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DIREITO VIRTUAL: CRIMES PRATICADOS CONTRA A HONRA ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS
Resumo: O presente artigo tem como finalidade investigar e trazer um pouco sobre os crimes contra a honra que acontecem na internet, além de esclarecer algumas dúvidas sobre o crime virtual e a adequação de normas, já que atualmente a...
Compliance digital e zoom
Durante a pandemia muitas ferramentas foram desenvolvidas e aperfeiçoadas pra facilitar nossos encontros digitais à distância, e o zoom se tornou o método de videoconferência líder nesse disputado segmento, onde não faltam bons produtos de plataformas gigantes. Porém como toda...
Eu construí no terreno da minha avó e agora descobri que meus tios vão abrir o inventário. Perdi tudo?
Caso Colina - mandado válido e execução da prisão revogada por vício formal
Comentários sobre o chamado "Caso Colina", em que se revogou uma prisão por vícios na execução do ato pela Polícia, mas se manteve a ordem judicial intacta. Caso prático.
Casamento no exterior é válido no Brasil?
O registro consular se destina apenas a dar publicidade ao casamento realizado no exterior, porque o casamento realizado no exterior sem registro no Brasil é valido.
Direito internacional, direito de guerra e domínio público
Debatemos o sistema de reconhecimento de Estados soberanos e temas do direito de guerra para melhor entendimento da situação em que o mundo se encontra. Comenta-se também a questão da investida militar Russo-ucraniana que se prolonga há mais de um ano.
O autor da Ação de Usucapião faleceu durante o processo. E agora?
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: SUA IMPORTÂNCIA PARA O ADVOGADO E O QUE SIGNIFICA PARA O CLIENTE!!!
CONCEITO E ESTIPULAÇÃO Os honorários advocatícios nada mais são do que o recebimento pelo profissional do Direito dos valores pagos pelo cliente pelos serviços jurídicos prestados pelo advogado. É a verba pecuniária recebida pelo advogado em função da contraprestação dos...
Forçar ultrapassagem de veículos: entenda sobre essa infração
Você sabia que forçar ultrapassagem de veículos é uma infração prevista no código de trânsito brasileiro? Ela, assim como outras manobras também são regulamentadas para garantir maior segurança no trânsito. Neste artigo, separamos informações para você entender mais sobre essa infração...
Smart toilets e proteção de dados
Os dados coletados por vasos sanitários inteligentes podem ser usados para comprovar o uso de drogas ou de medicamentos de uso restrito, ou para encaminhar propagandas de acordo com as preferências alimentares do usuário?
Posso dirigir com CNH vencida?
Todo condutor já deve ter passado pela experiência de ver que sua carteira de motorista está perto do prazo de validade e adiou o processo de renová-la. Talvez ela até tenha passado da validade e você dirigiu dessa forma. Mas...
DIREITO VIRTUAL: CRIMES PRATICADOS CONTRA A HONRA ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS
Resumo: O presente artigo tem como finalidade investigar e trazer um pouco sobre os crimes contra a honra que acontecem na internet, além de esclarecer algumas dúvidas sobre o crime virtual e a adequação de normas, já que atualmente a...
Pensões militares após 2019: paridade e integralidade?
As pensões provenientes de militares cujos óbitos tenham ocorrido a partir de 17/12/2019 devem ser concedidas com paridade e integralidade ou valem as normas em sentido contrário previstas em leis estaduais?
Rejeição do STF pelo arquivamento no caso Covaxin
I - INTRODUÇÃONa data de 29/03/2022, a ministra Rosa Weber do STF, negou o pedido da PGR para arquivar o inquérito que apura a suposta acusação do crime de prevaricação pelo Presidente Jair Bolsonaro, durante a negociação para a compra...
Coparentalidade
A composição das estruturas familiares está em constante transformação. A básica relação conjugal definida como “pessoas que se unem uma à outra, com propósito de vida mútua em comum, distinta da ordinária vida social, ou da relação social a que...
Juizados de violência doméstica têm competência absoluta para casos de vítimas mulheres transexuais
A conclusão do REsp 1.977.124 é a de que a integralidade da Lei Maria da Penha deve tutelar a vítima mulher transexual, inclusive e notadamente seu art. 14.
A viúva está se desfazendo dos bens da herança e colocando em risco nosso direito. E agora?
Lucro Imobiliário: O que Você Precisa Saber Antes de Vender um Imóvel
