Tudo
Contrato de trabalho a título de experiência
O contrato de trabalho à título de experiência é caracterizado por prazo determinado, por um período onde alguns direitos trabalhista não vigoram. A maioria dos empregadores contratam seus empregados na modalidade de experiência.
Assédio moral no trabalho e o psicológico do assediado
O presente artigo tem por finalidade o estudo e compreensão sobre o assédio moral no trabalho e como fica o psicológico do assediado, ou seja, a saúde do trabalhador, além de buscar entender o seu conceito, como acontece,
Jornada extraordinária ou hora extra
A jornada extraordinária ou hora extra é um recurso excepcional atribuído ao empregador e empregado para possibilitar a extensão da prestação da jornada normal de trabalho,
Salário e remuneração
Neste artigo abordaremos o tema sobre o salário e a remuneração, abrangendo a diferença entre eles, englobando as características e os tipos do salário, tipos de remuneração e, por fim, o que prevê a CLT.
Podem ser cumuladas multas de mora e punitiva do IPVA?
Infração à lei do IPVA é apenada com: multas punitiva e de mora, se o IPVA não é exigido no auto de infração; multa punitiva, se o IPVA é neste exigido. Naquele caso, há duas penas para uma só infração.
A TUTELA CONSTITUCIONAL SOBRE OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS.
Este artigo apresenta questionamentos sobre o que a Constituição Federal, a legislação específica, como a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.508/98) e o Código Civil de 2002, sobre o direito dos animais e sua relação de consciência.
Carta rogatória e precatória: sabe qual a diferença delas?
A carta rogatória é um instrumento jurídico para comunicação entre as Justiças de países diferentes. Saiba tudo sobre esse assunto hoje mesmo.
Férias Prêmio Governo anuncia Calendário de pagamento para 2021
O Governo de Minas anunciou que irá quitar a dívida de férias-prêmio que possui com os servidores.
Rescisão Indireta
A rescisão indireta, é uma demissão por justa causa inversa, ou seja, do empregado para o empregador. Esse tipo de rescisão pode ser pleiteado pelo empregado judicialmente, através de uma ação trabalhista.
Conceito legal sobre horas extras
Hora Extra é toda aquela trabalhada acima da jornada de trabalho, que segundo Legislação em vigor são 8 horas diárias e 44 semanais.Neste artigo iremos verificar outras particularidades sobre o tema.
DIVIDAS RURAIS. AGRICULTURA FAMILIAR. DEFESA DO DEVEDOR.
Em boa hora chegou o necessário Amparo Legal para agricultura familiar, trazendo proteção ao produtor rural, Blindagem do Patrimônio da Família, possibilidade de planejamento para quitação parcelada das dívidas e carência para o início dos pagamentos.
Home Office na Pandemia
O escritório em casa está aqui. Na verdade, o mundo evoluiu da demanda, o que se reflete em vários indicadores da história, desde alimentos a roupas, a novas moradias, convivência e padrões de trabalho.
Sistema judiciário brasileiro: análise de dados
O artigo analisa dados doutrinários, jurisprudenciais, normativos e estatísticos para compreender o sistema judiciário brasileiro até os dados mais recentes e como o atual quadro se formou.
Dados Pessoais e Criptografia em Aplicativos de Mensagens
O artigo analisa a eventual possibilidade de violação da criptografia ponta a ponta existente em aplicativos de mensagens.
Por que fazer uma holding patrimonial?
O que é e quais as vantagens que estão envolvidas na criação de uma holding. Será que este mecanismo jurídico é para você?
OS IMPACTOS DA ORDENAÇÃO PÚBLICA
O presente artigo tem o intuito de debater os principais aspectos das ordenações públicas, bem como os impactos que elas trazem para o desenvolvimento econômico, politico e social, buscando criar um ambiente de reflexivo e propositivo.
Entenda como caracteriza a Escravidão e Saiba se o seu Regime de Trabalho é Análogo ao de Escravo
O Trabalho Escravo, já foi um regime adotado no Brasil e em outros países, podemos dizer que até em 1995 o Brasil foi um país completamente composto por escravos pois o foi declarado oficialmente, mesmo possuindo leis como a Constituição Federal de 1988.
Mudança do Marco Civil da Internet por medida provisória: Censura ou liberdade de expressão?
Mudança do Marco Civil da Internet por medida provisória: Censura ou liberdade de expressão?
Piso salarial de categoria profissional fixado em Lei Federal nº 4.950-a/66, tendo como referência o salário mínimo
Sobre constitucionalidade do art. 5º, da lei nº 4.950-A/66, que fixa o salário mínimo profissional, a CF/88, que garante ao trabalhador o direito ao salário mínimo e veda vinculação ao salário mínimo, verificando a posição adotada pelos Tribunais
