Tudo
Município deve indenizar mulher por queda na rua
O Município de Belo Horizonte deverá pagar indenização por danos materiais (R$ 8.477,26), morais (R$ 15 mil) e estéticos (R$ 10 mil) a uma mulher que sofreu uma queda na rua na Região Central de Belo Horizonte. A decisão, do...
Diagnóstico errado gera indenização
Paciente deu entrada no hospital com quadro convulsivo, mas foi tratado com deslocamento de clavículaUm paciente terá que ser indenizado em mais de R$ 20 mil por danos morais e materiais, a serem pagos pela Irmandade Santa Casa Misericórdia de...
Demora em marcação de cirurgia gera indenização
A Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa (Fundep) foi condenada a pagar uma indenização de R$10 mil, por danos morais, para um paciente que teve complicações em seu ombro devido a demora para marcação de uma cirurgia. A decisão foi tomada...
Mulher recebe indenização por queda de sacada
A Justiça condenou a Recanto do Paraíso Sítio Régis a indenizar em R$ 8 mil uma mulher que teve diversos ferimentos após a sacada do prédio em que ela estava desabar. A vítima participava de um evento no local, quando...
Como encerrar o contrato com o coprodutor?
Nem todo cliente irá se manter no seu negócio para sempre. Ter isso em mente é fundamental ao oferecer um serviço, parceria e até mesmo uma sociedade.Partindo dessa ideia, já prever os cenários de como encerrar é de grande importância.Uma...
O que é o fascismo?
O fascismo é movimento político, econômico e social desenvolvido em alguns países europeus no período depois da Primeira Grande Guerra Mundial. Diferentemente, de outras correntes de pensamento político, é de difícil definição.
Aposentada deve indenizar vizinho por ofensa em elevador
Uma aposentada moradora de um condomínio no Bairro Sagrada Família, em Belo Horizonte, deve indenizar em R$ 10.560 um vizinho por tê-lo ofendido, chamando-o de “viado”, após uma discussão dentro do elevador do prédio e na presença de outros condôminos.De...
Produtor é condenado por não entregar vídeo de casamento
A Leo Video Produções Ltda. de Uberlândia foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 4 mil, por danos morais, além de restituir o valor de R$ 900, pago pela cliente para o registro de seu casamento, e mais 50% desse...
Moradora será indenizada por danos na rede de esgoto
Uma moradora de Uberlândia, que teve sua casa invadida por água suja, aparentemente de esgoto, deverá ser indenizada em R$10 mil por danos morais. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao...
Familiares de vítima de desabamento devem ser indenizados
O marido e os dois filhos de uma mulher, vítima de desabamento, deverão ser indenizados pelos proprietários do imóvel pelos danos morais e materiais. A mulher estava hospedada em pensão na cidade de Caratinga, cujo prédio veio a desabar em...
Pais são indenizados por morte de filho
Os pais de um adolescente de 16 anos que morreu em um acidente de trânsito receberão indenização por danos morais de R$80 mil. A decisão foi tomada pela juíza da 32ª Vara Cível de Belo Horizonte, Claudia Costa Cruz Teixeira...
Atas de registro de preços gerenciadas por municípios.
Resumo: Trata-se de artigo que tem o objetivo de possibilitar ao leitor uma interpretação crítica acerca do parágrafo terceiro do art. 86 da Lei Federal 14.133/21, bem como sua máxima aproximação da conformidade com a Constituição Federal. Palavras-chave: Nova Lei...
Empresa de ônibus deve indenizar passageira
Uma passageira deverá receber R$ 8 mil por danos morais da Transimão Transportes Rodoviários Ltda. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou a sentença da Comarca de Contagem.A jovem relatou...
Mãe e filha recebem R$ 40 mil por atendimento defeituoso
A Unimed Uberlândia – Cooperativa Regional de Trabalho Médico Ltda. e a Medilar Emergências Médicas Uberlândia Ltda. foram condenadas a indenizar uma paciente e a mãe dela por problemas sofridos durante o transporte feito em ambulância entre Uberlândia (MG) e Ribeirão...
Banco terá que indenizar por danos morais
O Banco do Brasil S.A. foi condenado a pagar a um cliente indenização de R$ 3 mil, por danos morais, em razão de um saque realizado por terceiros. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)...
Corte de água de inquilino inadimplente gera indenização
Em decisão no Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, o juiz Sérgio Castro da Cunha Peixoto condenou um condomínio e a administradora de um prédio residencial em Belo Horizonte a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a...
Banco indeniza por demora em bloqueio de cartão
Por demorar a bloquear um cartão de saque que havia sido clonado, o Banco Mercantil do Brasil foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 5 mil, a título de danos morais, corrigidos monetariamente. A cliente solicitou o bloqueio, mas...
Mulher que fraturou vértebra em acidente de ônibus será indenizada
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma mulher que sofreu um acidente de ônibus receba R$ 10 mil de indenização por danos morais e R$ 800 por danos materiais, a serem pagos...
Tratorista morre em acidente de trabalho e filho é indenizado
O Município de Córrego de Bom Jesus foi condenado a indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, o filho de um operador de trator. O pai do jovem sofreu um acidente enquanto conduzia o veículo e morreu. A decisão...
Subordinação por algoritmo:
“A proteção constitucional ao trabalho não impõe que toda e qualquer prestação remunerada de serviços configure relação de emprego (CF/1988, art. 7º).”As palavras são do Ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) que, embora tenham sido proferidas em decisão...
