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Constituição de São Tomé e Príncipe de 1975 (revisada em 2003)
Constituição do Panamá de 1972 (revisada em 2004)
Constituição da Papua Nova Guiné de 1975 (revisada em 2016)
Constituição do Paraguai de 1992 (revisada em 2011)
Constituição do Peru de 1993 (revisada em 2021)
Constituição da Polônia de 1997 (revisada em 2009)
Constituição de Portugal de 1976 (revisada em 2005)
Constituição de Palau de 1981 (revisada em 1992)
Constituição dos Países Baixos (Holanda) de 1814 (revisada em 2008)
Constituição de Nauru de 1968 (revisada em 2015)
Constituição de Nauru de 1968 (revisada em 2015)
Constituição da Namíbia de 1990 (revisada em 2014)
Constituição da Namíbia de 1990 (revisada em 2014) PREÂMBULO Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente e dos direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana é indispensável para a liberdade, a justiça e a paz; Considerando...
Constituição da Nova Zelândia de 1852 (rev. 2014)
Constituição da Hungria de 2011 (revisada em 2016)
Constituição da Nicarágua de 1987 (revisada em 2014)
O FENÔMENO RELIGIOSO
O ser humano desde a sua origem está em constante busca pelo sentido, tentando compreender a si mesmo e também o mundo ao qual está inserido, procurando respostas sobre questões que não são respondidas pela filosofia e muito menos pela...
Resumo Informativo 736 STJ – Direito Civil
Resumo Informativo 736 STJ – Direito Civil
LIBERDADE DE EXPRESSÃO X CENSURA NAS REDES SOCIAIS
RESUMO O presente trabalho tem por objetivo abordar esse tema tão atual e relevante para os dias de hoje, que tem causado certa inquietação ao mundo jurídico. O crescente aumento de utilização das mídias e das redes sociais tem trazido...
Nomeação de inventariante: impugnação
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO (DIGITE O NOME DA CIDADE /FÓRUM)Processo n°(NOME COMPLETO), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da carteira de Identidade de nº (número do documento), inscrito no C.P.F. sob o nº (número do documento), residente e domiciliado...
