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Entre memória e identidade: o novo grande investimento italiano em turismo das raízes
A busca e a preservação de uma memória histórica, que reconecta a identidade passada com a presente, faz parte da longa construção de narrativas pelo ser humano. Nesse contexto, o desejo de conhecer as próprias raízes, de reconstruir a própria...
Crime de advocacia administrativa (art. 321 Código Penal brasileiro)
A advocacia administrativa é uma prática que vem sendo cada vez mais combatida no Brasil, por se tratar de um crime que atinge diretamente a integridade da administração pública. O conceito está definido no art. 321 do Código Penal, que...
Condescendência criminosa - Art. 320 - Código Penal
ConceitoO crime de condescendência criminosa é um delito previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 320. Tal crime ocorre quando uma autoridade pública ou particular se omite diante de uma infração penal cometida por um subordinado.A condescendência criminosa é caracterizada...
Ainda sobre Americanas: A Responsabilidade da CVM e dos Agentes Externos
Após o escândalo da Americanas, muito se questiona acerca dos responsáveis pelo fato. Em consequência disso, a LDE resolveu promover um artigo abordando a responsabilidade da CVM e dos Agentes Externos.
O procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial está sujeito a prazo prescricional?
O PROCEDIMENTO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL é novidade oriunda da Lei 14.382/2022. A referida Lei introduziu o art. 216-B na Lei 6.015/73 ( Lei de Registros Publicos) de modo que passou a ser possível resolver em Cartórios Extrajudiciais, sem a...
O ato de delegação e de subdelegação de competência em processo de responsabilização de entes privados e em processo administrativo disciplinar.
O presente artigo aborda os atos de delegação e de subdelegação de competência para a instauração e para o julgamento do processo de responsabilização de entes privados, bem como para os atos administrativo-disciplinares.
A evolução histórica da liberdade sindical
De modo a permitir uma melhor compreensão acerca da liberdade sindical, impõe-se um estudo de sua evolução histórica. Desde as origens do movimento associativo laboral, no século XVIII, até os dias atuais, houve significativas transformações não apenas quanto à formação,...
Do limite para contratação decorrente da Lei de Responsabilidade Fiscal
Na LRF, há limites de gastos com pessoal, como percentual das receitas, para os três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Os tribunais de contas e a lei de responsabilidade fiscal
Responsabilidade fiscal é o respeito por parte do governante da relação entre a dívida e sua capacidade de pagamento. Ou seja, o governante não poderá aumentar a dívida para o pagamento de despesas do dia-a-dia.
Inteligência Artificial (AI), livre, e os direitos humanos
Desde a primeira Revolução Industrial, no século XVIII, as relações humanas mudaram tragicamente; houve coisificação e instrumentalização da dignidade humana. Assim dizem, ou melhor, estão nos livros nos livros sobre Direito. Direito constitucional, direito civil, direito trabalhista, não importa, sempre houve...
A importância do aceite digital de um contrato e sua validade jurídica
Em uma negociação contratual por e-mail ou aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, é possível que seja dado um aceite virtual, o que pode resultar na formação de um contrato.
Gestão de riscos na LGPD
A LGPD afeta praticamente todas as organizações e, por ter uma margem muito ampla de regulação, muitos riscos de conformidade podem ser identificados.
STF, Marco Civil da Internet e a responsabilidade das plataformas
O avanço do julgamento dos Temas nº 533 e 987 da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido muita atenção da mídia nas últimas semanas. Esses temas discutem a constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet...
Litígios estruturais e suas intersecções no âmbito trabalhista
O processo coletivo é a técnica que o ordenamento jurídico coloca à disposição da sociedade para obter tutela dos direitos materiais violados no contexto de litígios coletivos. Esse processo se desenvolve por intermédio da atividade de um representante, que figura...
Poder de requisição do Ministério Público do Trabalho à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
Resumo informativo: O presente trabalho tem por objeto a investigação científica acerca do poder de requisição do Ministério Público do Trabalho à luz da Lei Geral de Proteção de Dados, com a consequente análise e apresentação de conclusões acerca da...
Inovações necessárias na seara trabalhista com aplicação da arbitragem
O intuito desse trabalho consistiu em aprofundar algumas reflexões concernentes à utilização da arbitragem em matéria trabalhista. Em nenhum momento tentou-se esgotar a matéria, muito pelo contrário, mas abrir para que possamos ouvir todos os envolvidos nas relações de trabalho.A...
