Tudo
Instrumentos de Contenção à Macrocriminalidade Organizada: Cooperação Jurídica Internacional e Equipes Conjuntas de Investigação
Este estudo consiste na análise dos instrumentos da cooperação jurídica internacional em matéria penal e das equipes conjuntas de investigação como formas de otimização do sistema de persecução penal em face da criminalidade organizada transnacional.
Interdição de Pródigos
Interdição de Pródigos. Leia Aqui! Somos um Escritório de Advocacia com Advogados Especializados em Direito de Família. Agende uma reunião!
A REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA, ALIMENTOS E VISITAS EM PROCESSOS DE DIVÓRCIO.
trata das ações de família esclarece diversas dúvidas que surgem dos diferentes tipos de guarda apresentado no presente trabalho, que discorre também sobre a visitação dos genitores e por último, mas não menos importante, a pensão alimentícia em divórcio.
OS EFEITOS DA LICENÇA-MATERNIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO
O presente artigo tem como objetivo a apresentação de informações relevantes acerca do afastamento por licença-maternidade e seus reflexos no contrato de trabalho.
Contrato de Aluguel com Intenção de Compra
O que é um contrato de aluguel com intenção de compra? Quais os benefícios? Quais os cuidados? Saiba tudo sobre nesse artigo!
Direitos da mulheres na Consolidação das Leis do Trabalho
Trabalho informativo referente ao direito da mulher na Consolidação das Leis do Trabalho.
Competência para instruir e julgar crime cometido por Membro do Ministério Público Federal
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA INSTRUIR E JULGAR CRIMES QUE SEJAM COMETIDOS POR MEMBRO DO MPF QUE NÃO TENHAM RELAÇÃO COM O CARGO.
Legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo: visão ampliativa
O mandado de segurança coletivo é indispensável na defesa dos direitos difusos e coletivos e deve receber interpretação ampliativa do seu rol de legitimados.
Princípio da primazia da realidade
O princípio da primazia da realidade é o instrumento capaz de viabilizar o confronto entre aquilo que se encontra disposto no contrato e aquilo que de fato ocorre no dia a dia laboral.
Tribunal Penal Internacional: primazia dos direitos humanos
O Tribunal Penal Internacional veio ofertar ao mundo grande aporte na busca da proteção e respeito à dignidade da pessoa humana, promovendo julgamentos contra crimes bárbaros, almejando ações democráticas na ambição da pretendida paz global.
É verdade que agora os Inventários Extrajudiciais podem ser feitos mesmo com incapazes?
O Inventário Extrajudicial está passando por nova modificação, agora para se tornar possível mesmo com a presença de incapazes.
São Tomás de Aquino
Uma breve síntese sobre um notável pensador da idade média, que influenciou a filosofia ocidental moderna e ficou famoso por conciliar a fé a razão.
A Origem dos Direitos Trabalhistas
Neste Artigo irei abordar a origem e a evolução dos Direitos Trabalhistas diante de um cenário revolucionário das classes trabalhadoras.
A Organização Sindical
Sindicato é a Associação feita por pessoas físicas ou jurídicas com o fim de proteção aos interesses profissionais de seus integrantes. Neste artigo iremos conhecer sua origem, a quem se destina e seus principais aspectos.
Contrato de trabalho
Neste artigo, vamos esclarecer algumas dúvidas tipos de contrato de trabalho após a reforma trabalhista de 2017, de uma forma clara, permitindo a você leitor melhor entendimento dos tipos de contrato de trabalho, seus direitos e obrigações.
Impacto social do mobbing nas relações de trabalho
É impossível calcular o número exato de vítimas do assédio psicológico ocorrido no ambiente corporativo, tampouco as consequências sofridas pelas vítimas. Como proceder diante dessas condutas?
Como invalidar uma demissão por justa causa
A demissão por justa causa consiste na extinção do contrato de trabalho, pelo empregador, quando o empregado tenha cometido alguma das faltas graves previstas na CLT. Todavia, a casos ao qual essa demissão pode ser contestada pelo empregado.
O Acidente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do empregador.
O estudo da responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho é muito importante na atualidade, no Brasil principalmente, sempre há ocorrência de altos índices em atos inseguros de trabalho.
Incompetência da empresa por falta de FGTS
Está sendo cada vez mais comum a falta de competência de empresas com o respeito do cidadão que trabalha e não tem os seus direitos conforme a lei descreve. Com esse artigo, irei mostrar um pouco sobre o FGTS e como resolver essa questão com a sua empresa
Levantamento excessivo de peso na jornada de trabalho, qual o limite?
Este artigo descreve os limites de peso que o trabalhador pode manusear durante a sua jornada de trabalho pela perspectiva de gênero
