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Erro de diagnóstico – Responsabilidade civil do médico
Entenda tudo sobre o erro de diagnóstico e a responsabilidade civil do médico. Somos um escritório de advocacia especialista em Brasília - DF.
Interrupção da divulgação anual do Relatório Doing Business do Banco Mundial.
O texto informa os motivos que levaram o Banco Mundial a interromper a divulgação anual do Relatório Doing Business.
Crimes Contra Ordem Tributária
Crime de Sonegação Fiscal e Teoria do Domínio do Fato.
Direito Coletivo do Trabalho
O direito coletivo do trabalho tem duas subdivisões, onde temos, o direito individual do trabalho e o direito coletivo do trabalho, neste artigo falaremos sobre essas subdivisões, mostraremos seus conceitos e a funcionalidade de cada um.
LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE DAS DECISÕES DOS AGENTES PÚBLICOS
LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE DAS DECISÕES DOS AGENTES PÚBLICOS
A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O INTERESSE PRIVADO E A GARANTIA ABSOLUTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE O PARTICULAR
A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O INTERESSE PRIVADO E A GARANTIA ABSOLUTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE O PARTICULAR
EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO
EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO
DOS LIMITES DO PODER-DEVER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME O CAPUT DO ARTIGO 54 DA LEI N. 9.784/99.
DOS LIMITES DO PODER-DEVER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME O CAPUT DO ARTIGO 54 DA LEI N. 9.784/99.
O Estado sem o Direito Administrativo
O Direito Administrativo é uma disciplina que surge com o Estado de Direito, ainda que possa ser visualizado, mesmo que timidamente, com o surgimento do Estado, uma vez que daquele decorrente a sua organização.
Há Limites para a Atuação do Estado Na vida Das Pessoas?
Para melhor entender os limites da atuação do Estado na vida íntima das pessoas, primeiro se faz necessário uma análise sobre a presença deste em todos os aspectos da vida dos cidadãos.
O SINISTRO DE ROUBO E MORTE DENTRO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS É RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FONECEDOR E TEM SENTIDO AMPLO
No caso de roubo, morte dos consumidores e vítimas do evento na forma do ( Art.17 do CDC ), ocorrido dentro do espaço físico da prestação do serviço de estacionamento, por ação voluntária de terceiro, incide a responsabilidade objetiva do fornecedor do s
AS DIFICULDADES DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS
ESTE É UM TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO NA GRADUAÇÃO DE DIREITO... AS DEVIDAS REFERÊNCIAS ENCONTRAM-SE NO TRABALHO ORIGINAL, DANDO OS DEVIDOS CRÉDITOS AOS SEUS AUTORES, BEM COMO NO FINAL DESTE TRABALHO.
A mens legis da proteção social na nova Lei nº 14.214/21
O presente texto por objetivo principal analisar a novíssima Lei nº 14.214, de 06 de outubro de 2021, numa perspectiva de direitos de proteção à saúde menstrual e colorido de direitos humanos.
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
A Lei de Introdução (Decreto-lei 4.657/1942) não faz parte do Código Civil. Embora anexada a ele, antecedendo-o, trata-se de um todo separado. Com o advento da Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010, alterou-se o nome desse diploma...
DIARISTA OU DOMESTICA
Esta pesquisa tem como objetivo entender quais são as diferenças entre a diarista e a empregada domestica, produzidas através de entendimento e interpretação de leis, sendo observados os diretos e proteção.
DIREITO DO TRABALHO
Este artigo possui o objetivo de cientificar os empregados sobre os prazos para o recebimento de seus salários, pois muitas das vezes acabam por não saberem que o atraso de seu pagamento acarreta em direitos que podem passar despercebidos.
O direito de visitas dos avós
Vocês sabiam que os avós possuem o direito de visita e convivência com os seus netos? Mas esse direito não é automático, como acontece com os pais.
A CONSTITUIÇÃO DE 1937 ¨POLACA¨
A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, mesmo dia em que implanta o período do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república, de conteúdo pretensamente democrático.
REFORMA TRABALHISTA
A Reforma Trabalhista. O conjunto de regras pelo governo. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) modernização em relações de trabalho. O que é e o que muda com a Reforma Trabalhista. Qual é a Lei que rege a CLT?.
