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Alguns apontamentos sobre a venda casada
O ARTIGO DISCUTE O INSTITUTO DIANTE DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ.
Equipes Conjuntas de Investigação
A finalidade do artigo relaciona-se à utilização das Equipes Conjuntas de Investigação como instrumento probatório apto a subsidiar a investigação e a persecução penal do que atualmente convencionou-se denominar de macrocriminalidade organizada.
Demissão por justa causa e hipóteses para sua aplicação
A demissão por justa causa é a penalidade máxima que pode ser imposta pelo empregador ao empregado em virtude de faltas graves que impedem a permanência do funcionário naquele ambiente, sem condições de dar seguimento ao contrato de trabalho.
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
DIREITO CONSTITUCIONAL - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Acidente de Trabalho
Esta pesquisa analisa as praticas a serem tomadas dentro de um ambiente de trabalho, produzidas através de entendimento e interpretação das leis, sendo proposto analise de um caso para melhor compreensão, partindo da ideia de que a qualquer hora, dia e em
Aviso Prévio
Este trabalho traz à baila a análise sobre um dos Direitos Trabalhistas mais conhecido entre os empregados e empregadores, ou seja, o aviso prévio, previsto na CLT, artigo 487 e seguintes e na Constituição Federal de 1988. art. 7 inciso, XXI.
Estacionamentos Rotativos e a legislação aplicada
Estacionamentos rotativos possuem peculiaridades jurídicas que cabe à atenção ao operador de direito.
TAF em concursos: Excluir adaptação razoável para realização do TAF para candidatos com deficiência em concurso é inconstitucional.
O Supremo Tribunal Federal declarou ser inconstitucional a exclusão do direito de candidatos PcDs à adaptação razoável para realização do TAF nos concursos.
AVISO PRÉVIO
Este trabalho traz à baila a análise sobre um dos Direitos Trabalhistas mais conhecido entre os empregados e empregadores, ou seja, o aviso prévio, previsto na CLT no artigo 487 e seguintes e na própria Constituição Federal em seu artigo 7, inciso XXI.
Não me identifico com meu nome
Não me identifico com meu nome! Saiba o que fazer e quais são as possibilidades de alteração de nome previstas na legislação.
Carta Rogatória [Guia Completo]
A carta rogatória pode ser definida como uma ferramenta de comunicação jurídica entre justiças de diferentes países. Confira o Guia Completo.
Dados Pessoais no Novo Código Eleitoral
O artigo analisa as normas sobre proteção de dados pessoais no projeto do Novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar nº 112/2021).
Direito do Trabalho Acidente de Trajeto
O acidente de trajeto ocorre quando um funcionário da empresa sofre um acidente no percurso da residência para o local de trabalho, ou do local de trabalho para a residência.
Trabalho Noturno
O presente artigo tem como objetivo apresentar um estudo sobre o trabalho noturno, como ele surgiu, a hora que inicia e encerra o período e as devidas fundamentações jurídicas, bem como levar ao conhecimento de pessoas que tem interesse sobre o tema.
Aumento da Violência Doméstica Contra Mulher na Pandemia da Covid-19
Uma mudança atípica vivenciada durante a pandemia da Covid-19 mudou por completo a rotina de todas as pessoas, onde perfis sociais forma desconstruídos e readaptados a uma nova conjuntura, onde todos passaram a está mais presentes no âmbito familiar.
Teletrabalho, como surgiu, regras e fundamentações jurídicas.
Este presente artigo tem como objetivo apresentar os estudo sobre teletrabalho, como surgiu, suas regras e as fundamentações jurídicas, com o intuito de levar conhecimento as pessoas que não têm um conhecimento sobre o tema.
Férias do Trabalhador
Trata-se sobre as férias, como elas são adquiridas, como pode ser usufruídas e pagas.
