Tudo
HORAS EXTRAS NO TRABALHO
Neste artigo abordaremos o tema sobre as horas extras no trabalho, abrangendo seu conceito, os direitos do trabalhador, englobando os tipos de horas extras, bem como o que não se enquadra como hora extra.
Filosofia do Direito
A historia da filosofia do direito.
ACUMULO DE FUNÇÕES NO TRABALHO
Este artigo tem como objetivo analisar os requisitos que caracterizam o acúmulo e desvio de função, bem como a diferença entre eles.
JUSTA CAUSA APLICADA AO EMPREGADOR
O presente artigo objetiva expor o direito dos empregados de recorrer a justiça do trabalho, para que em decorrência das infrações efetivadas pelo empregado, requeira ao juiz a decretação da penalidade da justa causa ao empregador.
A Lei Maria da Penha e os casos de feminicídio
A lei protege as mulheres em situação de violência, salva vidas, pune os agressores, fortalece a autonomia das mulheres, educa a sociedade e oferece assistência com atendimento humanizado das vítimas.
Horas extras
Resumo: As horas extras são todas as horas trabalhadas que estão alem da jornada normal. A lei só permite 2 horas extras diárias, sendo em casos excepcionais e remuneradas com adicional de 50%, outra alternativa para o pagamento das horas extras é o banco
Estupro conjugal: realidade invisível que merece atenção
Embora a relação sexual seja um dever mútuo entre os cônjuges, os meios pelos quais ela é alcançada não devem ser legalmente inadmissíveis e moralmente questionáveis.
Criação do direito do trabalho e a inclusão do dano extrapatrimonial na reforma trabalhista.
Neste artigo, visamos mostrar o quão importante foi o processo para adesão das leis trabalhistas e com isso, destacar a importância de tais normas para nós trabalhadores e tratar do dano extrapatrimonial que foi incluso como norma na reforma trabalhista.
Escalas de trabalho permitidas pela CLT
Neste artigo te mostraremos tudo que precisa saber sobre a jornada de trabalho, as escalas de trabalho e as modificações que foram feitas para que você não fique mais com dúvidas referente ao assunto.
Direito do Trabalho e Mulher
O presente artigo tem como escopo analisar as mais importantes leis que abordam o direito fundamental de proteção ao trabalho da mulher e verificar se elas realmente cumprem o seu preceito de proteger a mulher nas relações trabalhistas.
Trabalho Noturno.
Apresentar as peculiaridades para quem trabalha em período noturno.
Coleta de sangue e análise do material colhido: como calcular esse ISS?
Como tributar quando esses serviços de coleta e de análise do material colhido são executados por estabelecimentos diferentes, porém, da mesma empresa?
Contrato de Trabalho Intermitente
Com a alteração do Decreto-Lei nº 5452/1946 pela Lei da Reforma Trabalhista, advieram alterações significativas de grande impacto ao empregado e empregador. Neste cenário, surge o Contrato de Trabalho Intermitente.
Filósofo e cientista político Noberto Bobbio
No artigo abaixo, escrevo sobre o renomado filósofo Noberto Bobbio, um breve resumo de sua trajetória e ideais.
A RESPONSABILIDADE PENAL DO PORTADOR DE TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL (TPAS)
É de total conhecimento que os indivíduos acometidos pela psicopatia não demonstram seus sentimentos, possuem audiência de culpa e apresentam um elevado grau de periculosidade e que esses indivíduos podem estar mais perto do que pensamos.
Os efeitos da licença-maternidade no contrato de trabalho
O presente artigo teve como objetivo a apresentação de informações relevantes acerca do afastamento por licença-maternidade e seus reflexos no contrato de trabalho.
Direitos trabalhistas das mulheres
Neste trabalho foi possível verificar o quanto o direito da mulher evoluiu e o quanto precisa ser visto pela sociedade de outra forma, de igual para igual, pois todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza.
As consequências da seletividade penal no Brasil
Este artigo, que ajudou na concepção do livro-reportagem "De quem é a Culpa", fala sobre pessoas que foram presas injustamente por conta de um sistema penal seletivo. Sendo assim, levanta-se o debate de até onde podemos dizer que chega a lei?
Trabalhadoras gestantes e seus direitos
O seguinte artigo retratara os direitos das trabalhadoras gestantes e sobre sua estabilidade no emprego.
Higiene menstrual como direito humano das mulheres
Examina-se o impacto negativo gerado pela pobreza menstrual, com reflexos para o bem-estar das meninas, principalmente as mais vulneráveis, suas interações sociais e desenvolvimento.
