Tudo
É possível Inventário e Partilha de imóvel ainda não registrado em nome do falecido?
“DIREITO E AÇÃO” também faz parte do patrimônio que o morto deixa e deve ser considerado para fins de Inventário e Partilha.
Manutenção do plano de saúde para aposentados
O legislador, observando as dificuldades dos aposentados com a extinção do vínculo empregatício, estabeleceu uma proteção especial no que tange ao acesso à saúde suplementar.
Ação de Alimentos Avoengos
Petição Inicial de Alimentos Avoengos
CARROS AUTÔNOMOS E OS DESAFIOS REGULATÓRIOS
avanços tecnológicos disruptivos como os carros autônomos exigem um novo marco regulatório.
ERGONOMIA NO HOME OFFICE
A ergonomia ocorreram aumento no numero de queixas referente a dores musculares provenientes de uma postura inadequada ao utilizar computadores e notebooks, mas as condições para quem trabalha em casa já constavam em NR e por isso existem normas.
Auguste Comte
Uma pesquisa sobre um dos filósofos mais importantes da era do iluminismo que nos apresentou uma nova ciência, da qual propôs a sociedade ser estudada em busca da ordem e o progresso em uma forma linear, progressiva, onde a racionalidade prepondera.
A Concepção de Justiça para Aristóteles.
Neste artigo, será possível entender a concepção de justiça aristotélica através de suas teorias e linhas de raciocínio, que estão presentes nos ordenamentos jurídicos atuais mesmo depois de 2000 anos.
É verdade que os filhos da minha atual esposa podem ficar com minha herança?
Tudo que a viúva recebe no inventário do atual marido incorpora-se ao seu patrimônio e, com o falecimento desta, vira herança novamente só que agora em favor dos seus filhos - inclusive aqueles que nem filhos eram do falecido.
Titio faleceu sem filhos, solteiro, sem união estável. A herança é toda nossa?
A ordem de vocação hereditária determina, por Lei, quais serão os herdeiros que vão receber a herança do de cujus. Na lei atual essas regras estão no artigo 1.829.
Direito do Trabalho na Pandemia: O Direito a Imunização
O presente artigo trata do direito do trabalho na pandemia, evidenciando o direito a imunização com respaldo na Lei 13.979/2020 que dispõe sobre as medidas que podem ser adotadas para enfrentamento do coronavírus (Covid-19).
Elementos teórico-conceituais do enfoque do quadro lógico
O artigo objetiva explorar a metodologia do Quadro Lógico apresentando seu contexto histórico de surgimento, benefícios e desvantagens, assim como sua aplicabilidade enquanto instrumento de gerenciamento de projetos.
Empregado demitido doente
Os direitos e garantias assegurados aos trabalhadores em decorrência de doença ocupacional e as diretrizes em nosso ordenamento jurídico que contemplam a matéria.
Programa de atenção à pessoa portadora de deficiência: avaliação do Tribunal de Contas da União
O artigo destaca o Sumário Executivo, nº 19, publicado pelo Tribunal de Contas da União, que analisou o desempenho no processo de operacionalização do Programa de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Pobreza, do Governo Federal.
Home Office ou Teletrabalho
O presente artigo tem como objetivo apresentar o Teletrabalho como regulamentado pela lei 13.467 e também diferencia-lo do Home Office.
Casamento e união estável no direito de família e previdenciário
Reflexões sobre as similitudes e diferenças entre os institutos do casamento e da união estável.
A liberdade de imprensa e sua influência no processo penal
Reflexões sobre as influências negativas dos meios de comunicação de massa em julgamentos de crimes dolosos contra a vida.
FRANTZ FANON
No presente artigo conheceremos o pensamento teológico/filosófico de Frantz Fanon, descendente de escravos africanos era um radical político, pan-africanista e humanista marxista preocupado com a psicopatologia da colonização e as consequências sociais.
Perda dos bens por abandono do lar: mito ou verdade?
O abandono do lar pode ocasionar a perda dos direitos de um dos cônjuges pela propriedade, aquele que permaneceu pode tê-la integralmente após de um período de tempo, através do Usucapião.
Indeferimento da inversão do ônus da prova no CDC: agravo de instrumento
A inversão do ônus da prova é um meio de prevenção e reparação de danos ao consumidor, ensejando a interposição de agravo de instrumento.
Mulheres na história da filosofia
O seguinte trabalho apresenta grandes feitos de mulheres presentes na história da filosofia, desde o surgimento da primeira filosofa até os tempos atuais.
