Tudo
Usaram a minha marca, sem autorização o que fazer? Quais os meus direitos?
Quando não é permitida a contratação temporária por excepcional interesse público?
Atividades permanentes com funções de poder de polícia e fiscalizatórias, tendo em vista que desempenham funções tipicamente estatais, assim compreendidas as voltadas a funções finalísticas e diretamente afetas à segurança pública.
É obrigatória a averbação das casas antes de iniciar a Usucapião Extrajudicial?
A ADEQUAÇÃO DOS MEIOS DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS:Os Meios Como Fins Em Si Mesmos
Resumo: Tratou-se do quadro de subutilização e/ou utilização inadequada dos meios de solução consensual dos conflitos, buscando identificar os obstáculos para a superação de uma cultura do litígio e a incorporação de uma nova cultura de paz, que permita soluções...
TEORIAS DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS E EXATAS
Incomodado com a demora na conclusão do processo de inventário Nºxxxxxxxxxxxxxx, em curso na vara zzzzzzzzzzzzzz, da Secretaria de Justiça da comarca de Lages SC - no qual figuro como inventariante -, resolvi analisar e comparar alguns fundamentos da ciência...
Resumo Informativo 738 STJ – Direito Tributário
Resumo Informativo 738 STJ – Direito Tributário
O Estado Democratico de Direito
Resumo O artigo é uma sintese lacônica e laboriosa dos processos históricos para que chegássemos ao Estado Democrático de Direito. Palavras- chave: Estado Democratico Direito. ___________________________________________________ Abstract The article is a laconic and laborious synthesis of the historical processes that...
Questao de Genero
Resumo Destaca a aparente contradição que figura nos preceitos constitucionais, os quais determinam tratamento diferenciado às mulheres em face do enunciado do artigo 5o, I da Constituição Federal de 1988. Palavraschave : Igualdade. Discriminação. Dignidade. Concretizar. Princípio ___________________________________________________ Abstract It...
A dignidade humana como valor fundamental
Resumo O artigo apresenta e discute o valor fundamental da dignidade da pessoa humana sob a ótica jurídico-filosófica e sua relevância para o reconhecimento de direitos fundamentais. Palavras-chave: Estado; dignidade; valoração; ética. ___________________________________________________ Abstract The article presents and discusses the...
Candidato com diagnóstico tardio de autismo tem direito a vaga para pessoas com deficiência
Mandado de segurança para suspenção de termo de embargo ambiental
Mandado de segurança para suspensão de termo de embargo ambiental. Área embargada por desmatamento. Desembargo de área. Suspender embargo ambiental. Advogado ambiental.
Centros de governo: por uma governança efetiva
Sob todos os aspectos, os centros de governo apresentam-se como engrenagens necessárias para a aplicação da liderança, da estratégia e do monitoramento governamental.
O importante planejamento financeiro
LUCIANA GOUVÊA Advogada .. Diretora Executiva da Gouvêa Advogados Associados . Especialista em Mediação e Conciliação de conflitos e Proteção Patrimonial legalDe acordo com dados do IBGE, mais de 90% das empresas brasileiras são familiares, só que dessas, menos de...
CARF versus STJ, uma disputa inútil
O CARF vem desafiando abertamente a jurisprudência do STJ, sob o fundamento que somente a decisão proferida em sede de recurso repetitivo tem o condão de vincular o julgador administrativo.
Infidelidade conjugal pode gerar danos morais
Muitos relacionamentos terminam devido a infidelidade conjugal por um dos companheiros, em razão disso, buscam no poder judiciário a possibilidade de indenização por danos morais por causa da traição sofrida. O nosso ordenamento jurídico permite que aquele que violar direito...
AFASTAMENTO DO CARÁTER HEDIONDO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS
Uma Análise de Decisões conflitantes entre Turmas do STJ acerca da hediondez atribuída ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes Recentemente o Min. Sebastião Reis Junior da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, concedeu Liminar em Habeas Corpus nº 741004/SC, onde...
De meu bem a meus bens: A polêmica da divisão de bens na União Estável e no Casamento
As relações conjugais normalmente não começam com uma discussão clara e precisa sobre o patrimônio comum a ser construído. Raríssimas no Brasil as hipóteses de que o casal define o regime de bens na União Estável em um contrato (chamado pacto...
Como deve ser a relação entre franqueado e franqueador
A relação entre Franqueado e Franqueador deve ser de colaboração mútua, e ambos devem estar alinhados para crescimento e expansão da marca.
