NOVAS FORMAS DE EXTINÇÃO DO TRABALHO E PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO

NOVAS FORMAS DE EXTINÇÃO DO TRABALHO E PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO

teletrabalho

Teletrabalho uma forma moderna e atual de trabalho, que teve seu impulso com a pandemia da Covid-19.

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NA PANDEMIA DE COVID-19:

Palavras-chave: Licitação. Auxílio Emergencial. Cesta básica. Concessão de serviços. Políticas públicas.

Usucapião extraordinária: requisitos

O presente artigo é uma breve abordagem sobre o instituto da usucapião extraordinária presente no ordenamento jurídico brasileiro, com sua definição, contornos gerais, previsão legal e requisitos.

Licença maternidade

A Licença maternidade é um direito garantido pela Constituição e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) concedido às mulheres prestes a dar a luz e precisa se afastar das suas atividades também podem ser concedidas aquelas que adotaram

ESTADO PANDÊMICO E REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO

Nesta mesma ótica muitos trabalhadores foram submetidos ao tele trabalho, “o chamado home office”, onde de sua própria residência executa funções profissionais usando a tecnologia, computador, celular, internet.

EFEITOS E DURAÇÃO DO TRABALHO NOS CONTRATOS DE EMPREGO

LEIS TRABALHISTAS

ESTABILIDADE NAS FÉRIAS

Tenho direito de estabilidade durante meu recesso? e no retorno das férias? caso ocorra a demissão o que devo fazer? posso pedir demissão durante as férias? Este artigo tem por finalidade abordar esses temas de forma clara e de fácil entendimento

DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

Presente no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são vários os motivos que podem resultar na rescisão de contrato por justas causa, na qual às empresas verifica se essas situações se enquadram, para fazer a dispensa sem pagar direitos.

DEFESA/ RESPOSTAS DO RECLAMADO

Dicas para defesas que necessitam

Rescisão de Contrato de Trabalho por Justa Causa

Uma relação de emprego é um fato jurídico, na qual existe uma relação entre duas partes, ora denominadas, EMPREGADO e EMPREGADOR, que se configura com a prestação de serviços de um empregado a uma pessoa física ou jurídica, qual seria denominada empregado

DIFERENÇA ENTRE TELETRABALHO E HOME OFFICE

Tendo em vista a atual situação que o país se encontra, bem como a necessidade da adoção de uma das modalidades, seja teletrabalho ou home office, é de extrema importância diferenciar as mesmas. Vamos lá!!!

Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

O presente estudo pretende discutir sobre o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, o qual se caracteriza como qualquer ação voltada ao constrangimento do trabalhador, resultando em repercussões para sua saúde mental e física.

John Rawls - A Teoria da Justiça

John Rawls foi um professor de filosofia política na Universidade de Harvard, autor de Uma Teoria da Justiça, Liberalismo Político e O Direito dos Povos. Esse artigo visa a entender um pouco sobre sua concepção de justiça para a sociedade.

TELETRABALHO E HOME OFFICE

O presente trabalho visa caracterizar as diferenças entre o Teletrabalho e o Home Office e como a lei protege o empregador e empregado.

Direitos do Trabalhador Doméstico

Com a positivação da Lei Complementar nº 150, de 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional n° 72, o empregado domestico agora pode gozar de novos benefícios, veremos nesse artigo quais os novos benefícios que o domestico tem direito.

Contrato Intermitente

O contexto histórico sobre o trabalho intermitente surgiu na Inglaterra em meados do século XX por volta de 1970, a grande intensão seria amenizar a crise econômica que assolava o Reino Unido .

DO EMPREGADOR E SUCESSÃO EMPRESARIAL NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS OFICIALIZADOS E NÃO OFICIALIZADOS

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO EMPREGADOR E SUCESSÃO EMPRESARIAL NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS OFICIALIZADOS E NÃO OFICIALIZADOS

Jornada de Trabalho.

Através deste artigo iremos abordar o tema jornada de trabalho quanto sua história, duração da jornada, e o que é considerado jornada de trabalho, como é regulamentada perante a lei. o controle da jornada hora extra entre outros.

JOVEM APRENDIZ

Com base nas pesquisas realizadas constatamos a relevância que a aprendizagem profissional regulada pela lei do aprendiz (Lei 10.097/2000) tem uma inserção laboral de jovens com idade de 14 a 24 anos no mercado de trabalho, por meio de um contrato especia