Tudo
Hans Kelsen
Hans Kelsen, um dos mais importantes influentes estudiosos do Direito. Sua persuasão engloba os campos da filosofia, direito e sociologia. Sua contribuição foi extremamente importante e significativa para a Teoria do Controle de Constitucionalidade.
Do usufruto
Um breve resumo do usufruto.
A prescrição no Direito do Trabalho
INTRODUÇÃO Surgida no direito romano, o instituto da prescrição veio para acabar, pelo decurso do tempo, com a perpétua pretensão ao direito de ação existente à época. Assim os credores, que tinham toda uma vida para cobrar seus devedores causando,...
Tramissão de HIV configura lesão corporal gravíssima
O STJ decidiu que o réu que, ciente de sua condição, mantém relação sexual sem a devida proteção com o fim de transmitir doença incurável – HIV – comete os crimes de lesão corporal gravíssima e perigo de contágio venéreo.
Direito do Trabalhador
Neste artigo irei falar sobre o direito do trabalhador, direito do trabalho como direito fundamental, sistemas juridicos e os principais direitos do trabalhador brasileiro. Autor: Sarah Nascimento Pereira Coautor: Prof. Me. Gleibe Pretti
Justa Causa
Tipos de Justa Causa
12 teses do STJ sobre crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo (edição 176)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou no dia 10 de setembro de 2021 uma nova edição (nº 176) de Jurisprudência em Teses. No total, são 12 teses que tratam sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.
Há Direito de Preferência também na Cessão de Direitos Hereditários?
Só existirá direito de Preferência na Cessão de Direitos Hereditários se esta for realizada de forma onerosa, atraindo então as regras da Compra e Venda.
Quanto vou receber de aposentadoria?
Quanto vou receber de aposentadoria? Entenda o que mudou com a reforma da previdência e do que você precisa para fazer esse cálculo!
Administração tributária diante dos ciberataques
Reflexões sobre a estrutura da atual administração tributária brasileira, em tempos de pandemia, ciberataques e LGPD.
O golpe do delivery e a responsabilidade das plataformas de entrega
O consumidor não pode ser responsabilizado pelos prejuízos advindos de erro da empresa na escolha de seus prepostos, funcionários e/ou representantes autônomos.
A adequação à LGPD pode te livrar de uma [MULTA ALTÍSSIMA]
Ter a adequação à LGPD é um passo extramente importante para sua empresa, o que trará segurança para o seu cliente. Nós podemos te ajudar.
Penhor, hipoteca e anticrese
Artigo com a finalidade de apresentar as diferenças entre esses institutos e seus conceitos.
Existem mulheres na filosofia?
Este artigo procura mostrar a presença e a importância da mulher na historia da filosofia.
Contratos do universo do Direito do trabalho.
O advento da regulamentação das relações trabalhistas, atualmente no Brasil, é empreendida pela Constituição Federal e Consolidação das Leis do trabalho (CLT), objetivando, garantir os direitos e deveres nas relações entre empregados e empregadores.
Requisitos para Progressão de Regime Prisional: Objetivo e Subjetivo.
Requisitos de natureza objetiva e subjetiva para progressão de regime prisional.
