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A desigualdade de gênero e a covid-19: qual a relação entre elas?
Reflexões sobre o aumento no número de casos de violência doméstica durante a pandemia.
A competência para legislar sobre instalação de usinas nucleares
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO FEDERAL PARA LEGISLAR SOBRE A INSTALAÇÃO DE USINAS NUCLEARES DIANTE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF.
E-sports: desafios regulatórios
A regulação dos gamers é apenas um dos desafios desse novo universo, cuja importância econômica está cada dia maior.
EXECUÇÃO TRABALISTA
Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho.
Precisávamos falar sobre o direito à Saúde Menstrual e Higiene da Mulher
Tratado como tabu ainda nos tempos atuais, o assunto que diz respeito a uma necessidade tão básica da mulher demorou para sair do papel e começar a ter abrangência nacional.
Impactos jurídicos e consequências sociais do coronavírus (covid-19) no Brasil
Resumo sobre os impactos jurídicos e sociais causados pelo Covid-19 no Brasil.
Incompatibilidade entre os §§ 6º e 9º do art. 14 da CF/1988
Permissividade de manutenção de cargo de agente político em casos de reeleição é incompatível com a lisura das eleições e proteção a voto contra abusos e práticas criminosas
O porte ilegal de armas de fogo e suas leis aplicáveis a sociedade civil
O presente artigo tem o objetivo de trazer algumas perspectivas, tais como : sobre o porte de arma no Brasil, evoluções e visões negativas do uso de armas, além do que versa a legislação vigente sobre tal assunto .
Crimes de Informática e a Cibersegurança na era do trabalho remoto
Os crimes de informática e os ciberataques se tornaram ainda mais evidentes com a Pandemia. Isto posto, surge a necessidade de se preparar diante das mais recentes ameaças do mundo corporativo, objetivando atender os preceitos da LGPD.
Aposentadoria do INSS - Quais os períodos de carência?
A carência é o número mínimo de contribuições necessárias para fazer jus a aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Saiba como fazer usucapião de forma fácil via cartório
A usucapião realizada em cartório, ou extrajudicial, é mais rápida e econômica que o procedimento realizado pela Justiça. Saiba tudo sobre como fazer a Usucapião em Cartório.
Retificação de registro para nacionalidade portuguesa
É muito comum encontrar divergências de dados nos registros dos antepassados. Saiba quando isso é um problema para quem busca a nacionalidade portuguesa.
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: análise do novo tipo 359-L
Um dos delitos mais debatidos da nova Lei de Crimes contra o Estado democráticao de Direito é o novo artigo 359-L, o crime de golpe de Estado que substitui os artigos 17 e 18 da Lei de Segurança Nacional. Eis...
Proibição de trabalho de gestantes em atividades insalubres
O presente artigo tem como objetivo a discussão sobre a prevalência dos acordos e convenções coletivas de trabalho da gestante, quanto à fixação do grau de insalubridade e prorrogação da jornada insalubre, conforme redação do art. 189 e 192 da CLT.
Férias
Segue uma explanação sobre as férias trabalhistas para esclarecimento e para auxiliar em possíveis dúvidas.
contrato de trabalho intermitente
reforma trabalhista aprovada pela lei nº 13.467/2017 que diz respeito ao contrato de trabalho intermitente previsto no Art..443, inciso III do CLT.
Acessibilidade e o direito ao trabalho das pessoas com deficiência
INTRODUÇÃO Conforme nossa Constituição Federal em seu artigo 1º podemos analisar elementos essenciais em nosso Estado Democrático de Direito, além do mais, no bojo dos direitos fundamentais encontra-se previsto no art. 6º, caput CF/88 dissertando visar extirpar desigualdades sociais e...
O PSICÓLOGO JURÍDICO E O ECA NO JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
O artigo visa analisar a participação dos psicólogos em âmbito judicial no Estado do Paraná e da legislação vigente em relação aos sistemas de garantias de direitos de acompanhamento psicológico em procedimentos que envolvam crianças e adolescentes.
Aspectos normativos da Lei (anti) Stalking
Breve explanação acerca do crime de stalking na seara física ou virtual com o advento da Lei (anti) stalking.
A ocultação de Bens no Divórcio
Vocês já devem ter ouvido falar em ocultação de bens no divórcio. Sabe aquele marido que separou e não contou para ex que tinha outro imóvel em nome dele e não dividiu com ela? Esse é apenas um dos exemplos de ocultação de bens
