O assombroso som da intimidade

RESUMO O artigo apresenta o problema da violência psicológica no âmbito conjugal tendo a mulher como vítima e o homem como agressor e a política pública como instrumento concretizador dos direitos humanos das mulheres na prevenção desse problema e ainda...

Supremacismo judicial: um ardil argumentativo

Vislumbramos um intento de superar a fase judicial ativista e passar para uma nova concepção supremacista, impondo, pela via ideológica, a superioridade de certo grupo sobre todos os demais.

[Parecer] Novo desenquadramento da SUP

O fato de a consulente estar inscrita na junta comercial e ser constituída sob a forma de sociedade limitada é fator impeditivo de sua tributação pelo regime especial das sociedades uniprofissionais?

Busca e apreensão no metaverso

Ainda que não existam regras específicas sobre o cumprimento de busca e apreensão de bens imateriais, a regulação processual no Brasil tem fundamentos para a adoção da medida no metaverso, a fim de apreender bens imateriais

O novo direito das famílias e a humanização da justiça

O direito das famílias vem evoluindo cada vez mais, descontraindo-se e se reconstruindo. Verifica-se que, com estas evoluções, faz-se necessária a humanização da justiça.

Contrato de franquia: cuidados e cláusulas essenciais

Sumário: O que é uma franquia? Quais as principais cláusulas de um contrato de franquia? O que é o COF? Riscos no contrato de franquia? Franquia e Registro de Marca. Conclusão.Uma franquia pode ser um negócio lucrativo, afinal um empreendimento...

REsp 1957849/STJ : Adoção pelos avós e razões humanitárias e sociais. Vitória do amor materno-filial

REsp 1957849/STJ : Adoção pelos avós e razões humanitárias e sociais. Vitória do amor materno-filial

LEI DAS ESTATAIS: Aspectos destacados da Lei nº 13.303/16

Artigo que trata acerca da recente publicação da Lei das Estatais.

Cirurgia Plástica: Entenda os Seus Direitos

STJ - Candidata com deficiência em concurso para juiz na Bahia volta para o concurso após sua eliminação.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de ato administrativo que excluiu uma candidata ao cargo de juíza substituta na Bahia e, como consequência, restabeleceu sua habilitação e classificação no concurso público, na cota reservada...

Mudança de nome direto no cartório

Com a nova lei, pessoas com nomes ridículos podem lidar com este problema de uma maneira mais fácil.

A democracia e suas interpretações

Os ditadores possuem no discurso a falta de conhecimento histórico e político, repetem fórmulas reprovadas pelo tempo, pelo povo.

Compra e venda de veículos entre particulares

Por se tratar de um meio que pode sair mais barato, os compradores optam em adquirir veículos usados diretamente do proprietário ao invés de buscar concessionárias de veículos usados É importante observar que a venda de veículo entre particulares não...

Novo filtro do recurso especial (EC 125)

Há uma irracionalidade no manejo do recurso especial por parte dos advogados. A EC 125 tenta colocar um pouco de razão nisso.

Pix, sandbox regulatório e o direito a inovação.

A inovação requer velocidade, e as velhas modelagens jurídicas podem atrasar esse processo, logo o sanbox regulatório é um instrumento necessário para dar velocidade a inovação.

A PROVA DO ELEMENTO SUBJETIVO DO CRIME DE ESTUPRO, PREVISTO NO ARTIGO 213, do CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

O objetivo desse artigo é analisar a prova do Dolo no crime do artigo 213 do Código Penal, pois o mesmo só é punível a título de dolo. O sujeito passivo é qualquer pessoa, pode haver estupro cometido por homem...

A sustentabilidade e seus avanços dentro do consórcio público interestadual na região do Nordeste. Estudo de caso.

Consórcios públicos, entidades de grande importância para a cooperação dos entes federativos com o enfoque na gestão associada de serviços públicos e pode ser exemplificado no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS: IMPORTÂNCIA JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO PERÍODO DA PENDEMIA.

Com base em pesquisas de autores, doutrinas e artigos, vamos abordar nesse trabalho de pesquisa a importância de serem feitos contratos de locação para ter uma segurança jurídica em relação ao bem locado.

SEPARAÇÃO DOS PODERES E O FUNDO DO IDOSO: Uma abordagem sobre policy-making e delimitação do mérito administrativo.

RESUMO O presente artigo visa realizar uma análise da atuação do Poder Judiciário de Mato Grosso em relação às questões de políticas públicas e a interpretação pública judicial da norma infraconstitucional, mormente em relação ao denominado Fundo do Idoso e...

Doença pré-existente não é incapacidade preexistente.

O estatuto da pessoa com deficiência ingressou no ordenamento jurídico com status de emenda constitucional por versar sobre assunto disciplinado em tratado de direitos humanos o qual foi internalizado com quórum definido pelo art. 5º § 3ª da CRFB, previsto...