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Dalmo Dallari frustrou tramoia contra Battisti em 2011
Quando o pedido italiano de extradição do escritor Cesare Battisti tramitava em 2008-2011, Dalmo Dallari escreveu vários artigos denunciando procedimentos inaceitáveis do presidente do STF e do relator do processo. O texto faz referência ao último deles.
Trabalhadora de locadora de veículos que era obrigada a cobrir tatuagens com esparadrapos e meias-calças será indenizada
Recentemente, em matéria jornalística publicada pela BBC Brasil sobre funcionários que tinham o seu emprego em risco em razão das tatuagens que ostentavam, relatando terem que tampar os adornos durante o expediente. Um exemplo é a locadora de veículos Localiza...
Como fica a comissão do corretor de imóveis, em caso de desistência ou arrependimento do comprador ou do promitente comprador?
Para entrar no mérito dessa questão, é necessário diferenciar o arrependimento da desistência. O arrependimento pressupõe a existência de um consenso e a concretização da compra e venda ou da promessa de compra e venda, enquanto a mera desistência ocorre...
Compliance empresarial e suas vantagens
Está de acordo com o compliance empresarial a empresa que é transparente, que age de acordo com as determinações legais e regulamentares e que respeita suas próprias regras, regulamentos e políticas internas.
Socioeducação: a integração em pauta em Minas Gerais
Houve grande avanço no compartilhamento de informações entre as instituições públicas gestoras do sistema socioeducativo, elevando a potencialidade da gestão de políticas públicas para adolescentes.
Perito grafotécnico no processo civil
A grafoscopia se baseia na análise e na comparação de assinaturas manuscritas em caso de suspeita de fraude.
Tráfico de pessoas para exploração sexual - modus operandi dos aliciadores
O tráfico de pessoas para exploração sexual atinge não somente as pessoas envolvidas de forma direta nessa questão, mas toda a estrutura social e econômica da sociedade. Muitas mulheres que são traficadas para exploração sexual, não tem o direito de...
Quais são os pricipais riscos por não quitar a multa ambiental
Muitos os infratores recebem multas ambientais e acabam não pagando. Mas, a multa ambiental não paga pode acarretar sérios riscos à pessoa física ou pessoa jurídica infratora.
DIREITO DE PREFERÊNCIA DE COMPRA DE IMÓVEL LOCADO
O rendimento advindo de locações imobiliárias há anos vem sendo considerado um dos melhores investimentos, já que se trata de uma operação segura que o proprietário mantém seu patrimônio e ainda lucra em cima deles. Contudo, neste novo cenário de...
Processo administrativo ambiental, conheça todas as etapas - Parte 4
Conheça as fases do procedimento administrativo ambiental em âmbito federal instaurado após a lavratura de auto de infração ambiental. Parte 4: defesa administrativa, julgamento do auto de infração ambiental e recurso administrativo ou hierárquico.
Processo administrativo ambiental, conheça todas as etapas - Parte 3
Conheça as fases do procedimento administrativo ambiental em âmbito federal instaurado após a lavratura de auto de infração ambiental. Parte 3: defesa, instrução e julgamento do auto de infração.
Processo administrativo ambiental, conheça todas as etapas - Parte 2
Conheça as fases do procedimento administrativo ambiental em âmbito federal instaurado após a lavratura de auto de infração ambiental. Nessa segunda parte, vamos tratar da fase da fase de audiência de conciliação ambiental.
Processo administrativo ambiental, conheça todas as etapas - Parte 1
Conheça as fases do procedimento administrativo ambiental em âmbito federal instaurado após a lavratura de auto de infração ambiental. Nessa primeira parte, vamos tratar da fase de de fiscalização e notificação ou intimação do autuado infrator.
A propaganda eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais
Resumo: Verificou-se, durante o vácuo legislativo, que o TSE editou resoluções que buscavam usar a analogia com os outros meios e o bom senso para regulamentar a matéria, já que a internet e, consequentemente, as redes sociais, apresentavam-se como uma...
Propaganda eleitoral nas redes sociais
Quais seus potenciais danosos e positivos no direito eleitoral?
Contrato de Arquitetura: O que não pode faltar em sua proposta comercial e contrato
Princípios administrativos aplicado no processo de licitação
INTRODUÇÃO O governo, em todos os poderes e âmbitos, pode concretizar compras com particulares, conforme sua necessidade, o que oferece a empresas dos mais distintos segmentos, a possibilidade de realizar negócios, comercializando seus produtos e serviços. Tudo isso é realizado...
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO
O presente artigo tem como objetivo o estudo da responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo de seus filhos.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO
RESUMO O presente artigo tem como objetivo o estudo da responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo de seus filhos, nele será abordado as mudanças atuais e as separações dos vínculos conjugais, passando ainda por uma breve análise do fundamento...
