QUAL É O SEU PREÇO? - O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA LÓGICA DO CAPITALISMO

O trabalho edifica o homem, quem nunca ouviu essa frase? Presente em diversos conselhos, palestras e lições de moral direcionada àqueles mais afortunados em razão de seu labore.             Essa semana ao assistir uma reportagem que mostrava Famílias resgatadas de...

A precarização da mão-de-obra nas contratações de servidores temporários

A importância de refletir sobre essa temática, sobre a lógica perversa do capitalismo, avaliando formas de manter garantias ao trabalhador, que é o lado mais frágil desse conflito.

Atendimento ao consumidor é área sensível para imagem da empresa

ADOÇÃO HOMOPARENTAL NO BRASIL A LUZ DOS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES

RESUMO O presente trabalho tem como estudo a adoção homoafetiva no Brasil, com a análise dos conceitos de adoção e de família, bem como a evolução histórica deste instituto, a atual posição do Brasil no processo de adoção homoafetiva. A...

Lemos School comemora um ano

Lemos Advocacia Para Negócios comemora um ano de sua plataforma de estudo corporativo, Lemos School, que disponibiliza conteúdos relevantes com a realização periódica de cursos e palestras.

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: eficiência das contratações públicas no combate à corrupção

Este paper discorre sobre os dispositivos da Lei Federal n° 14.133/21 e estabelece um paralelo entre as inovações normativas e o combate às práticas de corrupção no sistema público, em especial, com o protagonismo do Ministério Público como fiscal externo

ITBI: qual a sua base de cálculo?

ITBI: qual sua base de cálculo.

Teologia Católica e Direitos Humanos

RESUMO A presente Monografia foi realizada no intuito de se abordar os Direitos Humanos em análise holística e multidisciplinar, com a devida ênfase teológica. Faz-se mister escrever sobre a temática, haja visto que vivemos em tempos de beligerância extremada, a...

DO CRIME DE RIXA (ARTIGO 137, CP)

SUMÁRIO: 1. Conceito; 2. Elementos; 3. Tipo objetivo; 4. Tipo subjetivo; 5. Sujeitos do crime; 6. Consumação e tentativa; 7. Rixa qualificada (artigo 137, § único); 8. Análise de julgado; Referências 1. CONCEITO. Preliminarmente, para se compreender o texto normativo...

[Modelo] Ação de reparação de danos

Excelentíssimo Senhor Juiz da Vara Cível da Comarca de Sobral Ceará ou Exmo. Sr. Juiz da Vara Cível da Comarca de Sobral Ceará ou Juízo da Vara Cível da Comarca de Sobral - Ceará Ação de Reparação de Danos João...

[Modelo] Embargos de declaração e embargos infringentes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL-CE Ação Penal n° 0000000.00000.00000/0 JOÃO, já qualificado nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por sua advogada signatária, inconformado com a...

[Modelo] Recurso em sentido estrito (RESE)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL-CE Ação Penal n° XXXXX-XX.X.XX.XXXX/X FELÍCIO, já qualificado nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, inconformado com a...

Revisão criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO. J. F. M., brasileiro, casado, representante comercial, portador da carteira de identidade nº xx e CPF nº xx residente em Sobral-CE, na Av. P.o n.º X,...

Petição relaxamento de prisão

EXCELENETISSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL/CE. Inquérito n° XXXX-XXX/20XX Samantha Winnie Barros Lima, advogada inscrita na OAB/CE, sob o n° XXXXX, e Carol Parente Silva, advogada inscrita na OAB/CE, sob o n° XXXXX, vem respeitosamente, impetrar...

Liberdade provisória

EXCELENETISSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL/CE. Inquérito n° XXXX-XXX/20XX Samantha Winnie Barros Lima, advogada inscrita na OAB/CE, sob o n° XXXXX, e Carol Parente Silva, advogada inscrita na OAB/CE, sob o n° XXXXX, vem respeitosamente, impetrar...

Recurso de revista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃOProcesso n° xxx[A], já qualificado nos autos em epígrafe, em que contende com [B], também qualificado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo...

Contestação trabalhista

AO DOUTO JUÍZO DA 80ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ/MT Processo nº 1000/2019 TECELAGEM FIO DE OURO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº_, representado por seu sócio gerente, endereço eletrônico..., com sede na rua...,...

A relevância dos termos de referência como ferramenta de efetivação dos processos licitatórios do pregão

Resumo: Os processos licitatórios buscam dar celeridade às celebrações de aquisições de bens e serviços por meio das gestões, minimizando os erros e gastos desnecessários, desse modo dá-se a importância de uma avaliação criteriosa nas especificações dos objetos no termo...

Prescrição quanto à reparação de dano ambiental individual

Qualidade do meio ambiente em função da qualidade de vida. As sanções penais e administrativas, independem da obrigação de reparar os danos causados. Dano ambiental.

VÍCIOS/DEFEITOS CONSTRUTIVOS DA EDIFICAÇÃO. PRAZO DE GARANTIA LEGAL. RESPONSABILIDADE DAS CONSTRUTORAS/INCORPORADORAS. PRAZO PRESCRICIONAL. JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Caro(a)(s) Leitor(a)(es), o tema abordado neste artigo será sobre os vícios ou defeitos construtivos imobiliários. Qual o prazo de garantia legal da obra/construção (material e mão-de-obra)? Qual o prazo prescricional para cobrar das construtoras os devidos reparos? Vamos esclarecer esses...