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A eficácia da medição familiar nos processos de guarda
As técnicas de medição têm reduzido os litígios nos processos de guarda
Artigo 473 da CLT
Neste artigo abordaremos a importância do Art. 473 da CLT e suas observâncias principais
A Perícia Criminal, a Questão do Art. 144 da Constituição Federal e a ADIN 2575: Encontros e Desencontros.
A questão da autonomia dos profissionais da área de Perícia Oficial Criminalística é algo comentado nos bastidores da área de Segurança Pública.
Caracterização de vínculo empregatício para empregado doméstico
O presente artigo visa instruir trabalhadores que prestam serviço doméstico, e que muitas vezes não conhecem a legislação que disciplina os seus direitos.
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – MULTA DE OFÍCIO OU MULTA DE MORA NO CURSO DO DESPACHO ADUANEIRO?
Uma visão pragmática da jurisdição aduaneira. Multas tributárias no curso do procedimento administrativo de despacho aduaneiro de importação. Multa de mora ou multa de oficio ?
FÉRIAS DO TRABALHADOR
O presente artigo vem trazer uma clareza sobre o direito das férias do trabalhador.
TRT9 afasta penhora sobre salário de devedora
O Desembargador Archimedes Castro Campos Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, deferiu liminar em mandado de segurança (Nº 0000859-10.2021.5.09.0000) após uma servidora do Estado do Paraná ter 20% do seu salário penhorado.
Pedido de urgência para cidadania portuguesa
Saiba se é possível pedir urgência nos processos de nacionalidade portuguesa e quais as chances de obter êxito.
Tecnologia e o seu protagonismo no direito e na vida
A velocidade da política jurídica, e da produção e adequação das normas fica ainda maior diante da velocidade dos avanços tecnológicos.
Dos Bens Constitucionais
A respeito dos Bens Constitucionais
A pandemia de covid-19 e seus efeitos no sistema político-econômico mundial
Elaboro aqui uma reflexão sobre o fato de grande parte das atividades comerciais durante a pandemia de Covid-19 terem sido fechadas. Isso trouxe um impacto na economia mundial que conteve o avanço do conservadorismo na política e economia.
Pressuposto histórico-filosófico hermenêutico dos direitos humanos e sua principiologia ao Direito do Trabalho
Abordar os aspectos de alguns pressupostos histórico-filosóficos hermenêuticos e propor uma reflexão da relação entre o direito humano e o laboral, sob a perspectiva interdisciplinar e a nova normalidade, com ênfase na aplicação principiológica destes.
Relações especiais de emprego.
Sob a perspectiva do empregado comum, existem outros tipos de empregados, que dentre a infinidade de relações de empregado a compor o mercado de trabalho.
estado de sitio
explicação de estado de sitio
Direitos da mulher e Direito do Trabalho
Lutas das mulheres em busca dos seus direitos no decorrer do tempo.
Software: uma mercadoria ou serviço para fins de tributação?
Uma análise do entendimento atual do Supremo Tribunal Federal a respeito da tributação dos softwares de prateleira e personalizados
Compra de imóveis no exterior e a declaração no imposto de renda
Conheça os principais passos para a compra de um imóvel fora do Brasil e como resolver as obrigações decorrentes junto à Receita Federal.
