Parte da família?

O trabalho abaixo é um artigo baseado em pesquisas com o que diz respeito ao Direito do Trabalho voltado exclusivamente aos empregados domésticos, servindo como um artigo de análise sobre as relações sociais e jurídicas.

A Insalubridade dos Profissionais de Saúde em Exposição ao Coronavírus

Os efeitos danosos da pandemia que assola o mundo são notórios, restando patente a gravidade do patógeno ao qual estão sujeitos os profissionais da saúde, razão pela qual se infere que o percentual aplicável é de 40%, ou seja, o grau máximo.

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

O presente artigo traz uma abordagem sobre extinção do contrato de trabalho, as espécies abarcadas pela CLT.

LGPD e responsabilidade das empresas

Resumo: Este artigo científico visa demonstrar a responsabilidade no que cerne à segurança dos dados pessoais dos usuários que se cadastram em instituições públicas e privadas, seja para fins de obrigações legais, como declaração de créditos fiscais, bens para a...

Confira 10 dicas para não cair no golpe do empréstimo falso

Devido à alta na procura por empréstimo pessoal, consequentemente a quantidade de golpes aumentou também.

O que fazer em caso de erro médico ou hospitalar?

Entenda TUDO o que você precisa saber sobre Erro médico e Hospitalar. Somos um Escritório de Advocacia Especializado em Direito Médico. DF.

Modelo de revogação de prisão preventiva

Pedido de revogação da prisão preventiva. Alega-se falta de fundamentos para a medida. Alternativamente, propõe-se substituir a prisão por medidas cautelares diversas.

[Modelo] Resposta à acusação: defesa técnica

A defesa questiona a competência territorial do juízo, indicando que o crime ocorreu em local diverso daquele onde tramita a ação, conforme o art. 70 do CPP. Além disso, aponta nulidades processuais devido ao uso exclusivo de reconhecimento fotográfico realizado sem as formalidades legais previstas no art. 226 do CPP. Aborda-se a observância do devido processo legal e o respeito ao princípio da ampla defesa e da presunção de inocência, assegurados pela Constituição Federal.

[Modelo] Reclamação trabalhista com pedido de liminar

peça feita para estudo na faculdade.

Suspensão da CNH por somatória de pontos (Lei 14.071/2020)

Com a chegada da Lei nº 14.071/2020, o que acontece com os processos já abertos e não concluídos antes de seu advento?

A causalidade do caos: causas em Aristóteles e crime permanente

Uma análise transdisciplinar sobre o crime permanente em redes sociais.

quebra do contrato de aluguel

Você sabe o que pode acontecer quando existe a quebra do contrato de aluguel? Os motivos que podem ocorrer a rescisão sem multa? Saiba tudo!

Apreciação criminológica dos fundamentos da culpabilidade

Discutimos o que o criminalista Davi Tangerino chama de uma "apreciação criminológica dos fundamentos da culpabilidade".

Encontrar corpos estranhos em um alimento gera dano moral conforme entendimento da 2ª seção do STJ

no sentido de que há a configuração de dano moral presumido sempre que o consumidor encontrar junto ao alimento adquirido, no interior da embalagem, objetos estranhos com potencial lesivo à saúde e integridade do consumidor.

Dia x busca e apreensão domiciliar: nova lei de abuso de autoridade

O conceito de “dia” para fins de cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar pela Polícia Judiciária após o advento da Lei Federal nº 13.869/2019: das 5h (cinco horas) às 21h (vinte e uma horas).

Feminicídio e femicídio em breves considerações jurídicas

Artigo que trata de tema importante na seara penalista.

Direito do Trabalho Licença Maternidade

A empregada gestante tem direito á licença-maternidade de 120 dias ou de até 180 dias no caso da empresa possuir o programa Empresa Cidadã sem prejuízo do emprego e do salário.

Adicional de insalubridade para profissionais da saúde

Resumo: O objetivo deste trabalho é informar sobre a legislação vigente, referente à adicional insalubridade dos profissionais da saúde durante a pandemia.

Breves apontamentos acerca do Caso dos Exploradores de Cavernas

"O Caso dos Exploradores de Cavernas" é um livro escrito por Lon Lucois Fuller, um jurista norte-americano que quis em sua obra focar as formas eficazes de aplicação dos sistemas jurídicos. No artigo, resumo e comento as refloxões jurídicas da obra.

Frustração da Promessa de Trabalho gerando Dano Moral Indenizável IN RÉ IPSA (DANO PRESUMIDO): Ofensa a Dignidade e Intimidade da Pessoa Humana (Art. 1º, III e IV, CF/88), a Honra, Imagem e Moral (Art. 5º, V e X, CF/88)

RESUMO: Este artigo, como trabalho acadêmico que o é, tem a intenção de trazer à tona, o debate sobre uma questão relevantíssima, e, em que pese ser um assunto não tão novo, mas relativamente novo, comparado a outros temas de...