficazes para combater essa discriminação....
Desoneração do IPI e redução de repasses no FPM
O governo federal pode reduzir repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão das desonerações do IPI?
O reembolso de despesas hospitalares e de medicamentos usados no tratamento da covid-19
No cenário pós-pandemia, o ressarcimento de despesas médicas pelos planos de saúde ainda é objeto de discussão jurídica.
